From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
Ofaiés compram 605 ha por R$ 1,6 milhão em MS
03/08/2002
Autor: Cristina Ramos
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
Desde 1992 os índios, que estão em extinção no Estado, vinham lutando pelas terras
Depois de nove anos de impasse, os 51 índios remanescentes da tribo ofaié-xavante, localizada no município de Brasilândia, a 406 quilômetros da Capital, conseguiram comprar parte das terras pertencentes aos seus antepassados. Com a ajuda do Ministério Público Federal, a comunidade utilizou a indenização paga pela Cesp, no valor de de R$ 1.641.500, para adquirir 605 hectares das sete fazendas, cujos proprietários contestavam na Justiça a posse indígena.
Em 1992 , a tribo ofaié conseguiu o direito de voltar à aldeia de seus antigos patrícios, após uma portaria da Funai que reconheceu 1.937 hectares como de ocupação tradicional dos índios. No entanto, os fazendeiros que ocupavam a localidade entraram com duas ações na Justiça requerendo a nulidade desta portaria.
Há dois anos, o Ministério Público Federal começou a defender a causa da etnia e cobrou da Companhia Energética de São Paulo o cumprimento de um convênio realizado em 1990 com a Funai que previa compensações à comunidade ofaié , que na época foi despejada de uma área de comodato por conta de uma das etapas de inundação da Usina Porto Primavera. Depois de anos de conversação, em março de 2002 a Cesp concordou em pagar, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, por todos os transtornos causados aos índios.
Os ofaié decidiram então que queriam voltar a desenvolver projetos rurais nas terras de seus antepassados. Nos últimos quatro meses, o Ministério Público negociou a área com os sete titulares ocupantes da localidade, conseguindo no final de junho que eles desistissem da contestação da posse indígena e efetuassem a venda. O acordo foi homologado no último dia 24 de julho pelo juiz da 4ª Vara Federal Clacídio Canata. O prazo para a desocupação do local é outubro, quando começam a ser implementados, pelo Idaterra, projetos agropecuários. O cronograma de execução prevê a correção do solo, realização de lavouras, atividades de piscicultura e pecuária.
Apesar de ter pago R$ 1,6 milhão, os ofaiés, não conseguiram reaver nem 1/3 de suas terras, porque a titular que alega ser dona da maior parte da área ainda continua contestando judicialmente a posse indígena. Segundo a procuradora da República que acompanha o caso, Danilce Vanessa Camy, os índios não desistiram dos 1.332 hectares restantes. "Depois de utilizar todo o dinheiro da indenização, vamos ter que esperar os trâmites da Justiça, o que pode demorar até 10 anos ", lamenta Danilce. Quanto ao alto preço pago pelos 605 hectares, a procuradora explica, "lá as terras se equiparam aos valores de São Paulo".
Depois de nove anos de impasse, os 51 índios remanescentes da tribo ofaié-xavante, localizada no município de Brasilândia, a 406 quilômetros da Capital, conseguiram comprar parte das terras pertencentes aos seus antepassados. Com a ajuda do Ministério Público Federal, a comunidade utilizou a indenização paga pela Cesp, no valor de de R$ 1.641.500, para adquirir 605 hectares das sete fazendas, cujos proprietários contestavam na Justiça a posse indígena.
Em 1992 , a tribo ofaié conseguiu o direito de voltar à aldeia de seus antigos patrícios, após uma portaria da Funai que reconheceu 1.937 hectares como de ocupação tradicional dos índios. No entanto, os fazendeiros que ocupavam a localidade entraram com duas ações na Justiça requerendo a nulidade desta portaria.
Há dois anos, o Ministério Público Federal começou a defender a causa da etnia e cobrou da Companhia Energética de São Paulo o cumprimento de um convênio realizado em 1990 com a Funai que previa compensações à comunidade ofaié , que na época foi despejada de uma área de comodato por conta de uma das etapas de inundação da Usina Porto Primavera. Depois de anos de conversação, em março de 2002 a Cesp concordou em pagar, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, por todos os transtornos causados aos índios.
Os ofaié decidiram então que queriam voltar a desenvolver projetos rurais nas terras de seus antepassados. Nos últimos quatro meses, o Ministério Público negociou a área com os sete titulares ocupantes da localidade, conseguindo no final de junho que eles desistissem da contestação da posse indígena e efetuassem a venda. O acordo foi homologado no último dia 24 de julho pelo juiz da 4ª Vara Federal Clacídio Canata. O prazo para a desocupação do local é outubro, quando começam a ser implementados, pelo Idaterra, projetos agropecuários. O cronograma de execução prevê a correção do solo, realização de lavouras, atividades de piscicultura e pecuária.
Apesar de ter pago R$ 1,6 milhão, os ofaiés, não conseguiram reaver nem 1/3 de suas terras, porque a titular que alega ser dona da maior parte da área ainda continua contestando judicialmente a posse indígena. Segundo a procuradora da República que acompanha o caso, Danilce Vanessa Camy, os índios não desistiram dos 1.332 hectares restantes. "Depois de utilizar todo o dinheiro da indenização, vamos ter que esperar os trâmites da Justiça, o que pode demorar até 10 anos ", lamenta Danilce. Quanto ao alto preço pago pelos 605 hectares, a procuradora explica, "lá as terras se equiparam aos valores de São Paulo".
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