From Indigenous Peoples in Brazil
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News
PF prende 6 no Araguaia
29/02/2008
Autor: Francis Amorim
Fonte: Diário de Cuiabá
Ação desencadeada em Campinápolis teve como alvo comerciantes que lesavam índios da etnia xavante
Seis comerciantes, cujos nomes ainda não foram divulgados pela Polícia Federal, foram presos em flagrante na manhã de ontem na "Operação Aldeia Livre", que teve como propósito identificar e prender os responsáveis pela retenção de cartões magnéticos bancários e documentos pessoais de índios da etnia xavante de diversas aldeias localizadas no município de Campinápolis (584 quilômetros a leste de Cuiabá).
Conforme a PF, dos seis comerciantes presos, cinco são supermercadistas da região do Vale do Araguaia. Eles estão presos na delegacia da PF de Barra do Garças.
A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso em estabelecimentos comerciais. A corporação havia recebido denúncia de que comerciantes de Campinápolis vinham exigindo os cartões magnéticos dos índios para que fossem depositados nos estabelecimentos como garantia de pagamento de supostas dívidas contraídas por eles.
De posse dos cartões e das senhas, os empresários sacavam os benefícios previdenciários concedidos aos silvícolas e valores recebidos pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.
A operação, que contou com a participação de 40 policiais federais de Barra do Garças e Cuiabá, resultou na apreensão de centenas de cartões bancários do Programa Bolsa Família e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), documentos que continham as senhas das contas, carteiras de identidade, CPFs e de carteiras de trabalho, comprovantes de saques irregulares nas contas dos indígenas e depósitos nas contas bancárias dos comerciais, mercadorias de origem estrangeira e munições de diversos calibres que estavam sendo comercializadas ilegalmente.
Essa é a segunda vez que a Polícia Federal realiza operação semelhante em Campinápolis. Em 2007, diversos procedimentos investigativos foram instaurados na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças com o objetivo de apurar os crimes, que resultou na apreensão de cartões e indiciamento dos responsáveis. Eles usavam da inexperiência dos xavantes para lesá-los comercialmente.
Na região de Campinápolis, com um contingente de aproximadamente 9,5 mil índios, a prática criminosa é comum. Os índios de 115 aldeias, beneficiados no ano passado pelo Programa Bolsa Família, passaram a usar o benefício para compras em grande escala no comércio local, despertando o interesse dos comerciantes.
Os cartões e documentos apreendidos serão encaminhados a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam devolvidos aos índios lesados na ação criminosa.
Casos comprovadas as suspeitas, os acusados responderão pelos crimes previstos nos artigos 171 (estelionato) - pena de um a cinco anos de reclusão, mais aplicação de multa - e 334 (contrabando ou descaminho) - pena de um a quatro anos de prisão - do Código Penal Brasileiro.
Seis comerciantes, cujos nomes ainda não foram divulgados pela Polícia Federal, foram presos em flagrante na manhã de ontem na "Operação Aldeia Livre", que teve como propósito identificar e prender os responsáveis pela retenção de cartões magnéticos bancários e documentos pessoais de índios da etnia xavante de diversas aldeias localizadas no município de Campinápolis (584 quilômetros a leste de Cuiabá).
Conforme a PF, dos seis comerciantes presos, cinco são supermercadistas da região do Vale do Araguaia. Eles estão presos na delegacia da PF de Barra do Garças.
A PF cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso em estabelecimentos comerciais. A corporação havia recebido denúncia de que comerciantes de Campinápolis vinham exigindo os cartões magnéticos dos índios para que fossem depositados nos estabelecimentos como garantia de pagamento de supostas dívidas contraídas por eles.
De posse dos cartões e das senhas, os empresários sacavam os benefícios previdenciários concedidos aos silvícolas e valores recebidos pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.
A operação, que contou com a participação de 40 policiais federais de Barra do Garças e Cuiabá, resultou na apreensão de centenas de cartões bancários do Programa Bolsa Família e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), documentos que continham as senhas das contas, carteiras de identidade, CPFs e de carteiras de trabalho, comprovantes de saques irregulares nas contas dos indígenas e depósitos nas contas bancárias dos comerciais, mercadorias de origem estrangeira e munições de diversos calibres que estavam sendo comercializadas ilegalmente.
Essa é a segunda vez que a Polícia Federal realiza operação semelhante em Campinápolis. Em 2007, diversos procedimentos investigativos foram instaurados na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças com o objetivo de apurar os crimes, que resultou na apreensão de cartões e indiciamento dos responsáveis. Eles usavam da inexperiência dos xavantes para lesá-los comercialmente.
Na região de Campinápolis, com um contingente de aproximadamente 9,5 mil índios, a prática criminosa é comum. Os índios de 115 aldeias, beneficiados no ano passado pelo Programa Bolsa Família, passaram a usar o benefício para compras em grande escala no comércio local, despertando o interesse dos comerciantes.
Os cartões e documentos apreendidos serão encaminhados a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam devolvidos aos índios lesados na ação criminosa.
Casos comprovadas as suspeitas, os acusados responderão pelos crimes previstos nos artigos 171 (estelionato) - pena de um a cinco anos de reclusão, mais aplicação de multa - e 334 (contrabando ou descaminho) - pena de um a quatro anos de prisão - do Código Penal Brasileiro.
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