From Indigenous Peoples in Brazil
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Ministro do STF diz que região de Raposa Serra do Sol é estratégica
09/04/2008
Fonte: O Globo Online
Ao decidir pela suspensão da operação da Polícia Federal que queria retirar os arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), lembrou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser tratada como estratégica.
- A matéria tem cunho supra-patrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo (o pedido) - disse o ministro.
Como o julgamento foi de um pedido de liminar, os demais ministros do tribunal não se aprofundaram na discussão. Apenas concordaram com o relator. Na ação, o governo de Roraima argumentou que a retirada dos não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado. Também ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% do total da área demarcada, que abrange 46% do território do estado.
- É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública - disse AyresBritto.
- A matéria tem cunho supra-patrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo (o pedido) - disse o ministro.
Como o julgamento foi de um pedido de liminar, os demais ministros do tribunal não se aprofundaram na discussão. Apenas concordaram com o relator. Na ação, o governo de Roraima argumentou que a retirada dos não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado. Também ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% do total da área demarcada, que abrange 46% do território do estado.
- É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública - disse AyresBritto.
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