From Indigenous Peoples in Brazil
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Magistrado de Iguatemi entrega 109 registros civis a índios
21/02/2008
Fonte: MS Notícias
Em cerimônia realizada na manhã de ontem (20), na Comarca de Iguatemi, o juiz substituto, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, entregou os primeiros 109 registros civis aos indígenas moradores das aldeias Sassoró e Jaguapiré, localizadas no município de Tacuru, Comarca de Iguatemi. O evento serviu como lançamento do Projeto Índio - Cidadão Total, em que cerca de 3 mil indígenas moradores de aldeias localizadas na comarca receberão o registro de nascimento. O restante dos registros serão entregues nos próximos dias.
Na solenidade, o magistrado reafirmou que o papel do Judiciário não é só resolver conflitos e aplicar penas, mas também atuar como instrumento de realização da cidadania e justiça social. "É uma satisfação ver o Judiciário proporcionar às comunidades indígenas da comarca a subida de mais um degrau rumo à cidadania plena", destacou o juiz.
O Capitão da Aldeia, Ansilo Castelão, disse que o registro civil era um sonho antigo de toda a comunidade indígena e agradeceu muito ao Judiciário e ao Ministério Público. "Estamos todos nos sentindo mais brasileiros", afirmou.
A oportunidade serviu para os indígenas solicitarem ao magistrado da comarca a realização de casamentos dos índios, para regularizar a situação conjugal e dos filhos. O juiz pediu ao Capitão da Aldeia para fazer o levantamento do número de casais que têm este desejo. A intenção do magistrado é realizar um grande casamento coletivo no dia 19 de abril, Dia do Índio. O representante indígena adiantou que serão mais de 200 (duzentos) casais.
Estavam presentes na solenidade, além do Juiz Substituto da Comarca, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, o Promotor de Justiça, Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, o Capitão da Aldeia, Ansilo Castelão, o Chefe do Posto da Funai, Sebastião Duarte Riquelme, a Chefe da Assistência Social da Funai em Amambai, Marina Dutra Vieira, a Diretora da Escola da Aldeia, Luzia Montiel, a Oficial do Registro Civil de Tacuru, o Prefeito Municipal de Tacuru, Cláudio Barcelos, secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades.
Na solenidade, o magistrado reafirmou que o papel do Judiciário não é só resolver conflitos e aplicar penas, mas também atuar como instrumento de realização da cidadania e justiça social. "É uma satisfação ver o Judiciário proporcionar às comunidades indígenas da comarca a subida de mais um degrau rumo à cidadania plena", destacou o juiz.
O Capitão da Aldeia, Ansilo Castelão, disse que o registro civil era um sonho antigo de toda a comunidade indígena e agradeceu muito ao Judiciário e ao Ministério Público. "Estamos todos nos sentindo mais brasileiros", afirmou.
A oportunidade serviu para os indígenas solicitarem ao magistrado da comarca a realização de casamentos dos índios, para regularizar a situação conjugal e dos filhos. O juiz pediu ao Capitão da Aldeia para fazer o levantamento do número de casais que têm este desejo. A intenção do magistrado é realizar um grande casamento coletivo no dia 19 de abril, Dia do Índio. O representante indígena adiantou que serão mais de 200 (duzentos) casais.
Estavam presentes na solenidade, além do Juiz Substituto da Comarca, Dr. Eduardo Lacerda Trevisan, o Promotor de Justiça, Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, o Capitão da Aldeia, Ansilo Castelão, o Chefe do Posto da Funai, Sebastião Duarte Riquelme, a Chefe da Assistência Social da Funai em Amambai, Marina Dutra Vieira, a Diretora da Escola da Aldeia, Luzia Montiel, a Oficial do Registro Civil de Tacuru, o Prefeito Municipal de Tacuru, Cláudio Barcelos, secretários municipais, vereadores, entre outras autoridades.
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