From Indigenous Peoples in Brazil
News
Linhares: Funai, índios e Aracruz Celulose se encontram em audiência
02/04/2007
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: Seculodiário on-line (ES)
Nesta terça-feira (27), os caciques Tupinikim e Guarani e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram intimados a comparecer em audiência no Ministério Público Federal (MPF), em Linhares (norte do Estado) devido a uma ação movida pela Aracruz Celulose, nesta quarta-feira (28). A audiência, segundo a Juíza Isabel Cristina de Souza, tem tom de conciliação.
Ao todo, participaram da audiência dois advogados da transnacional acompanhados de mais um representante da Aracruz Celulose, um procurador da Funai; a chefe do posto da Funai em Aracruz, Dealdina Tureta, o procurador da República André Pimentel e os atuais caciques das 7 aldeias Tupinikim e Guarani com as respectivas lideranças.
A audiência, diz respeito ao processo movido pela Aracruz Celulose, sobre as manifestações indígenas em luta pelos 11.009 hectares de terras, quando foram registrados e denunciados abusos de poder por parte da empresa. Os representantes do Movimento dos Direitos Humanos foram impedidos de acompanhar a audiência. Segundo a juíza, faltava espaço no recinto.
Até o fechamento desta edição a audiência não havia acabado, mas algumas manifestações dos participantes já haviam sido divulgadas. Entre elas, a do Dr. Pimentel que afirmou que não ficaria na audiência se o assunto tratado não fosse especificamente os 11.009 hectares de terras indígenas, que ainda estão em poder da empresa.
A juíza também se manifestou e afirmou os índios estavam ali apenas como convidados para um diálogo e que acreditaria que um consenso entre as partes poderia ser construído de baixo para cima.
Os índios entraram na sala para audiência as 9 horas, mas só puderam se manifestar às 13h30. Segundo o cacique guarani Werá Kwaray, antes da audiência pouco foi falado sobre o teor da audiência. Ele informou apenas que a audiência diz respeito ao processo n° 2005.50.01009000-3.
A expectativa, pela manhã, era de que a audiência tratasse da ocupação da área indígena (11.009 hectares que ainda estão em poder da Aracruz Celulose). Em 2005, os índios ocuparam e demarcaram a área, onde reconstruíram duas antigas aldeias. Na ocasião, a Aracruz Celulose contou com o apoio da Polícia Federal que destruiu as duas aldeias, feriu 12 índios e assustou dezenas de índias idosas e até gestantes que estavam no local. Na casa de hóspedes da Aracruz Celulose, a Polícia Federal também manteve preso dois índios como prisioneiros.
Na ocasião, a ação da Polícia Federal e da Aracruz Celulose foi repudiada pelo MPF, e representantes do Movimento dos Direitos Humanos e denunciada à órgãos internacionais. Ainda sim, a Aracruz Celulose chegou a afirmar que a ação dos índios foi violenta e está processando as comunidades.
As ações da empresa contra a Funai e os índios visa a retardar o processo de devolução das terras indígenas já reconhecidas pela Funai, e que só não aconteceu, por falta de vontade do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos que ficou por meses, com o documento em suas mãos. Tal documento já recebeu aval da procuradoria jurídica da Funai e do próprio Ministério da Justiça, que que recomendou a demarcação das terras indígenas que ainda estão sob o poder da empresa e considerou ainda, que os argumentos da empresa contra os índios são insuficientes.
Ao todo, participaram da audiência dois advogados da transnacional acompanhados de mais um representante da Aracruz Celulose, um procurador da Funai; a chefe do posto da Funai em Aracruz, Dealdina Tureta, o procurador da República André Pimentel e os atuais caciques das 7 aldeias Tupinikim e Guarani com as respectivas lideranças.
A audiência, diz respeito ao processo movido pela Aracruz Celulose, sobre as manifestações indígenas em luta pelos 11.009 hectares de terras, quando foram registrados e denunciados abusos de poder por parte da empresa. Os representantes do Movimento dos Direitos Humanos foram impedidos de acompanhar a audiência. Segundo a juíza, faltava espaço no recinto.
Até o fechamento desta edição a audiência não havia acabado, mas algumas manifestações dos participantes já haviam sido divulgadas. Entre elas, a do Dr. Pimentel que afirmou que não ficaria na audiência se o assunto tratado não fosse especificamente os 11.009 hectares de terras indígenas, que ainda estão em poder da empresa.
A juíza também se manifestou e afirmou os índios estavam ali apenas como convidados para um diálogo e que acreditaria que um consenso entre as partes poderia ser construído de baixo para cima.
Os índios entraram na sala para audiência as 9 horas, mas só puderam se manifestar às 13h30. Segundo o cacique guarani Werá Kwaray, antes da audiência pouco foi falado sobre o teor da audiência. Ele informou apenas que a audiência diz respeito ao processo n° 2005.50.01009000-3.
A expectativa, pela manhã, era de que a audiência tratasse da ocupação da área indígena (11.009 hectares que ainda estão em poder da Aracruz Celulose). Em 2005, os índios ocuparam e demarcaram a área, onde reconstruíram duas antigas aldeias. Na ocasião, a Aracruz Celulose contou com o apoio da Polícia Federal que destruiu as duas aldeias, feriu 12 índios e assustou dezenas de índias idosas e até gestantes que estavam no local. Na casa de hóspedes da Aracruz Celulose, a Polícia Federal também manteve preso dois índios como prisioneiros.
Na ocasião, a ação da Polícia Federal e da Aracruz Celulose foi repudiada pelo MPF, e representantes do Movimento dos Direitos Humanos e denunciada à órgãos internacionais. Ainda sim, a Aracruz Celulose chegou a afirmar que a ação dos índios foi violenta e está processando as comunidades.
As ações da empresa contra a Funai e os índios visa a retardar o processo de devolução das terras indígenas já reconhecidas pela Funai, e que só não aconteceu, por falta de vontade do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos que ficou por meses, com o documento em suas mãos. Tal documento já recebeu aval da procuradoria jurídica da Funai e do próprio Ministério da Justiça, que que recomendou a demarcação das terras indígenas que ainda estão sob o poder da empresa e considerou ainda, que os argumentos da empresa contra os índios são insuficientes.
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