From Indigenous Peoples in Brazil
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CPI ouve apenas 4 depoimentos e encerra passagem por MS

28/03/2008

Autor: Alinedos Santos

Fonte: Campo Grande News




A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Subnutrição de Crianças Indígena ouviu apenas uma pessoa em Campo Grande e encerrou os trabalhos em Mato Grosso do Sul. Ontem, em Dourados, os deputados visitaram duas aldeias (Bororo e Jaguapiru) e ouviram depoimentos de três pessoas. Nesta sexta-feira, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, estavam previstas quatro oitivas, com duração das 9h às 18h, contudo, ao meio-dia os trabalhos foram encerrados.

De ontem para hoje, a CPI sofreu baixas: o presidente da comissão, deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), e o relator Vicentinho Alves (PR/TO) retornaram a Brasília. Hoje, o único a falar foi Zelik Trajber, responsável técnico de saúde indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que também poderia ter sido ouvido em Dourados, onde trabalha. O depoimento foi prestado aos deputados federais Antônio Carlos Biffi (PT), Geraldo Resende (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT) e Waldir Neves (PMDB).

Apesar de o tema ser referente a um problema registrado em 2005 - quando 37 crianças morreram, três vítimas diretamente da desnutrição e as outras por doenças associadas à falta de comida - Trajber considera a CPI válida se levantar outras questões, como "violência, alcoolismo e todo o resto". Ele aponta que a desnutrição está relacionada à comida, que por sua vez, está ligada a incapacidade de se auto-sustentar.

Convidado a depor, o procurador Charles Stevan da Mota Pessoa foi surpreendido pela mudança da programação. "Fui chamado para as 15h, por isso agendei uma reunião com o governador pela manhã", justificou. Diante da ausência, a comissão informou que o procurador será convocado para depor em Brasília. "Quero que revejam isso", reclamou o procurador ao deputado Geraldo Resende, que explicou que a decisão cabe ao presidente da CPI. Também estavam previstos os depoimentos da ex-deputada estadual Bela Barros, relatora da CPI estadual sobre desnutrição, e da promotora de infância e juventude, Ariadne Cantu.

Complexo - Ao término da audiência, Geraldo Resende ressaltou que o assunto é complexo. "Não é de solução fácil", observa. De acordo com ele, as sugestões e problemas serão adicionados ao relatório da CPI.

Para Dagoberto Nogueira, a criação de uma comissão para investigar "um fato já passado" é justificada porque as determinações da CPI estadual não foram atendidas pelos órgãos federais.
 

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