From Indigenous Peoples in Brazil
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Embargo de fazenda de Quartiero ainda aguarda aval de fiscalização e apoio da PF
12/05/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Boa Vista - RR - A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Roraima, Nilva Cardoso Baraúna, informou hoje (12) à Agência Brasil que o embargo das atividades da propriedade do líder arrozeiro Paulo César Quartiero, multado em R$ 30,6 milhões pelo órgão em virtude de degradações ambientais, será efetuado após aval da chefia de fiscalização do órgão e o acerto de apoio operacional da Polícia Federal, para garantir a segurança dos agentes ambientais. A ação pode ocorrer amanhã (13) ou demorar mais alguns dias.
"Vamos fazer a apreensão de equipamentos que estiverem diretamente envolvidos nos danos ambientais. Algumas máquinas deverão ser lacradas para o embargo das atividades", explicou Nilva.
A tese dos advogados de Quartiero - de que ele é vítima de perseguição por parte de órgãos federais - é rejeitada pela superintendente. Ela, porém, revelou que a aplicação das penalidades foi adiada. "As multas já deveriam ter sido lavradas há mais tempo, mas quando foi suspensa a Operação Upatakon 3 deixou-se de fazer por conta das ameaças e conflitos na área". A Operação Upatakon 3, deflagrada pela Polícia Federal, visava a retirada de não-índios da reserva.
Segundo Baraúna, as penalidades também não serão restritas a Quartiero. "Outros serão multados como ele por aterro de lagos, desrespeito ao percentual de reserva legal e degradação de mata ciliar", disse a superintendente. "Quando os fiscais forem à fazenda do Quartiero os outros serão autuados. O primeiro a assinar foi ele por estar em Brasília e os autos saírem de lá", acrescentou.
"Vamos fazer a apreensão de equipamentos que estiverem diretamente envolvidos nos danos ambientais. Algumas máquinas deverão ser lacradas para o embargo das atividades", explicou Nilva.
A tese dos advogados de Quartiero - de que ele é vítima de perseguição por parte de órgãos federais - é rejeitada pela superintendente. Ela, porém, revelou que a aplicação das penalidades foi adiada. "As multas já deveriam ter sido lavradas há mais tempo, mas quando foi suspensa a Operação Upatakon 3 deixou-se de fazer por conta das ameaças e conflitos na área". A Operação Upatakon 3, deflagrada pela Polícia Federal, visava a retirada de não-índios da reserva.
Segundo Baraúna, as penalidades também não serão restritas a Quartiero. "Outros serão multados como ele por aterro de lagos, desrespeito ao percentual de reserva legal e degradação de mata ciliar", disse a superintendente. "Quando os fiscais forem à fazenda do Quartiero os outros serão autuados. O primeiro a assinar foi ele por estar em Brasília e os autos saírem de lá", acrescentou.
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