From Indigenous Peoples in Brazil
News
Para Jucá, proposta para terra indígena "soluciona questão sem criar problemas"
23/04/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que sua proposta com relação à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) seria uma solução a ser avaliada pelo governo federal.
"Apresento uma estratégia que solucione a questão sem criar problemas para o governo, para os índios ou para o desenvolvimento de Roraima", afirmou Jucá ao chegar à cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A proposta de Romero Jucá é manter a reserva contínua e já demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale do Arroz, onde estão os produtores; as terras destinadas à construção da Hidrelétrica de Cotingo; a área da Vila Surumu, onde foi montada uma base de resistência por moradores quando a Operação Upatakon 3 - realizada pela Polícia Federal para retirada de não-índios da região - ainda estava em curso; e a infra-estrutura turística existente no Lago do Caracaranã.
"Minha proposta mantém a área contínua, o perímetro da demarcação e exclui áreas potencialmente importantes para o estado que representam espaço irrisório perante os 1,7 milhão de hectares demarcados".
O senador também explicou o porquê de não ter apresentado a proposta ao comitê gestor do governo federal em Roraima. "A proposta foi colocada a todos os ministros da Justiça que passaram pelo cargo e ao presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]. Não tratei com o representante Nagib [José Nagib Lima] porque não estava na alçada dele resolver a questão."
Hoje (23), em entrevista à Agência Brasil, o coordenador executivo do comitê gestor do governo federal em Roraima, José Nagib Lima, afirmou que Jucá ainda não tinha procurado "as instâncias administrativas do governo com essa proposta".
Também presente à cerimônia do STF, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não criticou diretamente a demarcação da terra indígena em área contínua, mas ressaltou que o governo precisa "combinar" a garantia da identidade cultural dos povos indígenas com as necessidades de outros brasileiros que vivem na região amazônica.
"Temos 210 mil índios e 24 milhões de brasileiros que foram para lá [Amazônia] em busca de oportunidades. Temos que combinar a garantia do direito dos povos indígenas com políticas para a ampla maioria de brasileiros que não tem tido a atenção necessária do Poder Público."
Mercadante defende que a Amazônia esteja incluída em um plano nacional de desenvolvimento econômico. "Não dá para termos a ingenuidade de tratar a Amazônia fora de um projeto de desenvolvimento. A região precisa de política industrial, política de serviços, política agrícola e também de preservação ambiental", afirmou o senador.
"Apresento uma estratégia que solucione a questão sem criar problemas para o governo, para os índios ou para o desenvolvimento de Roraima", afirmou Jucá ao chegar à cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A proposta de Romero Jucá é manter a reserva contínua e já demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale do Arroz, onde estão os produtores; as terras destinadas à construção da Hidrelétrica de Cotingo; a área da Vila Surumu, onde foi montada uma base de resistência por moradores quando a Operação Upatakon 3 - realizada pela Polícia Federal para retirada de não-índios da região - ainda estava em curso; e a infra-estrutura turística existente no Lago do Caracaranã.
"Minha proposta mantém a área contínua, o perímetro da demarcação e exclui áreas potencialmente importantes para o estado que representam espaço irrisório perante os 1,7 milhão de hectares demarcados".
O senador também explicou o porquê de não ter apresentado a proposta ao comitê gestor do governo federal em Roraima. "A proposta foi colocada a todos os ministros da Justiça que passaram pelo cargo e ao presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]. Não tratei com o representante Nagib [José Nagib Lima] porque não estava na alçada dele resolver a questão."
Hoje (23), em entrevista à Agência Brasil, o coordenador executivo do comitê gestor do governo federal em Roraima, José Nagib Lima, afirmou que Jucá ainda não tinha procurado "as instâncias administrativas do governo com essa proposta".
Também presente à cerimônia do STF, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não criticou diretamente a demarcação da terra indígena em área contínua, mas ressaltou que o governo precisa "combinar" a garantia da identidade cultural dos povos indígenas com as necessidades de outros brasileiros que vivem na região amazônica.
"Temos 210 mil índios e 24 milhões de brasileiros que foram para lá [Amazônia] em busca de oportunidades. Temos que combinar a garantia do direito dos povos indígenas com políticas para a ampla maioria de brasileiros que não tem tido a atenção necessária do Poder Público."
Mercadante defende que a Amazônia esteja incluída em um plano nacional de desenvolvimento econômico. "Não dá para termos a ingenuidade de tratar a Amazônia fora de um projeto de desenvolvimento. A região precisa de política industrial, política de serviços, política agrícola e também de preservação ambiental", afirmou o senador.
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