From Indigenous Peoples in Brazil
Noticias
Ação da Brigada e da PF prende quatro caingangues em reserva
17/04/2002
Autor: VIVIAN EICHLER
Fonte: Zero hora-Porto Alegre-RS
Policiais cumpriram mandados expedidos pela Justiça
Uma operação envolvendo 210 integrantes da Polícia Federal e da Brigada Militar surpreendeu ontem a reserva indígena de Serrinha, em Engenho Velho, no norte do Estado, e resultou na prisão de quatro caingangues.
A ação tinha o objetivo de cumprir mandados de prisões contra índios pelo juiz de Constantina, Eduardo Giovelli. Dois procurados foram presos. Os outros dois detidos por desacato.
Durante a operação, houve confronto entre índios e policiais. Ao tentarem defender os colegas, dois índios - um homem e uma mulher - agrediram policias e foram presos por desacato a autoridade. O grupo danificou um veículo da BM e um táxi que transportava enfermeiras que deixavam a reserva.
Os mandados de prisão contra os índios foram expedidos em razão de episódios ocorridos na semana passada e são mais um capítulo da disputa entre a comunidade da reserva e agricultores que plantam na área indígena. Três índios respondem por crimes de desacato a autoridade, ameaça, resistência e danos ao patrimônio público e a propriedades privadas.
De acordo com o promotor público de Constantina, Rafael Amaral, os índios destruíram pontes do município de Engenho Velho e ameaçaram autoridades do Executivo e do Judiciário. Eles são acusados, também, de terem colhido há duas semanas a produção de agricultores com plantações na área indígena demarcada pela União.
No dia 8, a Justiça de Constantina conseguiu um acordo entre os produtores e índios. Ambas as partes concordaram que a produção seria entregue na cooperativa da região, e em 60 dias os agricultores deixariam as terras. O trato não foi cumprido.
Ontem, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União ingressaram no Tribunal de Justiça do Estado com um hábeas-corpus para suspender os mandados de prisão.
De acordo com a assessora jurídica da Funai, Soraia Fortes, o grupo com mandado de prisão é dissidente e não expressa o pensamento do cacique Antônio Ming.
ENTENDA O CASO
o Desde 1998, uma área de 11,9 mil hectares da Reserva Indígena de Serrinha está sendo demarcada pela União.
o Cerca de 4 mil hectares já foram desapropriados. Um programa acertado entre União e Estado estabelece responsabilidade do Estado para assentar os agricultores ou indenizá-los pela terra nua.
o A Funai está encarregada pelas indenizações às benfeitorias. Nas áreas onde ainda não foi feita a desapropriação, cerca de 200 colonos continuam plantando.
Uma operação envolvendo 210 integrantes da Polícia Federal e da Brigada Militar surpreendeu ontem a reserva indígena de Serrinha, em Engenho Velho, no norte do Estado, e resultou na prisão de quatro caingangues.
A ação tinha o objetivo de cumprir mandados de prisões contra índios pelo juiz de Constantina, Eduardo Giovelli. Dois procurados foram presos. Os outros dois detidos por desacato.
Durante a operação, houve confronto entre índios e policiais. Ao tentarem defender os colegas, dois índios - um homem e uma mulher - agrediram policias e foram presos por desacato a autoridade. O grupo danificou um veículo da BM e um táxi que transportava enfermeiras que deixavam a reserva.
Os mandados de prisão contra os índios foram expedidos em razão de episódios ocorridos na semana passada e são mais um capítulo da disputa entre a comunidade da reserva e agricultores que plantam na área indígena. Três índios respondem por crimes de desacato a autoridade, ameaça, resistência e danos ao patrimônio público e a propriedades privadas.
De acordo com o promotor público de Constantina, Rafael Amaral, os índios destruíram pontes do município de Engenho Velho e ameaçaram autoridades do Executivo e do Judiciário. Eles são acusados, também, de terem colhido há duas semanas a produção de agricultores com plantações na área indígena demarcada pela União.
No dia 8, a Justiça de Constantina conseguiu um acordo entre os produtores e índios. Ambas as partes concordaram que a produção seria entregue na cooperativa da região, e em 60 dias os agricultores deixariam as terras. O trato não foi cumprido.
Ontem, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União ingressaram no Tribunal de Justiça do Estado com um hábeas-corpus para suspender os mandados de prisão.
De acordo com a assessora jurídica da Funai, Soraia Fortes, o grupo com mandado de prisão é dissidente e não expressa o pensamento do cacique Antônio Ming.
ENTENDA O CASO
o Desde 1998, uma área de 11,9 mil hectares da Reserva Indígena de Serrinha está sendo demarcada pela União.
o Cerca de 4 mil hectares já foram desapropriados. Um programa acertado entre União e Estado estabelece responsabilidade do Estado para assentar os agricultores ou indenizá-los pela terra nua.
o A Funai está encarregada pelas indenizações às benfeitorias. Nas áreas onde ainda não foi feita a desapropriação, cerca de 200 colonos continuam plantando.
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