From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Índios Terena realizam protesto e interditam BR-163 no Mato Grosso
24/05/2002
Fonte: Diário de Cuiabá -MT
Índios ameaçam interditar novamente a rodovia hoje, em protesto pelo fato do Incra ainda não ter comprado área definitiva para eles
Aproximadamente 200 índios Terena, liderados pelo cacique Milton Jorge Tury Rondon, interditaram no início da tarde de ontem, a rodovia BR-163, km 114, em Rondonópolis. Por volta das 18h30 eles liberaram o tráfego dos veículos. Os índios prometem bloquear novamente a rodovia hoje.
Mais uma vez, os índios usaram pneus e troncos de árvores para interditar a rodovia que liga Mato Grosso ao sul do país. O congestionamento nos dois sentidos da rodovia BR-163, entre Rondonópolis e Campo Grande, chegou a 30 quilômetros, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após as cinco horas de interdição.
O protesto está sendo feito devido ao término do prazo, encerrado quarta-feira, dado pelos índios ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a compra de uma área definitiva para eles.
Desde 1997 o Incra, em cooperação com a Funai, e, segundo foi estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, assumiu o compromisso de conseguir imóveis para assentá-los. Há dois meses o governo federal se comprometeu em adquirir três propriedades na região de Guiratinga, distante 70 quilômetros do local onde se encontram hoje os índios.
Os processos de aquisição das fazendas Tarumã, Floriano e Vale do Areia, para assentar os índios da etnia Terena, foi entregue, em Brasília, ao Conselho Diretor do Incra no início de abril, pelo superintendente do Incra em Mato Grosso.
Segundo o chefe da Funai em Rondonópolis, José Miranda, até ontem o Incra ainda não tinha o dinheiro para adquirir os imóveis, avaliados em mais de R$ 10 milhões.
Como as fazendas são produtivas, o Incra não pode fazer a desapropriação, conforme a lei 8.629/93 que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. A aquisição das terras devem ser efetuadas com base no decreto 433/92 alterado pelo decreto 2614/98, que prevê o pagamento aos proprietários dos imóveis em moeda corrente nacional e TDA's (Títulos da Dívida Agrária). As três áreas juntas somam 8.002,136 hectares.
Os índios já realizaram diversos protestos para conseguirem a posse das áreas. O último foi realizado no dia 12 de março, quando bloquearam a BR-163. Na época eles deram um prazo de dois meses para que o problema fosse resolvido. Caso contrário, retornariam a bloquear a estrada.
Aproximadamente 200 índios Terena, liderados pelo cacique Milton Jorge Tury Rondon, interditaram no início da tarde de ontem, a rodovia BR-163, km 114, em Rondonópolis. Por volta das 18h30 eles liberaram o tráfego dos veículos. Os índios prometem bloquear novamente a rodovia hoje.
Mais uma vez, os índios usaram pneus e troncos de árvores para interditar a rodovia que liga Mato Grosso ao sul do país. O congestionamento nos dois sentidos da rodovia BR-163, entre Rondonópolis e Campo Grande, chegou a 30 quilômetros, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após as cinco horas de interdição.
O protesto está sendo feito devido ao término do prazo, encerrado quarta-feira, dado pelos índios ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a compra de uma área definitiva para eles.
Desde 1997 o Incra, em cooperação com a Funai, e, segundo foi estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, assumiu o compromisso de conseguir imóveis para assentá-los. Há dois meses o governo federal se comprometeu em adquirir três propriedades na região de Guiratinga, distante 70 quilômetros do local onde se encontram hoje os índios.
Os processos de aquisição das fazendas Tarumã, Floriano e Vale do Areia, para assentar os índios da etnia Terena, foi entregue, em Brasília, ao Conselho Diretor do Incra no início de abril, pelo superintendente do Incra em Mato Grosso.
Segundo o chefe da Funai em Rondonópolis, José Miranda, até ontem o Incra ainda não tinha o dinheiro para adquirir os imóveis, avaliados em mais de R$ 10 milhões.
Como as fazendas são produtivas, o Incra não pode fazer a desapropriação, conforme a lei 8.629/93 que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. A aquisição das terras devem ser efetuadas com base no decreto 433/92 alterado pelo decreto 2614/98, que prevê o pagamento aos proprietários dos imóveis em moeda corrente nacional e TDA's (Títulos da Dívida Agrária). As três áreas juntas somam 8.002,136 hectares.
Os índios já realizaram diversos protestos para conseguirem a posse das áreas. O último foi realizado no dia 12 de março, quando bloquearam a BR-163. Na época eles deram um prazo de dois meses para que o problema fosse resolvido. Caso contrário, retornariam a bloquear a estrada.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source