From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Índios acatam determinação e deixam prédio da Funai

30/05/2007

Autor: Humberto Marques e Graciliano Rocha

Fonte: Campo Grande News




As lideranças indígenas que invadiram na segunda-feira (29 de maio) a sede da Fundação Nacional do Índio receberam por volta das 17h, após chegarem de uma reunião com o governador André Puccinelli (PMDB), a notificação judicial para deixarem o local, em cumprimento à ordem de reintegração de posse determinada pela juíza da 2ª Vara Federal, Janete Lima Miguel. Cerca de 200 índios ocuparam o prédio, em protesto contra a nomeação de Claudionor do Carmo Miranda para o cargo de administrador regional da Capital.

A desocupação foi requisitada pela direção regional da fundação, sob alegação de que os indígenas impediam a entrada dos servidores, impedindo assim a execução dos trabalhos. A procuradora federal Adriana de Oliveira Rocha, acompanhada de duas oficiais de Justiça e de oito policiais federais, aguardou a chegada das lideranças para entregar o mandado de reintegração de posse. O documento foi entregue ao cacique Ramão Vieira, da aldeia Cachoeirinha (Miranda), que atribuiu ao presidente nacional da Funai, Márcio Meira, a responsabilidade pela ocupação do prédio e pelos protestos. Meira chegou a ser chamado de "incompetente" pelo cacique.

Mesmo sob protestos, os indígenas acataram a decisão e deixaram o prédio. Wilson Matos, advogado e integrante da Comissão de Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, informou que as lideranças aceitaram desocupar a sede da Funai diante do compromisso firmado pelo governador André Puccinelli (PMDB), durante reunião na Governadoria, de intermediar uma reunião entre Márcio Meira, Tarso Genro (Ministro da Justiça) e lideranças indígenas para discutir o assunto.

O fato foi confirmado pelo terena Danilo Luiz, presidente da Associação Estadual de Defesa dos Direitos dos Índios e morador da aldeia Ipeque (Aquidauana). "Nossa expectativa é boa agora" afirmou, dizendo-se "surpreso" com a presença da PF e da emissão do mandado para reintegração de posse. "Nós decidimos na Governadoria que iríamos deixar o prédio hoje", destacou.

A Presidência da Funai, por meio de sua assessoria, informou nesta tarde que o processo de escolha de Claudionor Miranda para a administração regional, realizado em 14 de fevereiro, foi considerado legítimo, sendo referendado por 22 das 40 lideranças que teriam direito a opinar. Com isso, em um primeiro momento, está descartada a troca de comando na Administração Regional de Campo Grande.
 

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