From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funasa cancelará contrato
12/04/2008
Fonte: CB, Cidades, p. 34
Funasa cancelará contrato
Suspeita de ilegalidade leva Fundação a suspender o último convênio firmado com universidade
Renato Alves
Da equipe do Correio
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) rescindirá, no próximo dia 30, o último dos três contratos firmados com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) em 2004. O motivo são os indícios de irregularidades, revelados em auditoria do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). A investigação aponta, entre outras coisas, desvio de verbas destinadas à melhoria do atendimento à saúde de 13 mil índios da etnia Xavante para viagens nacionais e internacionais, festas, jantares e artigos de luxo.
Outro convênio parecido, assinado há quatro anos, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007, também por irregularidades. Os ministros concluíram que parte dos quase R$ 26 milhões repassados à FUB acabou desviado da finalidade, a assistência a 15 mil indígenas ianomâmis de Roraima e Amazonas. Os ministros julgaram ilegal a terceirização de serviços, a falta de licitações, o pagamento a pessoas lotadas em Brasília e o fretamento de aeronaves (veja fac símiles).
A FUB repassou o convênio à Fundação Universitária de Brasília (Fubra), ambas com sede na capital do país. Após três anos de convênio e a abertura do processo no TCU, os dirigentes da FUB e da Fubra decidiram montar um escritório em Boa Vista (RR) e, em seguida, transferiram a responsabilidade do projeto para uma terceira entidade, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde).
O ministro relator Guilherme Palmeira afirmou, em seu parecer, ter ficado claro que os convênios "prestaram-se, basicamente, para que fosse contratada a fundação de apoio, Fubra, por dispensa de licitação". Ele ressaltou que esse mecanismo "limita as ações de pesquisa, ensino e envolvimento institucional" e facilita a contratação de pessoal terceirizado. Palmeira pediu a imediata suspensão do convênio e multa de R$ 3 mil para os autores: Lauro Morhy, ex-reitor da UnB, e Valdi Camarcio Bezerra, ex-presidente da Funasa.
Os demais ministros do TCU aprovaram o parecer em 1º de junho de 2007. O Tribunal autorizou a prorrogação do contrato Funasa-FUB até 6 de outubro do mesmo ano, quando, enfim, foi rescindido. O convênio teve início em 2004, com a previsão de um repasse de R$ 10 milhões. Mas, com 12 termos aditivos, o valor subiu para R$ 25,9 milhões, em três anos. Insuficiente para melhorar a qualidade de vida dos ianomâmis, segundo técnicos do TCU e do Ministério Público Federal (MPF).
Documentos
Os argumentos da condenação do convênio para atender os índios de Roraima e Amazonas são os mesmos do MPDF contra o contrato da Funasa com a FUB em prol dos xavantes. Os promotores de Justiça de Brasília têm pilhas de comprovantes de despesas com bufês, aparelhos eletrônicos, canetas importadas e passeios, autorizadas pela Editora UnB - subcontratada - com dinheiro da Funasa.
A documentação sustenta a segunda fase da investigação sobre as fundações ligadas à UnB, iniciada pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007, e que resultou na licença de Timothy Mulholland da reitora da UnB (leia Entenda o caso). Ontem foi a vez do decano de Administração, Érico Paulo Weidle, também se afastar do cargo por causa da apuração do MPDF. Ele e Timothy foram denunciados por improbidade administrativa terça-feira passada.
No caso dos índios xavantes, o convênio da FUB foi repassado à Fundação Universitária de Brasília (Fubra), que transferiu o contrato para a Funsaúde, também ligada à UnB. Mas, desde 2007, era executado sob a coordenação de Alexandre Lima, então diretor-executivo da Editora UnB. Ele entregou o cargo há três semanas.
Lima é investigado pelo MPDF e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs no Senado Federal. Os senadores o convocaram para explicar a liberação de R$ 14 milhões, destinados a pagamento de serviços de terceiros, para a Funsaúde. Ele, no entanto, faltou à sessão, há duas semanas. Desde então, não atende nem retorna telefonemas. Lauro Morhy e Valdi Bezerra também não foram localizados para entrevista
Contas são devassadas
Além de rescindir o contrato com a FUB, a direção da Funasa comunicou ontem, em nota oficial, que é "objeto de minuciosa análise" a última prestação de contas da fundação relativa às despesas de junho a outubro de 2007 do projeto do povo xavante. "Não há permissão para pagamento, com recursos transferidos pela Funasa, de taxas de administração ou despesas fora da finalidade", diz a nota. A Funasa também garantiu que "caso sejam verificadas quaisquer despesas irregulares, elas serão objeto de instauração de Tomada de Contas Especial para o ressarcimento dos cofres públicos".
De acordo com a investigação do Ministério Público do DF, houve aumento de 5% para 7,5% na taxa de administração do contrato assinado entre FUB e Funsaúde. Essa diferença de 2,5%, segundo o promotor Antônio Ricardo de Souza, era depositada em conta administrada por Alexandre Lima, ex-diretor da Editora UnB que autorizava os gastos e pagamentos das despesas quitadas com verbas da Funasa.
Desempregados
A demora, em função de suspeitas de irregularidades, na prestação de contas da Funsaúde provocou o atraso de quatro meses no pagamento dos 194 funcionários da fundação responsáveis pela assistência social, médica e odontológica de 13 mil índios da etnia Xavante, no Mato Grosso. Após nove dias de greve, encerrada quarta-feira, eles devem ficar sem emprego a partir do dia 30, quando vence o convênio.
Por força de uma decisão do juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, da 23ª região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de Barra do Garças (MT), a Funasa depositou os salários atrasados numa conta do Banco do Brasil. O repasse para as contas individuais dos trabalhadores depende de uma lista da Funsaúde, com os nomes e valores de cada. Ao todo, são R$ 949,9 mil de salários e benefícios, desde dezembro de 2007.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT), Carlos Alberto de Almeida, o atraso no pagamento dos salários é culpa da terceirização dos convênios e de irregularidades nas prestações de contas: "Isso é resultado de uma política sem clareza na prestação de contas dessas ONGs, que causam o atraso do repasse das verbas". (RA)
Entenda o caso
O MPDF começou a investigar os gastos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007. Nas prestações de contas da entidade haviam recibos de postos de combustíveis, restaurantes e despesas em bares, inclusive em finais de semana. Cerca de R$ 450 mil foram usados na decoração do imóvel funcional ocupado pelo reitor afastado da UnB,Timothy Mulholland.
Em janeiro, promotores entraram com ação na Justiça denunciando desvios dos objetivos da fundação, que deveria promover o desenvolvimento científico, e pediu o afastamento dos cinco diretores.
Em 15 de fevereiro, a desembargadora Nídia Corrêa Lima afastou os diretores da Finatec até sentença judicial definitiva. Ela aprovou o nome de Luiz Augusto Souza Fróes para ser interventor da instituição. No dia 20,Fróes foi destituído e substituído por Washington Maia Fernandes.
As denúncias de má gestão dos recursos públicos atingiram também a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Há duas semanas, o MPDF iniciou auditoria na entidade para apurar gastos que podem ultrapassar R$ 65 mil em festas, canetas Mont Blanc, televisores de LCD e passagens aéreas para a mulher de Timothy, Lécia Mulholland, e para parentes do diretor-executivo da Editora UnB, Alexandre Lima, responsável pelo convênio.
A Editora UnB usou dinheiro que deveria ir para o atendimento à saúde dos povos indígenas no financiamento da viagem pela Ásia, em outubro de 2007, de ao menos seis pessoas sem vínculos com a UnB. O grupo fazia parte da comitiva do vice-reitor Edgar Mamiya. Cada um dos 11 acompanhantes ganhou R$ 10,5 mil por 15 diárias.
Timothy e o Decano de Administração da UnB, Érico Paulo Weidle, foram denunciados à Justiça Federal por improbidade administrativa, na última terça-feira.O reitor se afastou do cargo dois dias depois. Ontem foi a vez do decano. O vice-reitor, Edgar Mamiya, assumiu a função de Timothy.
CB, 12/04/2008, Cidades, p. 34
Suspeita de ilegalidade leva Fundação a suspender o último convênio firmado com universidade
Renato Alves
Da equipe do Correio
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) rescindirá, no próximo dia 30, o último dos três contratos firmados com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) em 2004. O motivo são os indícios de irregularidades, revelados em auditoria do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). A investigação aponta, entre outras coisas, desvio de verbas destinadas à melhoria do atendimento à saúde de 13 mil índios da etnia Xavante para viagens nacionais e internacionais, festas, jantares e artigos de luxo.
Outro convênio parecido, assinado há quatro anos, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007, também por irregularidades. Os ministros concluíram que parte dos quase R$ 26 milhões repassados à FUB acabou desviado da finalidade, a assistência a 15 mil indígenas ianomâmis de Roraima e Amazonas. Os ministros julgaram ilegal a terceirização de serviços, a falta de licitações, o pagamento a pessoas lotadas em Brasília e o fretamento de aeronaves (veja fac símiles).
A FUB repassou o convênio à Fundação Universitária de Brasília (Fubra), ambas com sede na capital do país. Após três anos de convênio e a abertura do processo no TCU, os dirigentes da FUB e da Fubra decidiram montar um escritório em Boa Vista (RR) e, em seguida, transferiram a responsabilidade do projeto para uma terceira entidade, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde).
O ministro relator Guilherme Palmeira afirmou, em seu parecer, ter ficado claro que os convênios "prestaram-se, basicamente, para que fosse contratada a fundação de apoio, Fubra, por dispensa de licitação". Ele ressaltou que esse mecanismo "limita as ações de pesquisa, ensino e envolvimento institucional" e facilita a contratação de pessoal terceirizado. Palmeira pediu a imediata suspensão do convênio e multa de R$ 3 mil para os autores: Lauro Morhy, ex-reitor da UnB, e Valdi Camarcio Bezerra, ex-presidente da Funasa.
Os demais ministros do TCU aprovaram o parecer em 1º de junho de 2007. O Tribunal autorizou a prorrogação do contrato Funasa-FUB até 6 de outubro do mesmo ano, quando, enfim, foi rescindido. O convênio teve início em 2004, com a previsão de um repasse de R$ 10 milhões. Mas, com 12 termos aditivos, o valor subiu para R$ 25,9 milhões, em três anos. Insuficiente para melhorar a qualidade de vida dos ianomâmis, segundo técnicos do TCU e do Ministério Público Federal (MPF).
Documentos
Os argumentos da condenação do convênio para atender os índios de Roraima e Amazonas são os mesmos do MPDF contra o contrato da Funasa com a FUB em prol dos xavantes. Os promotores de Justiça de Brasília têm pilhas de comprovantes de despesas com bufês, aparelhos eletrônicos, canetas importadas e passeios, autorizadas pela Editora UnB - subcontratada - com dinheiro da Funasa.
A documentação sustenta a segunda fase da investigação sobre as fundações ligadas à UnB, iniciada pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007, e que resultou na licença de Timothy Mulholland da reitora da UnB (leia Entenda o caso). Ontem foi a vez do decano de Administração, Érico Paulo Weidle, também se afastar do cargo por causa da apuração do MPDF. Ele e Timothy foram denunciados por improbidade administrativa terça-feira passada.
No caso dos índios xavantes, o convênio da FUB foi repassado à Fundação Universitária de Brasília (Fubra), que transferiu o contrato para a Funsaúde, também ligada à UnB. Mas, desde 2007, era executado sob a coordenação de Alexandre Lima, então diretor-executivo da Editora UnB. Ele entregou o cargo há três semanas.
Lima é investigado pelo MPDF e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs no Senado Federal. Os senadores o convocaram para explicar a liberação de R$ 14 milhões, destinados a pagamento de serviços de terceiros, para a Funsaúde. Ele, no entanto, faltou à sessão, há duas semanas. Desde então, não atende nem retorna telefonemas. Lauro Morhy e Valdi Bezerra também não foram localizados para entrevista
Contas são devassadas
Além de rescindir o contrato com a FUB, a direção da Funasa comunicou ontem, em nota oficial, que é "objeto de minuciosa análise" a última prestação de contas da fundação relativa às despesas de junho a outubro de 2007 do projeto do povo xavante. "Não há permissão para pagamento, com recursos transferidos pela Funasa, de taxas de administração ou despesas fora da finalidade", diz a nota. A Funasa também garantiu que "caso sejam verificadas quaisquer despesas irregulares, elas serão objeto de instauração de Tomada de Contas Especial para o ressarcimento dos cofres públicos".
De acordo com a investigação do Ministério Público do DF, houve aumento de 5% para 7,5% na taxa de administração do contrato assinado entre FUB e Funsaúde. Essa diferença de 2,5%, segundo o promotor Antônio Ricardo de Souza, era depositada em conta administrada por Alexandre Lima, ex-diretor da Editora UnB que autorizava os gastos e pagamentos das despesas quitadas com verbas da Funasa.
Desempregados
A demora, em função de suspeitas de irregularidades, na prestação de contas da Funsaúde provocou o atraso de quatro meses no pagamento dos 194 funcionários da fundação responsáveis pela assistência social, médica e odontológica de 13 mil índios da etnia Xavante, no Mato Grosso. Após nove dias de greve, encerrada quarta-feira, eles devem ficar sem emprego a partir do dia 30, quando vence o convênio.
Por força de uma decisão do juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, da 23ª região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de Barra do Garças (MT), a Funasa depositou os salários atrasados numa conta do Banco do Brasil. O repasse para as contas individuais dos trabalhadores depende de uma lista da Funsaúde, com os nomes e valores de cada. Ao todo, são R$ 949,9 mil de salários e benefícios, desde dezembro de 2007.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT), Carlos Alberto de Almeida, o atraso no pagamento dos salários é culpa da terceirização dos convênios e de irregularidades nas prestações de contas: "Isso é resultado de uma política sem clareza na prestação de contas dessas ONGs, que causam o atraso do repasse das verbas". (RA)
Entenda o caso
O MPDF começou a investigar os gastos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007. Nas prestações de contas da entidade haviam recibos de postos de combustíveis, restaurantes e despesas em bares, inclusive em finais de semana. Cerca de R$ 450 mil foram usados na decoração do imóvel funcional ocupado pelo reitor afastado da UnB,Timothy Mulholland.
Em janeiro, promotores entraram com ação na Justiça denunciando desvios dos objetivos da fundação, que deveria promover o desenvolvimento científico, e pediu o afastamento dos cinco diretores.
Em 15 de fevereiro, a desembargadora Nídia Corrêa Lima afastou os diretores da Finatec até sentença judicial definitiva. Ela aprovou o nome de Luiz Augusto Souza Fróes para ser interventor da instituição. No dia 20,Fróes foi destituído e substituído por Washington Maia Fernandes.
As denúncias de má gestão dos recursos públicos atingiram também a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Há duas semanas, o MPDF iniciou auditoria na entidade para apurar gastos que podem ultrapassar R$ 65 mil em festas, canetas Mont Blanc, televisores de LCD e passagens aéreas para a mulher de Timothy, Lécia Mulholland, e para parentes do diretor-executivo da Editora UnB, Alexandre Lima, responsável pelo convênio.
A Editora UnB usou dinheiro que deveria ir para o atendimento à saúde dos povos indígenas no financiamento da viagem pela Ásia, em outubro de 2007, de ao menos seis pessoas sem vínculos com a UnB. O grupo fazia parte da comitiva do vice-reitor Edgar Mamiya. Cada um dos 11 acompanhantes ganhou R$ 10,5 mil por 15 diárias.
Timothy e o Decano de Administração da UnB, Érico Paulo Weidle, foram denunciados à Justiça Federal por improbidade administrativa, na última terça-feira.O reitor se afastou do cargo dois dias depois. Ontem foi a vez do decano. O vice-reitor, Edgar Mamiya, assumiu a função de Timothy.
CB, 12/04/2008, Cidades, p. 34
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