From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Mozarildo leva apelo do povo de Roraima pelo fim de conflito na reserva Raposa Serra do Sol
03/04/2008
Autor: Elina Rodrigues Pozzebom
Fonte: Agência Senado
A sociedade de Roraima, de maneira pacífica, apela ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que adote as medidas necessárias, junto ao Judiciário, para resolver rapidamente a questão que envolve a reserva Raposa Serra do Sol, na perspectiva de evitar um conflito iminente. O apelo foi feito pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ao ler em Plenário, nesta quinta-feira (3), a chamada Carta de Roraima, assinada pelo governador do estado, José de Anchieta Júnior, e pelos parlamentares municipais, estaduais e federais de Roraima.
A região é palco de conflito desde a demarcação da reserva indígena, em 2005, quando foi determinado que os não-índios habitantes da região, como os produtores de arroz, deveriam deixá-la. Segundo o senador, há inúmeras ações pendentes no Supremo Tribunal Federal questionando essa decisão, tendo recomeçado as desavenças com a retomada da Operação Upatakon III, da Polícia Federal, para a retirada dos não-índios da reserva.
Para tentar resolver o conflito, deverá ocorrer um encontro entre o governador José de Anchieta e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Mozarildo também pretende acompanhar o processo de retirada dos não-índios do local, no intuito de "fiscalizar e garantir a prevalência dos interesses nacionais e do povo roraimense", como indicado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Embora descrente da sensibilidade deste governo em relação ao nosso estado, endosso a tentativa do governador de buscar uma saída digna e pacífica para aqueles brasileiros e brasileiras que têm pagado um alto preço por guardarem as nossas fronteiras com seus próprios recursos, sua saúde e suas vidas - disse.
Mozarildo afirmou que existem famílias centenárias residentes na região que foram indenizadas injustamente; outras que não receberam nenhuma indenização; enquanto ainda algumas não foram reassentadas ou o foram de maneira indigna e desumana. O parlamentar reclamou ainda que relatórios e sugestões elaborados por comissões temporárias do Parlamento para orientar a demarcação da região e tentar evitar conflitos entre os indígenas e os demais ocupantes "foram ignorados pelo presidente Lula".
A região é palco de conflito desde a demarcação da reserva indígena, em 2005, quando foi determinado que os não-índios habitantes da região, como os produtores de arroz, deveriam deixá-la. Segundo o senador, há inúmeras ações pendentes no Supremo Tribunal Federal questionando essa decisão, tendo recomeçado as desavenças com a retomada da Operação Upatakon III, da Polícia Federal, para a retirada dos não-índios da reserva.
Para tentar resolver o conflito, deverá ocorrer um encontro entre o governador José de Anchieta e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Mozarildo também pretende acompanhar o processo de retirada dos não-índios do local, no intuito de "fiscalizar e garantir a prevalência dos interesses nacionais e do povo roraimense", como indicado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Embora descrente da sensibilidade deste governo em relação ao nosso estado, endosso a tentativa do governador de buscar uma saída digna e pacífica para aqueles brasileiros e brasileiras que têm pagado um alto preço por guardarem as nossas fronteiras com seus próprios recursos, sua saúde e suas vidas - disse.
Mozarildo afirmou que existem famílias centenárias residentes na região que foram indenizadas injustamente; outras que não receberam nenhuma indenização; enquanto ainda algumas não foram reassentadas ou o foram de maneira indigna e desumana. O parlamentar reclamou ainda que relatórios e sugestões elaborados por comissões temporárias do Parlamento para orientar a demarcação da região e tentar evitar conflitos entre os indígenas e os demais ocupantes "foram ignorados pelo presidente Lula".
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