From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Bancada de Roraima vai ao STF, mas ações contra terra indígena estão na PGR
03/04/2008
Autor: Antonio Arrais
Fonte: Agência Brasil
O senador Augusto Botelho (PT-RR) disse hoje, (3) após audiência com o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que os autos de várias ações que contestam a demarcação e a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, encontra-se sob exame do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Augusto Botelho, que esteve no STF junto com o governador de Roraima, Anchieta Júnior, e com os oito deputados da bancada do estado, disse que a preocupação do grupo é com a deflagração de uma operação da Polícia Federal para a retirada da área de cerca de 60 famílias de arrozeiros, "que ocupam há várias gerações a área, em convivência pacífica com as várias etnias indígenas e agora estão ameaçadas de perder suas terras".
"A nossa preocupação é com a possibilidade de haver violência. Por isso fomos ao ministro Carlos Ayres Britto, para ver se o Supremo, de alguma forma, poderia antecipar-se e julgar as várias ações que contestam a demarcação e a homologação da reserva", disse o senador Augusto Botelho.
Antes, segundo o senador, o grupo esteve com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e com funcionários da assessoria jurídica do Ministério da Justiça, que confirmaram a continuação da operação da Polícia Federal na reserva.
Demarcada durante o segundo governo Fernando Henrique Cardoso e homologada no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, a terra indígena Raposa Serra do Sol vem, segundo o senador Augusto Botelho, chamando a atenção no estado "há quase trinta anos".
Segundo o senador, cerca de 500 famílias já saíram da região, recebendo indenizações que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Augusto Botelho, que esteve no STF junto com o governador de Roraima, Anchieta Júnior, e com os oito deputados da bancada do estado, disse que a preocupação do grupo é com a deflagração de uma operação da Polícia Federal para a retirada da área de cerca de 60 famílias de arrozeiros, "que ocupam há várias gerações a área, em convivência pacífica com as várias etnias indígenas e agora estão ameaçadas de perder suas terras".
"A nossa preocupação é com a possibilidade de haver violência. Por isso fomos ao ministro Carlos Ayres Britto, para ver se o Supremo, de alguma forma, poderia antecipar-se e julgar as várias ações que contestam a demarcação e a homologação da reserva", disse o senador Augusto Botelho.
Antes, segundo o senador, o grupo esteve com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e com funcionários da assessoria jurídica do Ministério da Justiça, que confirmaram a continuação da operação da Polícia Federal na reserva.
Demarcada durante o segundo governo Fernando Henrique Cardoso e homologada no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, a terra indígena Raposa Serra do Sol vem, segundo o senador Augusto Botelho, chamando a atenção no estado "há quase trinta anos".
Segundo o senador, cerca de 500 famílias já saíram da região, recebendo indenizações que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil.
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