From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Governo baianao discute demarcação de terras indígenas
23/02/2008
Fonte: Jornal da Mídia
O governo do estado vai levantar dados técnicos sobre a questão das terras indígenas na Bahia e promover uma reunião entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público (MP) e os representantes das aldeias. A garantia foi dada pelo governador Jaques Wagner, em reunião
com líderes indígenas e dirigentes da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), para discutir a regularização das terras.
No encontro, os índios tiveram a oportunidade de expor a situação no território indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu, situado nos municípios de Pau Brasil, Camacã, Itajú do Colônia e Jacareci. Segundo eles, há compra ilegal de terras e desmatamento na região. O governador garantiu que há interesse em resolver este impasse, pelo fato de haver conflitos na região.
Participaram da reunião o superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Frederico Fernandes, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalawê - ambos representando a SJCDH - e representantes das tribos Pataxó, Pataxó HãHãHãe e Tupinambá. Fernandes ressaltou a importância de reunir os órgãos para elaborar uma estratégia de agilizar o processo de regularização. Para Wagner Txawã, representante da tribo Pataxó HãHãHãe, a
reunião foi importante no sentido de articular órgãos para resolver a questão das terras
indígenas.
Também estiveram presentes Rui Moraes Cruz, procurador Geral do Estado; Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governador; Aldir Mesquita, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Haroldo Heleno, representante do Cimi e Marta Timon, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai).
com líderes indígenas e dirigentes da Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), para discutir a regularização das terras.
No encontro, os índios tiveram a oportunidade de expor a situação no território indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu, situado nos municípios de Pau Brasil, Camacã, Itajú do Colônia e Jacareci. Segundo eles, há compra ilegal de terras e desmatamento na região. O governador garantiu que há interesse em resolver este impasse, pelo fato de haver conflitos na região.
Participaram da reunião o superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Frederico Fernandes, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalawê - ambos representando a SJCDH - e representantes das tribos Pataxó, Pataxó HãHãHãe e Tupinambá. Fernandes ressaltou a importância de reunir os órgãos para elaborar uma estratégia de agilizar o processo de regularização. Para Wagner Txawã, representante da tribo Pataxó HãHãHãe, a
reunião foi importante no sentido de articular órgãos para resolver a questão das terras
indígenas.
Também estiveram presentes Rui Moraes Cruz, procurador Geral do Estado; Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governador; Aldir Mesquita, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Haroldo Heleno, representante do Cimi e Marta Timon, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai).
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