From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Governo Federal vai arcar com ônus da Upatakon, diz Anchieta
08/04/2008
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
Após a solenidade de inauguração da nova agência dos Correios, em entrevista à Folha o governador Anchieta Júnior (PSDB) transferiu para o Governo Federal o ônus de tudo o que possa acontecer durante a execução da Operação Upatakon 3.
Ele foi informado que o contingente da Polícia Federal será reforçado em número não divulgado. A coordenação de planejamento da operação acredita que quanto maior o efetivo policial, menor será a possibilidade de confronto.
"Coloco nas mãos do Governo Federal o ônus de tudo o que possa acontecer na Raposa Serra do Sol. O Governo do Estado tem limitações e não pode interferir em área sob jurisdição federal. Só me cabe tentar intermediar para evitar o conflito. Depois a história dirá quem estava com a razão", declarou o governador.
Ao lembrar das audiências que teve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Calos Ayres de Brito, relator dos processos que questionam a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, concluiu que a operação é irreversível e inevitável, porque Barreto disse que o MJ está tutelado para realizar a operação.
"A esperança que tinha de esperar pela decisão do Supremo é praticamente impossível. O Ministério da Justiça diz que não pode mais esperar. Depois, por mais célere que seja o Supremo, a decisão vai demorar. Os processos estão na Procuradoria-Geral da República e o ministro Ayres de Brito precisa do parecer do Ministério Público e depois colocar em pauta para julgar o mérito", lamentou o governador. (C.P)
Líder do governo diz estar preocupado com conflito
O quadro de intolerância com danos ao patrimônio público e possibilidade de um conflito sangrento preocupa o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB). Ele insiste que a busca pelo entendimento seja o melhor caminho.
O senador peemedebista informou que falou com o ministro do STF, Carlos Ayres de Brito, e lamentou que os processos não estivessem prontos para julgamento porque esperam pelo parecer do procurador-geral da República.
"Esse clima de animosidade preocupa todos nós. Desde a demarcação tenho procurado uma solução pelo entendimento. Volto a fazer as sugestões que já apresentei. O Governo do Estado pode ajudar na transferência das pessoas. Acredito que o Governo Federal possa rediscutir os valores das indenizações injustas. É preciso ver rapidamente a área onde os produtores podem ser reassentados. Acho possível avançar dentro da paz. Vejo com apreensão esse clima que vai se formando", declarou.
Questionado sobre o possível autoritarismo do governo, o senador disse que a Polícia Federal cumpre uma determinação e na hora em que os ânimos se exaltam é preciso cuidado para não haver excesso de nenhuma parte. "É preciso calma para que esse processo não seja ainda mais penoso para a sociedade de Roraima".
Quanto à declaração do governador de que o Governo Federal arcaria com o ônus do que acontecesse na Raposa Serra do Sol, o líder do presidente no Senado disse que os dirigentes dos três poderes do Estado, sem sucesso, tentaram o entendimento com os arrozeiros. "Existe uma questão legal e a outra parte cobra a efetivação da desocupação. É preciso equilíbrio e isso só acontecerá se houver tranqüilidade de todos os lados", analisou Jucá. (C.P)
Ele foi informado que o contingente da Polícia Federal será reforçado em número não divulgado. A coordenação de planejamento da operação acredita que quanto maior o efetivo policial, menor será a possibilidade de confronto.
"Coloco nas mãos do Governo Federal o ônus de tudo o que possa acontecer na Raposa Serra do Sol. O Governo do Estado tem limitações e não pode interferir em área sob jurisdição federal. Só me cabe tentar intermediar para evitar o conflito. Depois a história dirá quem estava com a razão", declarou o governador.
Ao lembrar das audiências que teve com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Calos Ayres de Brito, relator dos processos que questionam a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, concluiu que a operação é irreversível e inevitável, porque Barreto disse que o MJ está tutelado para realizar a operação.
"A esperança que tinha de esperar pela decisão do Supremo é praticamente impossível. O Ministério da Justiça diz que não pode mais esperar. Depois, por mais célere que seja o Supremo, a decisão vai demorar. Os processos estão na Procuradoria-Geral da República e o ministro Ayres de Brito precisa do parecer do Ministério Público e depois colocar em pauta para julgar o mérito", lamentou o governador. (C.P)
Líder do governo diz estar preocupado com conflito
O quadro de intolerância com danos ao patrimônio público e possibilidade de um conflito sangrento preocupa o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB). Ele insiste que a busca pelo entendimento seja o melhor caminho.
O senador peemedebista informou que falou com o ministro do STF, Carlos Ayres de Brito, e lamentou que os processos não estivessem prontos para julgamento porque esperam pelo parecer do procurador-geral da República.
"Esse clima de animosidade preocupa todos nós. Desde a demarcação tenho procurado uma solução pelo entendimento. Volto a fazer as sugestões que já apresentei. O Governo do Estado pode ajudar na transferência das pessoas. Acredito que o Governo Federal possa rediscutir os valores das indenizações injustas. É preciso ver rapidamente a área onde os produtores podem ser reassentados. Acho possível avançar dentro da paz. Vejo com apreensão esse clima que vai se formando", declarou.
Questionado sobre o possível autoritarismo do governo, o senador disse que a Polícia Federal cumpre uma determinação e na hora em que os ânimos se exaltam é preciso cuidado para não haver excesso de nenhuma parte. "É preciso calma para que esse processo não seja ainda mais penoso para a sociedade de Roraima".
Quanto à declaração do governador de que o Governo Federal arcaria com o ônus do que acontecesse na Raposa Serra do Sol, o líder do presidente no Senado disse que os dirigentes dos três poderes do Estado, sem sucesso, tentaram o entendimento com os arrozeiros. "Existe uma questão legal e a outra parte cobra a efetivação da desocupação. É preciso equilíbrio e isso só acontecerá se houver tranqüilidade de todos os lados", analisou Jucá. (C.P)
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