From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Ação para devolver área a índios em Mato Grosso está parada há dois anos
20/02/2008
Fonte: Amazonia.org
Desde julho de 2006, tramita na Justiça Federal uma ação civil pública do Ministério Público Federal em Mato Grosso, pedindo a desocupação da área pertencente aos índios bororos, no distrito de Jarudore, em Poxoréo.
A ação é resultado de um procedimento administrativo iniciado em 1999, que averiguou a violação dos direitos dos índios pela ocupação da terra indígena Jarudori, identificada e demarcada como de usufruto exclusivo daquela comunidade.
O procurador da República Mário Lúcio de Avelar, afirma que "a perda do território tem implicação mais ampla que a simples perda da posse, porque expõe os índios a um permanente processo de desintegração cultural, de perda da identidade étnica e de todo o vínculo histórico. Daí porque o retorno dos bororos à sua terra de origem emerge como condição de sua sobrevivência enquando povo indígena, não somento para a sua reprodução física, mas essencialmente cultural".
Na ação encaminhada para a Justiça Federal em julho de 2006, o MPF pediu, liminarmente, a imediata desocupação da terra indígena que foi intensamente ocupada depois da criação do distrito. O pedido liminar foi indeferido pela Justiça Federal e, desde então, o processo continua tramitando na 3ª Vara Federal em Mato Grosso. Um total de 209 moradores do distrito de Jarudori são réus na ação.
A primeira demarcação da área pertencente aos bororos foi em 1912. A extensão de aproximadamente 100 mil hectares foi demarcada por marechal Cândido Rondon e denominada São João de Jarudori. Essa demarcação original levou em consideração o território de ocupação tradicional dos índios, cujos marcos geográfico foram definidos a partir de rios, lagoas, morros e locais sagrados.
Da demarcação original aos dias de hoje, a área dos índios sofreu duas alterações de tamanho, para menor. Em 1945, foi novamente delimitada pelo Governo do Estado em cerca de 6 mil hectares. E em 1951, passou a ter 4.076 hectares.
Em 1958, oito anos depois da terceira demarcação, a prefeitura de Poxoréo sancionou a criação dos distrito de Jarudóri, em uma área de 142.800 hectares, que se sobrepôs à terra indígena dos bororos, que, sob ameaças, desocuparam o local.
A ação é resultado de um procedimento administrativo iniciado em 1999, que averiguou a violação dos direitos dos índios pela ocupação da terra indígena Jarudori, identificada e demarcada como de usufruto exclusivo daquela comunidade.
O procurador da República Mário Lúcio de Avelar, afirma que "a perda do território tem implicação mais ampla que a simples perda da posse, porque expõe os índios a um permanente processo de desintegração cultural, de perda da identidade étnica e de todo o vínculo histórico. Daí porque o retorno dos bororos à sua terra de origem emerge como condição de sua sobrevivência enquando povo indígena, não somento para a sua reprodução física, mas essencialmente cultural".
Na ação encaminhada para a Justiça Federal em julho de 2006, o MPF pediu, liminarmente, a imediata desocupação da terra indígena que foi intensamente ocupada depois da criação do distrito. O pedido liminar foi indeferido pela Justiça Federal e, desde então, o processo continua tramitando na 3ª Vara Federal em Mato Grosso. Um total de 209 moradores do distrito de Jarudori são réus na ação.
A primeira demarcação da área pertencente aos bororos foi em 1912. A extensão de aproximadamente 100 mil hectares foi demarcada por marechal Cândido Rondon e denominada São João de Jarudori. Essa demarcação original levou em consideração o território de ocupação tradicional dos índios, cujos marcos geográfico foram definidos a partir de rios, lagoas, morros e locais sagrados.
Da demarcação original aos dias de hoje, a área dos índios sofreu duas alterações de tamanho, para menor. Em 1945, foi novamente delimitada pelo Governo do Estado em cerca de 6 mil hectares. E em 1951, passou a ter 4.076 hectares.
Em 1958, oito anos depois da terceira demarcação, a prefeitura de Poxoréo sancionou a criação dos distrito de Jarudóri, em uma área de 142.800 hectares, que se sobrepôs à terra indígena dos bororos, que, sob ameaças, desocuparam o local.
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