From Indigenous Peoples in Brazil
News
Comissão muda regras para demarcação de terras indígenas
04/09/2007
Fonte: Câmara dos deputados
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 3519/04, do deputado João Pizzolatti (PP-SC), que torna obrigatória a elaboração prévia de levantamento geológico para a definição de reservas ambientais e indígenas. Segundo o autor, o objetivo da proposta é tornar obrigatório o conhecimento do potencial mineral da área que se pretende demarcar para só depois fazer a demarcação. Isso, explicou, evitaria conflito com as comunidades indígenas e permitiria a exploração das riquezas minerais. Pizzolatti argumenta que, conhecendo o que a terra abriga, o governo pode tomar medidas que impeçam conflito.
O deputado adverte que não se trata de fazer a correlação "havendo minério, reduz-se a área" ou "não havendo recurso mineral, amplia-se a área", mas, sim, de avaliar racionalmente o custo-benefício da decisão que tiver de ser tomada.
Índios cinta-larga
A iniciativa original do projeto é do geólogo e ex-parlamentar Salomão Cruz, com o objetivo de impedir que se repita a realidade dos índios cinta-larga, que extraíam e permitiam que garimpeiros extraíssem diamantes em suas terras.
O relator, deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), recomendou a aprovação da matéria. Segundo ele, a "gestão do desconhecido" deve ser banida do País. "É necessário que a tão propalada pujança mineral brasileira se alicerce, enfim, em conhecimentos científicos e não em meras conjecturas", afirma.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 2830/03, que trata do mesmo assunto. Ambos os textos ainda serão examinados, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado adverte que não se trata de fazer a correlação "havendo minério, reduz-se a área" ou "não havendo recurso mineral, amplia-se a área", mas, sim, de avaliar racionalmente o custo-benefício da decisão que tiver de ser tomada.
Índios cinta-larga
A iniciativa original do projeto é do geólogo e ex-parlamentar Salomão Cruz, com o objetivo de impedir que se repita a realidade dos índios cinta-larga, que extraíam e permitiam que garimpeiros extraíssem diamantes em suas terras.
O relator, deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), recomendou a aprovação da matéria. Segundo ele, a "gestão do desconhecido" deve ser banida do País. "É necessário que a tão propalada pujança mineral brasileira se alicerce, enfim, em conhecimentos científicos e não em meras conjecturas", afirma.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 2830/03, que trata do mesmo assunto. Ambos os textos ainda serão examinados, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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