From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Quartiero toma posse na prefeitura de Pacaraima
15/04/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
O rizicultor Paulo César Quartiero (DEM) está sendo reconduzido ao cargo de prefeito de Pacaraima. Neste momento, a Câmara Municipal realiza a solenidade de recondução ao cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de ficar afastado por um ano, acusado de crime eleitoral.
A posse de Quartiero foi autorizada agora a tarde pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Almiro Padilha, atendendo a requerimento dos advogados do prefeito, que pediram sua posse uma vez que o TSE publicou ontem o acórdão da decisão que o reconduziu ao cargo.
Padilha entendeu que o acórdão era auto-aplicável e que não havia a necessidade de aguardar que o TSE enviasse ofício ao TRE determinando a posse.
A posse de Quartiero foi autorizada agora a tarde pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Almiro Padilha, atendendo a requerimento dos advogados do prefeito, que pediram sua posse uma vez que o TSE publicou ontem o acórdão da decisão que o reconduziu ao cargo.
Padilha entendeu que o acórdão era auto-aplicável e que não havia a necessidade de aguardar que o TSE enviasse ofício ao TRE determinando a posse.
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