From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Decisão sobre Raposa Serra do Sol pode sair em 60 dias
10/04/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
Sessenta dias foi o prazo estimado pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator das ações possessórias, populares e civis públicas que questionam a demarcação e homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, para julgar o mérito do litígio.
Diante da ameaça de conflito social na região, o ministro Ayres Britto comprometeu-se a colocar a matéria em votação tão logo uma dessas ações esteja instruída com alegações da Advocacia Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).
A ação cautelar 2009, julgada ontem, é a última da série, e foi protocolada no STF no último dia 7, estando agora na dependência da apresentação da ação principal a ela vinculada, o que deve ocorrer nos 30 dias posteriores à data do protocolo da AC. No entanto, o STF poderá decidir a questão ao julgar qualquer uma das ações com o mesmo objetivo.
Diante da ameaça de conflito social na região, o ministro Ayres Britto comprometeu-se a colocar a matéria em votação tão logo uma dessas ações esteja instruída com alegações da Advocacia Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).
A ação cautelar 2009, julgada ontem, é a última da série, e foi protocolada no STF no último dia 7, estando agora na dependência da apresentação da ação principal a ela vinculada, o que deve ocorrer nos 30 dias posteriores à data do protocolo da AC. No entanto, o STF poderá decidir a questão ao julgar qualquer uma das ações com o mesmo objetivo.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.