From Indigenous Peoples in Brazil
News
Anchieta é recebido por ministros do STF
06/05/2008
Autor: Carvílio Pires
Fonte: Folha de Boa Vista
O governador Anchieta Júnior (PSDB) foi recebido ontem, às 18h, pelo relator do processo que questiona a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ministro Carlos Ayres Britto. Às 20h esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
As conversas aconteceram na véspera de ser protocolizada por ele e o procurador-geral do Estado, Luciano Queiroz, a Ação Cível Originária ou Ação Principal da Cautelar que suspendeu a retirada de não-índios da citada reserva.
Conforme o governador, a ação que será entregue hoje contém ferramentas, subsídios para que nesse momento o STF tenha o maior volume possível de informações para analisar e decidir a questão de grande importância para o Estado.
Ele lembrou que a data do julgamento será decidida pelo presidente do Supremo, o ministro Gilmar Mendes, ao colocar o processo em pauta. Com a ação de hoje, o feito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para emitir parecer sobre o pedido do Estado e só após voltará ao STF.
Particularmente o governador acredita que a Corte tenha intenção de julgar a questão no máximo até meados de junho. "Penso assim porque são posições do relator e do presidente do STF de julgar o processo ainda neste semestre, que encerra dia 30 de junho".
A demarcação da Raposa Serra do Sol está sendo discutida faz mais de três anos, mas somente agora ganhou destaque junto à população brasileira. O governador espera que agora os ministros estejam decididos a se debruçarem sobre os autos para decidir.
"Estou otimista quanto à revisão. Mas tudo o que venha acontecer será surpresa a qualquer cidadão roraimense. Tenho a esperança que prevaleça a sugestão do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, com a demarcação em ilhas", declarou o governador minutos antes de viajar.
Antes de audiência com governador, ministro recebe senador Romero Jucá
Em audiência realizada na noite de ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que reiterou pedido de celeridade no julgamento das ações principais que questionam o decreto de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Antes da audiência com presidente, o governador foi recebido também pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator de mais de 30 processos em tramitação no STF que envolvem a reserva.
O governador ressaltou que sua expectativa é de que "seja cumprida a Constituição, levando em consideração a veracidade do laudo antropológico, livre de vícios, a questão da soberania nacional, a questão econômica do Estado, e a maioria das comunidades indígenas, que não concordam com a demarcação em área contínua".
Anchieta Júnior, que defende a demarcação por "ilhas", informou que irá pedir a inclusão de documentos nos processos com indagações sobre o laudo antropológico feito à época da elaboração do decreto presidencial, considerado "duvidoso", segundo ele, além de questões acerca do desenvolvimento econômico do Estado. "Estamos buscando alimentar o processo com dados que possam dar clareza a essa decisão do Supremo, para que a decisão possa ser mais coerente, mais justa".
Antes da audiência com o governador, o ministro Gilmar Mendes recebeu o senador Romero Jucá (PMDB), também para tratar da área indígena. O senador entregou um mapa da reserva, como sugestão para integrar a discussão nos autos, com a proposta de excluir quatro áreas dos limites da reserva, as quais considera estratégicas, e que não possuem comunidades indígenas.
Uma área é de produção agrícola, as outras referem-se ao Lago Caracaranã, à Barragem do Cotingo e ao Distrito Municipal de Surumu. Juntos, esses setores correspondem a 157 mil hectares ou 9% de toda a área da Raposa Serra do Sol, que é de 1,739 milhão de hectares. A proposta, segundo o senador, "resolveria o impasse".
"A melhor solução para a comunidade indígena e para o Estado é o não conflito, pois todos vão ter que continuar convivendo. Temos que ter uma solução de equilíbrio, qualquer ação que seja desequilibrada implica em conflitos futuros", concluiu o senador.
As conversas aconteceram na véspera de ser protocolizada por ele e o procurador-geral do Estado, Luciano Queiroz, a Ação Cível Originária ou Ação Principal da Cautelar que suspendeu a retirada de não-índios da citada reserva.
Conforme o governador, a ação que será entregue hoje contém ferramentas, subsídios para que nesse momento o STF tenha o maior volume possível de informações para analisar e decidir a questão de grande importância para o Estado.
Ele lembrou que a data do julgamento será decidida pelo presidente do Supremo, o ministro Gilmar Mendes, ao colocar o processo em pauta. Com a ação de hoje, o feito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para emitir parecer sobre o pedido do Estado e só após voltará ao STF.
Particularmente o governador acredita que a Corte tenha intenção de julgar a questão no máximo até meados de junho. "Penso assim porque são posições do relator e do presidente do STF de julgar o processo ainda neste semestre, que encerra dia 30 de junho".
A demarcação da Raposa Serra do Sol está sendo discutida faz mais de três anos, mas somente agora ganhou destaque junto à população brasileira. O governador espera que agora os ministros estejam decididos a se debruçarem sobre os autos para decidir.
"Estou otimista quanto à revisão. Mas tudo o que venha acontecer será surpresa a qualquer cidadão roraimense. Tenho a esperança que prevaleça a sugestão do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, com a demarcação em ilhas", declarou o governador minutos antes de viajar.
Antes de audiência com governador, ministro recebe senador Romero Jucá
Em audiência realizada na noite de ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que reiterou pedido de celeridade no julgamento das ações principais que questionam o decreto de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Antes da audiência com presidente, o governador foi recebido também pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator de mais de 30 processos em tramitação no STF que envolvem a reserva.
O governador ressaltou que sua expectativa é de que "seja cumprida a Constituição, levando em consideração a veracidade do laudo antropológico, livre de vícios, a questão da soberania nacional, a questão econômica do Estado, e a maioria das comunidades indígenas, que não concordam com a demarcação em área contínua".
Anchieta Júnior, que defende a demarcação por "ilhas", informou que irá pedir a inclusão de documentos nos processos com indagações sobre o laudo antropológico feito à época da elaboração do decreto presidencial, considerado "duvidoso", segundo ele, além de questões acerca do desenvolvimento econômico do Estado. "Estamos buscando alimentar o processo com dados que possam dar clareza a essa decisão do Supremo, para que a decisão possa ser mais coerente, mais justa".
Antes da audiência com o governador, o ministro Gilmar Mendes recebeu o senador Romero Jucá (PMDB), também para tratar da área indígena. O senador entregou um mapa da reserva, como sugestão para integrar a discussão nos autos, com a proposta de excluir quatro áreas dos limites da reserva, as quais considera estratégicas, e que não possuem comunidades indígenas.
Uma área é de produção agrícola, as outras referem-se ao Lago Caracaranã, à Barragem do Cotingo e ao Distrito Municipal de Surumu. Juntos, esses setores correspondem a 157 mil hectares ou 9% de toda a área da Raposa Serra do Sol, que é de 1,739 milhão de hectares. A proposta, segundo o senador, "resolveria o impasse".
"A melhor solução para a comunidade indígena e para o Estado é o não conflito, pois todos vão ter que continuar convivendo. Temos que ter uma solução de equilíbrio, qualquer ação que seja desequilibrada implica em conflitos futuros", concluiu o senador.
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