From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Pandemia assola índios no Vale do Javari
14/02/2007
Autor: Kátia Gomes
Fonte: Amazonas em Tempo
O Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), no Alto Solimões, há mais de seis anos é foco de uma disputa política entre o prefeito Rosário Conte Galate Neto e o Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja). O resultado dessa disputa pelo poder é catastrófico para os mais de 3,5 mil índios do território: uma pandemia de malária assola a região, e os órgãos que deveriam resolver o problema vivem uma constante troca de acusações, que vão desde o suposto desvio de verbas federais até a escolha dos profissionais que deveriam fazer atendimento médico e odontológico às tribos do Vale.
Até março do ano passado, as verbas federais do Programa Saúde da Família Indígena (PSFI) eram repassadas pelo Ministério da Saúde às organizações não governamentais. Após denúncias comprovadas de irregularidades, o Ministério decidiu enviar os recursos para as prefeituras, que têm a obrigação de contratar pessoal qualificado e fazer o atendimento na sede dos municípios, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Conselho Indígena, nas tribos.
Em Atalaia do Norte vivem 3.519 pessoas, em uma área de 8,5 milhões de hectares, com 52 aldeias de uma população indígena em sua maioria nômade. "Quando os repasses vieram para a prefeitura, ficou acertado que a triagem e seleção dos profissionais de saúde para trabalhar no PSFI seriam feitas por uma comissão formada por membros do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Fundação Nacional do Índio (Funai), Funasa, Conselho Distrital de Saúde Indígena e representantes da prefeitura de Atalaia. Até hoje esse acordo não é respeitado", afirma Clóvis Rufino Réis, presidente do Civaja.
Até março do ano passado, as verbas federais do Programa Saúde da Família Indígena (PSFI) eram repassadas pelo Ministério da Saúde às organizações não governamentais. Após denúncias comprovadas de irregularidades, o Ministério decidiu enviar os recursos para as prefeituras, que têm a obrigação de contratar pessoal qualificado e fazer o atendimento na sede dos municípios, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Conselho Indígena, nas tribos.
Em Atalaia do Norte vivem 3.519 pessoas, em uma área de 8,5 milhões de hectares, com 52 aldeias de uma população indígena em sua maioria nômade. "Quando os repasses vieram para a prefeitura, ficou acertado que a triagem e seleção dos profissionais de saúde para trabalhar no PSFI seriam feitas por uma comissão formada por membros do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Fundação Nacional do Índio (Funai), Funasa, Conselho Distrital de Saúde Indígena e representantes da prefeitura de Atalaia. Até hoje esse acordo não é respeitado", afirma Clóvis Rufino Réis, presidente do Civaja.
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