From Indigenous Peoples in Brazil
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General denuncia risco de o Brasil perder Roraima, e STF suspende ação da PF contra arrozeiros na Raposa do Sol
10/04/2008
Autor: Jorge Serrão
Fonte: Alerta Total
"Não vou entrar para a história como o comandante que foi conivente com a perda de parte do território nacional. Para mim, soberania e integridade do patrimônio nacional não têm discussão". Este foi o duro e direto recado dado pelo Comandante Militar da Amazônia, ontem de manhã, em um círculo fechado de empresários, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A mensagem do militar contraria o pensamento da cúpula do dsgoverno Lula sobre o assunto.
General de quatro estrelas, membro do Alto Comando do Exército e único comandante com experiência real em combate (comandou tropas da ONU no Haiti), Augusto Heleno Pereira aproveitou a abertura de um curso sobre segurança internacional e defesa para atacar, duramente, a política de criação de "nações indígenas" no em nosso País. Heleno criticou que a política indigenista "está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras". O General também denunciou que o Brasil caminha para perder parte de Roraima, por causa da demarcação de terras indígenas.
O pensamento do General Heleno ecoou no Supremo Tribunal Federal - que ontem suspendeu a operação de retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol, até o julgamento de ação do governo de Roraima apontando irregularidades na demarcação da área. A decisão do STF obrigou a Polícia Federal a cancelar a desocupação da reserva. A polêmica Operação Upatakon 3 (da qual o Exército discordava) fica suspensa até que a primeira ação sobre o assunto seja julgada. Mas o julgamento não tem qualquer prazo para ocorrer. Na verdade, o Supremo evitou um confronto armado entre a Polícia Federal e os arrozeiros que não aceitavam a expulsão da região.
Na ação pedindo uma decisão liminar, o governo de Roraima argumentou ao STF que a retirada dos não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado. Também ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% do total da área demarcada, que abrange 46% do território do estado. O ministro Carlos Ayres de Britto foi direto em seu julgamento: "É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública".
O ministro Carlos Ayres Britto lembrou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser
tratada como estratégica. "A matéria tem cunho supra-patrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo o pedido". Como o julgamento foi de um pedido de liminar, os demais ministros do tribunal não se aprofundaram na discussão. Apenas concordaram com o relator e evitaram a explosão de uma guerra civil em território (ainda) brasileiro. O conflito envolveria 18 mil índios e centenas de fazendeiros, com a PF no meio.
Outro recado duro
"Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário".
O General Heleno deixou claro ontem que não aceita restrições a ação dos militares em terras indígenas (que, na verdade, são brasileiras).
Foi o recado direto do Comandante Militar da Amazônia contra a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com voto favorável do Brasil.
A regra garante aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados.
Defesa do Brasil
Nesta sexta-feira, o General Heleno será o cicerone de uma comitiva de empresários paulistas que vai passar uns dias conhecendo, em campo, o trabalho do Exército na Amazônia.
O grupo tem interesse em saber como será o combate aos criminosos da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia.
Os bandidos, travestidos de "revolucionários" já estão cercados por tropas do Exército Brasileiro na região.
Respeito é bom...
O vice-presidente da Sociedade dos Índios em Defesa de Roraima (Sodiur), o macuxi Sílvio da Silva, exigiu respeito dos agentes federais aos fazendeiros.
A Sodiur é uma entidade aliada aos arrozeiros e defende a permanência deles na área.
"Não é só o Lula que é autoridade. Nós que temos nossa terra também somos autoridade. Queremos respeito. Eles (policiais federais) chegaram e já foram entrando nas áreas indígenas sem conversar. Chegaram abusando, querendo assustar. Lá é nossa área e nós deixa quem nós quer".
O superintendente da PF em Roraima, José Maria Fonseca, informou que prosseguem as investigações sobre os responsáveis pelos atos de violência e vandalismo praticados, como a destruição de pontes e abertura de escavações em estradas que dão acesso à reserva indígena.
Direitos esquerdos
Antes da liminar do STF, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu a ação da PF.
Segundo ele, para o governo federal, a homologação da terra indígena é um fato encerrado, pois já havia passado pelo crivo do Supremo, e os arrozeiros serão retirados.
"O ponto de vista do governo federal, reafirmado pelo Supremo, é que está encerrado o processo de homologação. O governo federal vai cumprir a lei. Os arrozeiros serão retirados".
General de quatro estrelas, membro do Alto Comando do Exército e único comandante com experiência real em combate (comandou tropas da ONU no Haiti), Augusto Heleno Pereira aproveitou a abertura de um curso sobre segurança internacional e defesa para atacar, duramente, a política de criação de "nações indígenas" no em nosso País. Heleno criticou que a política indigenista "está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras". O General também denunciou que o Brasil caminha para perder parte de Roraima, por causa da demarcação de terras indígenas.
O pensamento do General Heleno ecoou no Supremo Tribunal Federal - que ontem suspendeu a operação de retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol, até o julgamento de ação do governo de Roraima apontando irregularidades na demarcação da área. A decisão do STF obrigou a Polícia Federal a cancelar a desocupação da reserva. A polêmica Operação Upatakon 3 (da qual o Exército discordava) fica suspensa até que a primeira ação sobre o assunto seja julgada. Mas o julgamento não tem qualquer prazo para ocorrer. Na verdade, o Supremo evitou um confronto armado entre a Polícia Federal e os arrozeiros que não aceitavam a expulsão da região.
Na ação pedindo uma decisão liminar, o governo de Roraima argumentou ao STF que a retirada dos não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado. Também ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% do total da área demarcada, que abrange 46% do território do estado. O ministro Carlos Ayres de Britto foi direto em seu julgamento: "É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública".
O ministro Carlos Ayres Britto lembrou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser
tratada como estratégica. "A matéria tem cunho supra-patrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo o pedido". Como o julgamento foi de um pedido de liminar, os demais ministros do tribunal não se aprofundaram na discussão. Apenas concordaram com o relator e evitaram a explosão de uma guerra civil em território (ainda) brasileiro. O conflito envolveria 18 mil índios e centenas de fazendeiros, com a PF no meio.
Outro recado duro
"Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário".
O General Heleno deixou claro ontem que não aceita restrições a ação dos militares em terras indígenas (que, na verdade, são brasileiras).
Foi o recado direto do Comandante Militar da Amazônia contra a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com voto favorável do Brasil.
A regra garante aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados.
Defesa do Brasil
Nesta sexta-feira, o General Heleno será o cicerone de uma comitiva de empresários paulistas que vai passar uns dias conhecendo, em campo, o trabalho do Exército na Amazônia.
O grupo tem interesse em saber como será o combate aos criminosos da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia.
Os bandidos, travestidos de "revolucionários" já estão cercados por tropas do Exército Brasileiro na região.
Respeito é bom...
O vice-presidente da Sociedade dos Índios em Defesa de Roraima (Sodiur), o macuxi Sílvio da Silva, exigiu respeito dos agentes federais aos fazendeiros.
A Sodiur é uma entidade aliada aos arrozeiros e defende a permanência deles na área.
"Não é só o Lula que é autoridade. Nós que temos nossa terra também somos autoridade. Queremos respeito. Eles (policiais federais) chegaram e já foram entrando nas áreas indígenas sem conversar. Chegaram abusando, querendo assustar. Lá é nossa área e nós deixa quem nós quer".
O superintendente da PF em Roraima, José Maria Fonseca, informou que prosseguem as investigações sobre os responsáveis pelos atos de violência e vandalismo praticados, como a destruição de pontes e abertura de escavações em estradas que dão acesso à reserva indígena.
Direitos esquerdos
Antes da liminar do STF, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu a ação da PF.
Segundo ele, para o governo federal, a homologação da terra indígena é um fato encerrado, pois já havia passado pelo crivo do Supremo, e os arrozeiros serão retirados.
"O ponto de vista do governo federal, reafirmado pelo Supremo, é que está encerrado o processo de homologação. O governo federal vai cumprir a lei. Os arrozeiros serão retirados".
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