From Indigenous Peoples in Brazil
News
STF nega recursos de RR contra Serra do Sol
23/02/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A11
STF nega recursos de RR contra Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal indeferiu dois recursos de Roraima referentes à demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. O governo do Estado pretendia suspender os efeitos da portaria e do decreto presidencial homologatório de demarcação da área. No outro recurso, Roraima queria participar como co-autor em ação civil pública visando a remover o fazendeiro João Cavalcante Mota da reserva sob o argumento de que a terra ocupada seria do Estado. Os ministros acompanharam voto de Carlos Ayres Britto.
OESP, 23/02/2008, Nacional, p. A11
O Supremo Tribunal Federal indeferiu dois recursos de Roraima referentes à demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. O governo do Estado pretendia suspender os efeitos da portaria e do decreto presidencial homologatório de demarcação da área. No outro recurso, Roraima queria participar como co-autor em ação civil pública visando a remover o fazendeiro João Cavalcante Mota da reserva sob o argumento de que a terra ocupada seria do Estado. Os ministros acompanharam voto de Carlos Ayres Britto.
OESP, 23/02/2008, Nacional, p. A11
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