From Indigenous Peoples in Brazil
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Vannuchi diz que governo vai cumprir lei e retirar arrozeiros da Raposa Serra do Sol
09/04/2008
Autor: Yara Aquino
Fonte: Agência Brasil
O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, afirmou hoje (9) que o governo vai cumprir a lei e retirar os arrozeiros que relutam em deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
"O governo federal está presente lá, com atitude de serenidade, mas vai cumprir a lei: os arrozeiros serão retirados", disse o ministro.
Segundo Vanucchi, a ação da Policia Federal no local não é "açodada"e o sistema constitucional brasileiro precisa ser respeitado. "O ponto de vista do governo federal, reafirmado pelo Supremo [Supremo Tribunal Federal] é o ponto de vista de que está encerrado o processo de homologação. Já foi dado tempo de dois anos a mais que a primeira data [para saída dos não-índios], a desintrusão dos pequenos produtores já foi feita, e agora resta um grupo pequeno."
A terra indígena, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005 pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, intensificaram-se os conflitos entre índios e plantadores de arroz, os chamados arrozeiros, que resistem em deixar a área. Para retirar os não-índios do local, a Polícia Federal organizou a Operação Upatakon 3.
Nos últimos dias, os conflitos pela desocupação se intensificaram, e hoje o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, anunciou que a Operação Upatakon 3 terá uma trégua até a próxima segunda-feira (14) a pedido dos arrozeiros, que ainda querem discutir a questão.
"O governo federal está presente lá, com atitude de serenidade, mas vai cumprir a lei: os arrozeiros serão retirados", disse o ministro.
Segundo Vanucchi, a ação da Policia Federal no local não é "açodada"e o sistema constitucional brasileiro precisa ser respeitado. "O ponto de vista do governo federal, reafirmado pelo Supremo [Supremo Tribunal Federal] é o ponto de vista de que está encerrado o processo de homologação. Já foi dado tempo de dois anos a mais que a primeira data [para saída dos não-índios], a desintrusão dos pequenos produtores já foi feita, e agora resta um grupo pequeno."
A terra indígena, cuja área é de 1,7 milhão de hectares, foi homologada em maio de 2005 pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, intensificaram-se os conflitos entre índios e plantadores de arroz, os chamados arrozeiros, que resistem em deixar a área. Para retirar os não-índios do local, a Polícia Federal organizou a Operação Upatakon 3.
Nos últimos dias, os conflitos pela desocupação se intensificaram, e hoje o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, anunciou que a Operação Upatakon 3 terá uma trégua até a próxima segunda-feira (14) a pedido dos arrozeiros, que ainda querem discutir a questão.
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