From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Benfeitorias valem R$ 98 mi, mas Aracruz pediu U$S 300 milhões
31/08/2007
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: Seculodiario.com
A Aracruz Celulose estima que o valor em benfeitorias nos 11.009 hectares de terras indígenas valha, inicialmente, R$ 98 milhões, conforme divulgado no jornal "A Tribuna" desta sexta-feira (31). Entretanto, antes da assinatura das portarias, a empresa chegou a pedir US$ 300 milhões, na tentativa de dificultar a devolução das terras às comunidades indígenas do norte do Estado.
Os cálculos sobre as benfeitorias ainda não foram concluídos. Em A Tribuna, o diretor de Sustentabilidade e Relações Corporativas da Aracruz Celulose, Carlos Alberto Roxo, afirmou que além da indenização, a empresa quer segurança jurídica contra os riscos de novas ampliações das áreas indígenas, assim como a proteção dos investimentos já realizados. Entre eles, as barragens que a empresa construiu nos rios que cortam a área indígena, e que foram responsáveis por assorear os rios e provocar escassez de peixes na região, obrigando as comunidades a buscar novas fontes de alimento.
Toda esta negociação vem sendo feita entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em conjunto com dirigentes da empresa e da Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani. Na última terça-feira (28), representantes da transnacional chegaram a se encontrar com o ministro, quando reivindicaram a proteção de seus investimentos. Além das barragens, a empresa quer a proteção de suas estradas.
Para os índios, o corte e a retirada do eucalipto da área já são um fato. Eles ressaltam que nunca lutaram por madeira, e sim pela devolução de suas terras, como exige a Constituição. Dizem ainda que a retirada da madeira, apesar de deixar a comunidade desassistida, será um alívio, já que os eucaliptos sempre representaram um problema à região.
As comunidades deverão se reunir com o ministro para efetivar a negociação das benfeitorias através do Termo de Ajuste de Compromisso (TAC), nos próximos quinze dias.
Com o TAC assinado pelas partes, e de acordo com as portarias n° 1.463 e n° 1.464, cabe à Funai demarcar oficialmente as terras, para que seja assinado o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologando os 11.009 hectares como terras tradicionalmente indígenas.
Os cálculos sobre as benfeitorias ainda não foram concluídos. Em A Tribuna, o diretor de Sustentabilidade e Relações Corporativas da Aracruz Celulose, Carlos Alberto Roxo, afirmou que além da indenização, a empresa quer segurança jurídica contra os riscos de novas ampliações das áreas indígenas, assim como a proteção dos investimentos já realizados. Entre eles, as barragens que a empresa construiu nos rios que cortam a área indígena, e que foram responsáveis por assorear os rios e provocar escassez de peixes na região, obrigando as comunidades a buscar novas fontes de alimento.
Toda esta negociação vem sendo feita entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em conjunto com dirigentes da empresa e da Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani. Na última terça-feira (28), representantes da transnacional chegaram a se encontrar com o ministro, quando reivindicaram a proteção de seus investimentos. Além das barragens, a empresa quer a proteção de suas estradas.
Para os índios, o corte e a retirada do eucalipto da área já são um fato. Eles ressaltam que nunca lutaram por madeira, e sim pela devolução de suas terras, como exige a Constituição. Dizem ainda que a retirada da madeira, apesar de deixar a comunidade desassistida, será um alívio, já que os eucaliptos sempre representaram um problema à região.
As comunidades deverão se reunir com o ministro para efetivar a negociação das benfeitorias através do Termo de Ajuste de Compromisso (TAC), nos próximos quinze dias.
Com o TAC assinado pelas partes, e de acordo com as portarias n° 1.463 e n° 1.464, cabe à Funai demarcar oficialmente as terras, para que seja assinado o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologando os 11.009 hectares como terras tradicionalmente indígenas.
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