From Indigenous Peoples in Brazil
News
Hã-Hã-Hãe relatam conflitos ao Ministro do STF
28/02/2002
Fonte: Site da Funai
Na tarde da última Quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal,
Ministro Marco Aurélio Mello, recebeu cerca de 60 índios Pataxó Hã-Hã-Hãe, provenientes do sul do estado da Bahia. A visita dos indígenas objetivou o acompanhamento do julgamento de uma Ação de Nulidade de Título, impetrada pela Funai há exatos 20 anos. A ação foi movida contra o Governo do Estado da Bahia, que ilegalmente, concedeu a fazendeiros, títulos de propriedade dentro da Terra Indígena/Caramuru/Catarina/Paraguaçu (BA). Os cerca de 2.100
Pataxó vivem atualmente nas aldeias de Caramuru, Barretá e Panelão. A Funai alega que a União reconheceu, em 1930, o direito à posse por parte dos índios. Fato este contestado pelos fazendeiros que ocupam um total de 54 mil hectares de terra obtidos por títulos conseguidos nos anos 60.
O cacique Gérson Melo relatou ao ministro a gravidade dos conflitos entre índios e fazendeiros no município de Pau-Brasil. De acordo com ele, desde o início da luta pela retomada das terras, em 1980, um total de 13 índios já foram assassinados; o último deles, há menos de um mês, por ação de pistoleiros. Arthur Mendes, presidente me exercício do órgão indigenista, afirmou que "o reconhecimento do direito dos índios implica na saída dos fazendeiros da região, mas o Estado e a União terão de iniciar um processo de compensação e indenização".
Ministro Marco Aurélio Mello, recebeu cerca de 60 índios Pataxó Hã-Hã-Hãe, provenientes do sul do estado da Bahia. A visita dos indígenas objetivou o acompanhamento do julgamento de uma Ação de Nulidade de Título, impetrada pela Funai há exatos 20 anos. A ação foi movida contra o Governo do Estado da Bahia, que ilegalmente, concedeu a fazendeiros, títulos de propriedade dentro da Terra Indígena/Caramuru/Catarina/Paraguaçu (BA). Os cerca de 2.100
Pataxó vivem atualmente nas aldeias de Caramuru, Barretá e Panelão. A Funai alega que a União reconheceu, em 1930, o direito à posse por parte dos índios. Fato este contestado pelos fazendeiros que ocupam um total de 54 mil hectares de terra obtidos por títulos conseguidos nos anos 60.
O cacique Gérson Melo relatou ao ministro a gravidade dos conflitos entre índios e fazendeiros no município de Pau-Brasil. De acordo com ele, desde o início da luta pela retomada das terras, em 1980, um total de 13 índios já foram assassinados; o último deles, há menos de um mês, por ação de pistoleiros. Arthur Mendes, presidente me exercício do órgão indigenista, afirmou que "o reconhecimento do direito dos índios implica na saída dos fazendeiros da região, mas o Estado e a União terão de iniciar um processo de compensação e indenização".
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