From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
Helena Heluy leva à tribuna denúncias de crimes ambientais
05/03/2008
Autor: Da Assecom / Gab. da dep. Helena Heluy
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Embora falte mais de um mês para a data que homenageia as nações indígenas brasileiras, questões ligadas às políticas públicas para nativos do Brasil ocuparam o discurso da deputada estadual Helena Barros Heluy (PT), que leu, na tribuna, um ofício assinado pelos índios Faustino Rossi Ka'apor e Valdemar Ka'apor. Endereçado ao procurador da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares, o documento denuncia vários crimes, entre os quais, extração ilegal de madeira nobre em grande proporção, além de outras formas de agressão ao meio ambiente e em especial à área indígena Alto Turiaçu, habitada pela tribo Ka'apor.
Sobre o documento que recebeu dos índios Ka'apor, Helena classificou como um "grito dessa comunidade" pela defesa do meio ambiente, gravemente afetado e que, em conseqüência, atinge os indígenas.
A deputada salientou que há um sério interesse pela preservação dos rios e bacias hidrográficas do Maranhão, mas por outro lado há uma grande devastação do meio ambiente que também compromete os rios e matas e suas comunidades de habitantes.
Os representantes pedem que seja encaminhado o documento às diversas autoridades no sentido de que haja uma união de esforço em defesa da causa maior que é a preservação ambiental e o respeito aos direitos dos povos indígenas.
A deputada leu os principais pontos do ofício, destacando que, além de denunciar, as lideranças Ka'apor exigem a imediata instauração de inquérito policial para apurar e punir os responsáveis pelos crimes ambientais e à integridade física e cultural daquela comunidade.
Entre os crimes, eles apontam extração ilegal de madeira nobre, tendo como entrada a cidade de Maracaçumé e seguindo para as localidades Barro Branco, Bom Lugar, Quadra 50 e Quadra 60 e localidades vizinhas, por onde dezenas de caminhões carregados de madeira adentram dia e noite na área indígena.
Segundo o documento, outro foco de extração ilegal de madeira tem entrada pelo município de Centro do Guilherme, onde os madeireiros conhecidos como Luiz – residente em Capanema (Pará) –, Alano, Conecição e Riba (de Centro do Guilherme), conseguiram apoio e cumplicidade de dois caciques, sob oferta de dinheiro e outras vantagens. A denúncia dá conta de que os indígenas estariam se beneficiando individualmente ao negociar espécies de madeira cuja comercialização é proibida por lei.
Ainda segundo os denunciantes, o Instituto Brasileiro de Recursos Hídricos Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já teriam sido informados das ocorrências, mas que nenhuma iniciativa para resolver a questão foi tomada até agora.
DO MARANHÃO PARA O NORDESTE
Há também foco de extração ilegal de madeira com base em Santa Luzia do Paruá, com entrada pela aldeia Ximborendá, onde os madeireiros Ronaldo, Lucivaldo (de Zé Doca) e Geovane (de Buriticupu) estariam tirando proveito da ação criminosa com a cumplicidade de dois caíques de Ximborendá. Um quarto foco, localizado na área indígena Awá-Guajá, no povoado Vitória da Conquista, citado como clandestino, em Zé Doca.
Também nas margens do Rio Gurupi, a partir da aldeia Sítio Novo, parentes de indígenas comercializam pranchas de madeira, transportadas de lanchas vendidas a um comprador identificado como Nelson, que recebe a madeira serrada na outra margem do rio e mora em Paragominas (Pará). Ainda denunciam os indígenas um foco de extração criminosa de madeira nobre na localidade Ebeneza (Zé Doca), onde os madeireiros Raimundo Jafin, Maria Valê, Zé Riba e Valdir, moradores daquela localidade, conseguiram apoio de índios Ka'apor da aldeia Zé Gurupi. Segundo os denunciantes, a madeira é transportada praticamente inteira às serrarias de Zé Doca, de onde partem para outros estados do Nordeste.
Em função dos crimes ao meio ambiente, sociais e culturais, os índios Ka'apor e Awá-Guajá pdem imediata operação policial para reprimir e punir os responsáveis pelos danos ao meio ambiente e aos indígenas; confisco de toda a madeira de origem ilegal encontrada dentro e fora da área indígena; seqüestro de todos os equipamentos e outros bens encontrados em área indígena e ressarcimento pelos danos causados e instalação de postos de vigilância e fiscalização conjunta do Ibama, Funai e Polícia Federal para conter a exploração irregular de madeira indígena.
A deputada manifestou seu apoio à questão e recebeu o apoio do deputado Antônio Bacelar, o qual lembrou que além da exploração ilegal de madeira, o Maranhão perde também com a extração ilegal de minérios.
A deputada revelou que, na terça-feira (05) recebera telefonema do vereador Arão, de Grajaú, informando-lhe que estaria acompanhado de lideranças indígenas para buscar nas autoridades o cumprimento de políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas de modo a atender suas necessidades, inclusive no que diz respeito à educação dos povos indígenas daquela região
Sobre o documento que recebeu dos índios Ka'apor, Helena classificou como um "grito dessa comunidade" pela defesa do meio ambiente, gravemente afetado e que, em conseqüência, atinge os indígenas.
A deputada salientou que há um sério interesse pela preservação dos rios e bacias hidrográficas do Maranhão, mas por outro lado há uma grande devastação do meio ambiente que também compromete os rios e matas e suas comunidades de habitantes.
Os representantes pedem que seja encaminhado o documento às diversas autoridades no sentido de que haja uma união de esforço em defesa da causa maior que é a preservação ambiental e o respeito aos direitos dos povos indígenas.
A deputada leu os principais pontos do ofício, destacando que, além de denunciar, as lideranças Ka'apor exigem a imediata instauração de inquérito policial para apurar e punir os responsáveis pelos crimes ambientais e à integridade física e cultural daquela comunidade.
Entre os crimes, eles apontam extração ilegal de madeira nobre, tendo como entrada a cidade de Maracaçumé e seguindo para as localidades Barro Branco, Bom Lugar, Quadra 50 e Quadra 60 e localidades vizinhas, por onde dezenas de caminhões carregados de madeira adentram dia e noite na área indígena.
Segundo o documento, outro foco de extração ilegal de madeira tem entrada pelo município de Centro do Guilherme, onde os madeireiros conhecidos como Luiz – residente em Capanema (Pará) –, Alano, Conecição e Riba (de Centro do Guilherme), conseguiram apoio e cumplicidade de dois caciques, sob oferta de dinheiro e outras vantagens. A denúncia dá conta de que os indígenas estariam se beneficiando individualmente ao negociar espécies de madeira cuja comercialização é proibida por lei.
Ainda segundo os denunciantes, o Instituto Brasileiro de Recursos Hídricos Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) já teriam sido informados das ocorrências, mas que nenhuma iniciativa para resolver a questão foi tomada até agora.
DO MARANHÃO PARA O NORDESTE
Há também foco de extração ilegal de madeira com base em Santa Luzia do Paruá, com entrada pela aldeia Ximborendá, onde os madeireiros Ronaldo, Lucivaldo (de Zé Doca) e Geovane (de Buriticupu) estariam tirando proveito da ação criminosa com a cumplicidade de dois caíques de Ximborendá. Um quarto foco, localizado na área indígena Awá-Guajá, no povoado Vitória da Conquista, citado como clandestino, em Zé Doca.
Também nas margens do Rio Gurupi, a partir da aldeia Sítio Novo, parentes de indígenas comercializam pranchas de madeira, transportadas de lanchas vendidas a um comprador identificado como Nelson, que recebe a madeira serrada na outra margem do rio e mora em Paragominas (Pará). Ainda denunciam os indígenas um foco de extração criminosa de madeira nobre na localidade Ebeneza (Zé Doca), onde os madeireiros Raimundo Jafin, Maria Valê, Zé Riba e Valdir, moradores daquela localidade, conseguiram apoio de índios Ka'apor da aldeia Zé Gurupi. Segundo os denunciantes, a madeira é transportada praticamente inteira às serrarias de Zé Doca, de onde partem para outros estados do Nordeste.
Em função dos crimes ao meio ambiente, sociais e culturais, os índios Ka'apor e Awá-Guajá pdem imediata operação policial para reprimir e punir os responsáveis pelos danos ao meio ambiente e aos indígenas; confisco de toda a madeira de origem ilegal encontrada dentro e fora da área indígena; seqüestro de todos os equipamentos e outros bens encontrados em área indígena e ressarcimento pelos danos causados e instalação de postos de vigilância e fiscalização conjunta do Ibama, Funai e Polícia Federal para conter a exploração irregular de madeira indígena.
A deputada manifestou seu apoio à questão e recebeu o apoio do deputado Antônio Bacelar, o qual lembrou que além da exploração ilegal de madeira, o Maranhão perde também com a extração ilegal de minérios.
A deputada revelou que, na terça-feira (05) recebera telefonema do vereador Arão, de Grajaú, informando-lhe que estaria acompanhado de lideranças indígenas para buscar nas autoridades o cumprimento de políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas de modo a atender suas necessidades, inclusive no que diz respeito à educação dos povos indígenas daquela região
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