From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios alertam CPI que aldeia pode virar "panela de pressão"
28/03/2008
Autor: Valdelice Bonifácio
Fonte: Midiamax News
O território indígena que abriga as aldeias Jaguapiru e Boboró, em Dourados, é o maior do País no que diz respeito a densidade demográfica. São cerca de 12 mil índios em uma área de 3,5 mil hectares. O crescimento populacional nesta pequena área é a grande preocupação dos líderes indígenas. Durante visita da CPI da Subnutrição em Mato Grosso do Sul, os indígenas entregaram aos parlamentares documento no qual pedem providências urgentes para evitar que o território se torne uma "panela de pressão", como eles mesmos dizem.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Fernando da Silva Souza, que nasceu e vive na aldeia Jaguapiru, alerta que, por ano, o número de habitantes aumenta em pelo menos 400 índios a mais. Informação que foi ratificada pelo responsável técnico pela saúde indígena no Estado, Zelik Trajber, da missão Caiuá, que foi ouvido pela CPI que realizou audiência na Assembléia Legislativa hoje.
Em seu depoimento ele salientou que MS "há mais espaço para boi do que para a população indígena". O crescimento populacional desenfreado nas aldeias indígenas deve-se principalmente a ausência de políticas de planejamento familiar.
Esta é uma das preocupações que também foi repassada à CPI da Subnutrição pelas lideranças. Sobre o território, consta do documento pedido para que o governo federal estude formas legais de desapropriar fazendas do entorno das aldeias e assim permitir a ampliação do território.
Violência, desmotivaçao e suicídios
Souza afirma que atualmente, a subnutrição está controlada nas aldeias, graças à atuação do poder público e distribuição de cestas básicas, mas mortes continuam ocorrendo devido ao crescimento da violência entre os indígenas e ainda a desmotivação que tem levado aos suicídios.
Um levantamento, que inclui todas as aldeias de Mato Grosso do Sul, aponta que no ano passado 39 indígenas se suicidaram. O ápice foi em 2002 quando houve registros de 57 casos de suicídio. "A falta de expectativas de vida leva os indígenas ao desespero", salienta.
O presidente do Conselho de Saúde chama atenção também para o alcoolismo e o consumo de drogas entre os índios. "As aldeias estão muito próximas de cidades daí a facilidade em se obter bebidas e entorpecentes que se tornaram a válvula de escape dos indignas", afirma.
Índio não é mais tutelado pelo Estado
Durante depoimento, o responsável técnico pela saúde indígena no Estado, Zelik Trajber destacou que desde a Constituição de 1988, o índio não está mais sob a tutela do estado brasileiro, uma vez que o conjunto de leis colocou em pé de igualdade todos os cidadãos do País.
Porém, a idéia de que a população indígena ainda vive sob tutela dificulta inclusive o planejamento familiar nas aldeias. Ele relatou as dificuldades de se fazer cirurgias de laqueaduras nas índias, por exemplo. Segundo ele, há resistência de ambas partes tantos dos indígenas quanto dos médicos.
"Ninguém está encaminhando ninguém para fazer laqueaduras, mas temos de reconhecer que precisamos urgentemente de planejamento familiar", disse Zelik aos deputados da CPI.
Já Fernando da Silva Souza confirma as dificuldades geradas pela crença de que índios não estão igualados perante a lei com os demais cidadãos. "Tem indígena que acha que é necessário pedir a autorização da Funai para tudo", observa.
CPI
Ao final da audiência, o deputado federal, Geraldo Resende (PMDB) que presidiu os trabalhos na audiência da Assembléia informou que o documento entregue pelos indígenas será levando em conta quando da elaboração do relatório final da CPI.
A CPI que foi criada para investigar problemas que tiveram maior gravidade no passado e que já foram alvo de outra comissão na Assembléia, pretende, na verdade, complementar o trabalho da CPI anterior.
"É que a CPI da Assembléia não podia fazer exigências a órgãos federais. Agora que a CPI é federal nós podemos. A atual CPI vai exigir que sejam resolvidos os problemas levantados pela comissão da Assembléia", explicou o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT).
O presidente da CPI da Subnutrição, deputado federal Vital do Rêgo Filho (PB) e o relator Vicentinho Alves (PR) não ficaram até o final da audiência pois tinham agenda de compromissos em Brasília. Mas, Geraldo Resende informou que será levada a fita com o depoimento - só uma pessoa foi ouvida - para a cúpula da comissão se inteirar do assunto.
Com a audiência na Assembléia, que terminou antes do previstio, em razão do cancelamento de depoimentos agendados, a CPI encerrou os trabalhos em Mato Grosso do Sul. Ontem, os membros da comissão estiveram em Dourados.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul, Fernando da Silva Souza, que nasceu e vive na aldeia Jaguapiru, alerta que, por ano, o número de habitantes aumenta em pelo menos 400 índios a mais. Informação que foi ratificada pelo responsável técnico pela saúde indígena no Estado, Zelik Trajber, da missão Caiuá, que foi ouvido pela CPI que realizou audiência na Assembléia Legislativa hoje.
Em seu depoimento ele salientou que MS "há mais espaço para boi do que para a população indígena". O crescimento populacional desenfreado nas aldeias indígenas deve-se principalmente a ausência de políticas de planejamento familiar.
Esta é uma das preocupações que também foi repassada à CPI da Subnutrição pelas lideranças. Sobre o território, consta do documento pedido para que o governo federal estude formas legais de desapropriar fazendas do entorno das aldeias e assim permitir a ampliação do território.
Violência, desmotivaçao e suicídios
Souza afirma que atualmente, a subnutrição está controlada nas aldeias, graças à atuação do poder público e distribuição de cestas básicas, mas mortes continuam ocorrendo devido ao crescimento da violência entre os indígenas e ainda a desmotivação que tem levado aos suicídios.
Um levantamento, que inclui todas as aldeias de Mato Grosso do Sul, aponta que no ano passado 39 indígenas se suicidaram. O ápice foi em 2002 quando houve registros de 57 casos de suicídio. "A falta de expectativas de vida leva os indígenas ao desespero", salienta.
O presidente do Conselho de Saúde chama atenção também para o alcoolismo e o consumo de drogas entre os índios. "As aldeias estão muito próximas de cidades daí a facilidade em se obter bebidas e entorpecentes que se tornaram a válvula de escape dos indignas", afirma.
Índio não é mais tutelado pelo Estado
Durante depoimento, o responsável técnico pela saúde indígena no Estado, Zelik Trajber destacou que desde a Constituição de 1988, o índio não está mais sob a tutela do estado brasileiro, uma vez que o conjunto de leis colocou em pé de igualdade todos os cidadãos do País.
Porém, a idéia de que a população indígena ainda vive sob tutela dificulta inclusive o planejamento familiar nas aldeias. Ele relatou as dificuldades de se fazer cirurgias de laqueaduras nas índias, por exemplo. Segundo ele, há resistência de ambas partes tantos dos indígenas quanto dos médicos.
"Ninguém está encaminhando ninguém para fazer laqueaduras, mas temos de reconhecer que precisamos urgentemente de planejamento familiar", disse Zelik aos deputados da CPI.
Já Fernando da Silva Souza confirma as dificuldades geradas pela crença de que índios não estão igualados perante a lei com os demais cidadãos. "Tem indígena que acha que é necessário pedir a autorização da Funai para tudo", observa.
CPI
Ao final da audiência, o deputado federal, Geraldo Resende (PMDB) que presidiu os trabalhos na audiência da Assembléia informou que o documento entregue pelos indígenas será levando em conta quando da elaboração do relatório final da CPI.
A CPI que foi criada para investigar problemas que tiveram maior gravidade no passado e que já foram alvo de outra comissão na Assembléia, pretende, na verdade, complementar o trabalho da CPI anterior.
"É que a CPI da Assembléia não podia fazer exigências a órgãos federais. Agora que a CPI é federal nós podemos. A atual CPI vai exigir que sejam resolvidos os problemas levantados pela comissão da Assembléia", explicou o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT).
O presidente da CPI da Subnutrição, deputado federal Vital do Rêgo Filho (PB) e o relator Vicentinho Alves (PR) não ficaram até o final da audiência pois tinham agenda de compromissos em Brasília. Mas, Geraldo Resende informou que será levada a fita com o depoimento - só uma pessoa foi ouvida - para a cúpula da comissão se inteirar do assunto.
Com a audiência na Assembléia, que terminou antes do previstio, em razão do cancelamento de depoimentos agendados, a CPI encerrou os trabalhos em Mato Grosso do Sul. Ontem, os membros da comissão estiveram em Dourados.
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