From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Justiça suspende audiência pública sobre Porto Brasil
26/03/2008
Fonte: Portal Exame
A Justiça Federal suspendeu a audiência pública que seria realizada hoje sobre a construção do complexo Porto Brasil, da empresa LLX, em Peruíbe, na Baixada Santista. A medida cautelar com liminar solicitando a suspensão foi feita depois que o Ministério Público Federal (MPF) apurou que o empreendimento ocuparia a terra indígena Piaçagüera, reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Pertencente ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, a LLX quer construir um complexo portuário de R$ 6 bilhões e em um terreno de 1 milhão de metros quadrados.
O MPF alega ser incongruente que um órgão público como o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizador da audiência, inicie o licenciamento ambiental de um empreendimento que ocupará área que o próprio poder público reconhece como terra tradicionalmente ocupada pelos índios.
Elaborada pelos procuradores da República Luiz Antonio Palacio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo, a suspensão foi determinada pelo juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos, por volta das 16h30. A audiência estava marcada há mais de um mês e começaria às 17 horas.
Na semana passada, o diretor de desenvolvimento da LLX, José Salomão Fadlalah, afirmou que o impasse com os índios já havia sido resolvido. "Nós fomos lá e negociamos com os índios e nesse primeiro contato 91% já aceitou o que oferecemos", explica Fadlalah, contando que o grupo ofereceu à etnia casas com mais infra-estrutura, programa de sustentabilidade e ajuda de custo durante o período de mudança e adaptação. Segundo ele, há 52 famílias indígenas
que ocupam desde o ano 2000 parte da área onde está prevista a construção do retroporto do complexo.
Hoje, a LLX divulgou, através de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria a respeito, por ser a liminar dirigida ao Consema e não à empresa.
Pertencente ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, a LLX quer construir um complexo portuário de R$ 6 bilhões e em um terreno de 1 milhão de metros quadrados.
O MPF alega ser incongruente que um órgão público como o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizador da audiência, inicie o licenciamento ambiental de um empreendimento que ocupará área que o próprio poder público reconhece como terra tradicionalmente ocupada pelos índios.
Elaborada pelos procuradores da República Luiz Antonio Palacio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo, a suspensão foi determinada pelo juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos, por volta das 16h30. A audiência estava marcada há mais de um mês e começaria às 17 horas.
Na semana passada, o diretor de desenvolvimento da LLX, José Salomão Fadlalah, afirmou que o impasse com os índios já havia sido resolvido. "Nós fomos lá e negociamos com os índios e nesse primeiro contato 91% já aceitou o que oferecemos", explica Fadlalah, contando que o grupo ofereceu à etnia casas com mais infra-estrutura, programa de sustentabilidade e ajuda de custo durante o período de mudança e adaptação. Segundo ele, há 52 famílias indígenas
que ocupam desde o ano 2000 parte da área onde está prevista a construção do retroporto do complexo.
Hoje, a LLX divulgou, através de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria a respeito, por ser a liminar dirigida ao Consema e não à empresa.
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