From Indigenous Peoples in Brazil
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News
RAPOSA SERRA DO SOL - Índios voltam a bloquear transarrozeira
13/05/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Agência Brasil
Mesmo com a recomendação de desbloqueio da RR-319, conhecida como transarrozeira, na terra indígena Raposa Serra do Sol, feita pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ministro da Justiça, Tarso Genro, sábado à noite, a estrada voltou a ser bloqueada parcialmente na manhã de ontem por índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que exigem a retirada dos arrozeiros da reserva.
A estrada havia sido interditada pelos indígenas no dia 5, impedindo o acesso total dos rizicultores às suas lavouras. Na quarta-feira, 07, a Polícia Federal após negociação com as lideranças indígenas das comunidades de Jawari e São Francisco, conseguiu liberar parcialmente a passagem dos arrozeiros.
Eles poderiam apenas passar para retirar o arroz que estava no chão perto de apodrecer, ficando proibida a passagem com combustíveis, alimentação e insumos para produção, além da entrada dos funcionários. A imposição foi feita pelos índios.
Na quinta-feira, os indígenas voltaram a bloquear totalmente a transarrozeira. Ninguém entrava ou saía da reserva. O desespero tomou conta dos rizicultores que estão em processo de colheita do arroz.
O procurador-geral de Roraima, Luciano Queiroz, afirmou no domingo que o ministro Ayres Britto recomendou o desbloqueio da RR-319 após ação judicial protocolada pelo Estado no sábado à tarde. "Ele despachou no processo às 21h, de sua casa, em Brasília".
Queiroz pediu ainda que o STF ordenasse a proibição de novos bloqueios até a decisão definitiva do caso, que deverá ocorrer em duas semanas. "Se o próprio poder estatal foi proibido de retirar não-índios da reserva, alguns índios não podem se revestir do poder de polícia, obstruir uma rodovia e impedir o direito de ir e vir em área que ainda não foi definida se é ou não terra indígena", argumenta.
Ao final da tarde de domingo, o juiz federal de Roraima, Hélder Girão Barreto, concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo produtor Ivo Barili, proprietário da fazenda Tatu, na terra indígena Raposa Serra do Sol, a 25 quilômetros do bloqueio. A Polícia Federal foi notificada para cumprir a ordem.
A ordem foi repassada ao superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, que no domingo à tarde foi até a barreira, a 105 quilômetros de Boa Vista, negociar com os indígenas. No retorno, o delegado informou que os índios concordaram com a liberação da estrada, mas até sua saída do local os índios permaneciam mobilizados.
Segundo ele, os indígenas exigiram mais policiamento para evitar o tráfego de pessoas armadas. "Eles disseram que há pessoas transitando com carabinas em caminhonetes". Para atender à reivindicação, o superintendente informou que vai reforçar o efetivo já existente em uma barreira da PF a 60 quilômetros do conflito.
Além disso, acrescentou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) vai instalar dois pontos de comunicação via rádio nas comunidades indígenas próximas à barreira. À noite, os indígenas liberaram totalmente a rodovia.
NOVO BLOQUEIO - No entanto, ontem pela manhã, os indígenas voltaram a bloquear parcialmente a RR-319, segundo o rizicultor Ivo Barili. Ele disse que no domingo, após negociação com a PF, o trânsito foi liberado e ele pôde passar pela estrada e entrar em sua fazenda com seis carretas para carregá-las de arroz e trazê-lo para comercialização em Boa Vista. Mas, para sua surpresa, no domingo de manhã o bloqueio retornou.
"Graças a Deus consegui entrar com minhas carretas no domingo, pegar meu arroz e ainda levar alimentos para meus 20 funcionários", disse Barili. "Mas ontem [anteontem], quando os motoristas pegaram a transarrozeira encontraram o bloqueio dos indígenas no mesmo local e com as mesas imposições. Está proibida a entrada de funcionários, insumos produção e alimentação dos funcionários. Que país é este?", questionou.
Ainda segundo Ivo Barili, uma carreta do rizicultor Paulo César Quartiero, que transportava material de saneamento para a fazenda Providência, também foi proibida de seguir o destino pelos indígenas. "Não temos mais a quem recorrer, já que nem a Justiça os indígenas respeitam", lamentou Barili.
Procurado pela Folha, o superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, disse que desconhece a informação de que a estrada transarrozeira voltou a ser bloqueada. "As lideranças do CIR vieram aqui hoje [ontem] e informaram que o trânsito está totalmente liberado", disse.
Mozarildo é recebido pelo ministro do STF Ayres Britto
Em audiência na tarde de ontem, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, relator da maioria das ações que tramitam sobre a Raposa Serra do Sol. O ministro estava acompanhado de cinco assessores jurídicos.
O ministro Carlos Ayres fez diversas perguntas ao senador sobre alguns pontos da região, como o Monte Roraima, que foi incluído dentro da demarcação, os relatórios das Comissões Externas do Senado e da Câmara, onde os relatores foram parlamentares do PT.
O senador entregou ao ministro o relatório elaborado por ele, que representou a Comissão de Relações Exteriores, em conjunto com a Comissão Externa da Assembléia Legislativa, onde os parlamentares visitaram todas as vilas e sedes dos municípios.
O senador explicou ao ministro que a principal reivindicação para apaziguar toda situação é tirar apenas 300 mil hectares, onde ficariam de fora as áreas produtivas, as propriedades com título definitivo anterior a 1934, as sedes dos municípios, 15 km das áreas de fronteira e as áreas de arroz.
O ministro Carlos Ayres Britto e toda sua assessoria receberam todas as informações que servirão de embasamento para a decisão final sobre as ações que tramitam no STF.
Divulgado relatório do Senado e da Assembléia Legislativa
O relatório de acompanhamento das ações de retirada de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol possui 71 páginas, com antecedentes, atuação das Comissões Externas do Senado e da Câmara, aspectos relevantes do primeiro e segundo relatórios, a Operação Upatakon III e sua repercussão. Também constam considerações sobre a expulsão, o deslocamento forçado e o reassentamento das famílias residentes na terra indígena, ameaças à soberania na região e questões de Defesa Nacional.
Existem ainda anexos, com mapas, gráficos, tabelas e matérias jornalísticas de jornais nacionais e locais sobre a área em questão. Conforme o documento, a homologação da reserva e a conseqüente expulsão das populações não-índias ali residentes têm conseqüências não só de caráter socioeconômico, mas também envolve a Segurança e Defesa Nacional do Brasil.
Em termos de violações aos direitos humanos, segundo o relatório, a expulsão dos não-índios "configura atitude arbitrária patrocinada pelo Governo Federal, que deveria estar empenhado em promover a justiça e o combate à desigualdade na região".
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e os deputados estaduais ressaltam que a expulsão dos não-índios da reserva e a extinção dos municípios ali localizados produzirão outros impactos para o Estado de Roraima, entre eles a formação de favelas em cidades como Boa Vista.
Os parlamentares dizem que no que diz respeito à segurança nacional, importante reiterar que a terra indígena Raposa Serra do Sol encontra-se em faixa de fronteira, fazendo limite com a Venezuela e a Guiana. Merece atenção mais acurada das autoridades públicas e um planejamento específico para a defesa da região.
Outro aspecto citado no relatório é o aumento da circulação de estrangeiros na área da reserva. Nesse sentindo, missionários, pesquisadores e outros grupos vinculados a organizações não-governamentais teriam, efetivamente, maiores condições de circular em uma área sem o controle das autoridades públicas brasileiras.
Ao finalizar, os parlamentares identificam o risco do fomento a processo de autodeterminação desses grupos indígenas, apoiados por organizações internacionais e seus discursos em defesa dos povos indígenas que "ameaçam a integridade nacional do Brasil".
O relatório foi assinado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e pelos deputados Aurelina Medeiros, Marília Pinto e Zé Reinaldo (todos do PSDB), Ivo Som (PTN), Sargento Damosiel (PRP) e Ionilson Sampaio (PMDB).
A estrada havia sido interditada pelos indígenas no dia 5, impedindo o acesso total dos rizicultores às suas lavouras. Na quarta-feira, 07, a Polícia Federal após negociação com as lideranças indígenas das comunidades de Jawari e São Francisco, conseguiu liberar parcialmente a passagem dos arrozeiros.
Eles poderiam apenas passar para retirar o arroz que estava no chão perto de apodrecer, ficando proibida a passagem com combustíveis, alimentação e insumos para produção, além da entrada dos funcionários. A imposição foi feita pelos índios.
Na quinta-feira, os indígenas voltaram a bloquear totalmente a transarrozeira. Ninguém entrava ou saía da reserva. O desespero tomou conta dos rizicultores que estão em processo de colheita do arroz.
O procurador-geral de Roraima, Luciano Queiroz, afirmou no domingo que o ministro Ayres Britto recomendou o desbloqueio da RR-319 após ação judicial protocolada pelo Estado no sábado à tarde. "Ele despachou no processo às 21h, de sua casa, em Brasília".
Queiroz pediu ainda que o STF ordenasse a proibição de novos bloqueios até a decisão definitiva do caso, que deverá ocorrer em duas semanas. "Se o próprio poder estatal foi proibido de retirar não-índios da reserva, alguns índios não podem se revestir do poder de polícia, obstruir uma rodovia e impedir o direito de ir e vir em área que ainda não foi definida se é ou não terra indígena", argumenta.
Ao final da tarde de domingo, o juiz federal de Roraima, Hélder Girão Barreto, concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo produtor Ivo Barili, proprietário da fazenda Tatu, na terra indígena Raposa Serra do Sol, a 25 quilômetros do bloqueio. A Polícia Federal foi notificada para cumprir a ordem.
A ordem foi repassada ao superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca, que no domingo à tarde foi até a barreira, a 105 quilômetros de Boa Vista, negociar com os indígenas. No retorno, o delegado informou que os índios concordaram com a liberação da estrada, mas até sua saída do local os índios permaneciam mobilizados.
Segundo ele, os indígenas exigiram mais policiamento para evitar o tráfego de pessoas armadas. "Eles disseram que há pessoas transitando com carabinas em caminhonetes". Para atender à reivindicação, o superintendente informou que vai reforçar o efetivo já existente em uma barreira da PF a 60 quilômetros do conflito.
Além disso, acrescentou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) vai instalar dois pontos de comunicação via rádio nas comunidades indígenas próximas à barreira. À noite, os indígenas liberaram totalmente a rodovia.
NOVO BLOQUEIO - No entanto, ontem pela manhã, os indígenas voltaram a bloquear parcialmente a RR-319, segundo o rizicultor Ivo Barili. Ele disse que no domingo, após negociação com a PF, o trânsito foi liberado e ele pôde passar pela estrada e entrar em sua fazenda com seis carretas para carregá-las de arroz e trazê-lo para comercialização em Boa Vista. Mas, para sua surpresa, no domingo de manhã o bloqueio retornou.
"Graças a Deus consegui entrar com minhas carretas no domingo, pegar meu arroz e ainda levar alimentos para meus 20 funcionários", disse Barili. "Mas ontem [anteontem], quando os motoristas pegaram a transarrozeira encontraram o bloqueio dos indígenas no mesmo local e com as mesas imposições. Está proibida a entrada de funcionários, insumos produção e alimentação dos funcionários. Que país é este?", questionou.
Ainda segundo Ivo Barili, uma carreta do rizicultor Paulo César Quartiero, que transportava material de saneamento para a fazenda Providência, também foi proibida de seguir o destino pelos indígenas. "Não temos mais a quem recorrer, já que nem a Justiça os indígenas respeitam", lamentou Barili.
Procurado pela Folha, o superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, disse que desconhece a informação de que a estrada transarrozeira voltou a ser bloqueada. "As lideranças do CIR vieram aqui hoje [ontem] e informaram que o trânsito está totalmente liberado", disse.
Mozarildo é recebido pelo ministro do STF Ayres Britto
Em audiência na tarde de ontem, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, relator da maioria das ações que tramitam sobre a Raposa Serra do Sol. O ministro estava acompanhado de cinco assessores jurídicos.
O ministro Carlos Ayres fez diversas perguntas ao senador sobre alguns pontos da região, como o Monte Roraima, que foi incluído dentro da demarcação, os relatórios das Comissões Externas do Senado e da Câmara, onde os relatores foram parlamentares do PT.
O senador entregou ao ministro o relatório elaborado por ele, que representou a Comissão de Relações Exteriores, em conjunto com a Comissão Externa da Assembléia Legislativa, onde os parlamentares visitaram todas as vilas e sedes dos municípios.
O senador explicou ao ministro que a principal reivindicação para apaziguar toda situação é tirar apenas 300 mil hectares, onde ficariam de fora as áreas produtivas, as propriedades com título definitivo anterior a 1934, as sedes dos municípios, 15 km das áreas de fronteira e as áreas de arroz.
O ministro Carlos Ayres Britto e toda sua assessoria receberam todas as informações que servirão de embasamento para a decisão final sobre as ações que tramitam no STF.
Divulgado relatório do Senado e da Assembléia Legislativa
O relatório de acompanhamento das ações de retirada de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol possui 71 páginas, com antecedentes, atuação das Comissões Externas do Senado e da Câmara, aspectos relevantes do primeiro e segundo relatórios, a Operação Upatakon III e sua repercussão. Também constam considerações sobre a expulsão, o deslocamento forçado e o reassentamento das famílias residentes na terra indígena, ameaças à soberania na região e questões de Defesa Nacional.
Existem ainda anexos, com mapas, gráficos, tabelas e matérias jornalísticas de jornais nacionais e locais sobre a área em questão. Conforme o documento, a homologação da reserva e a conseqüente expulsão das populações não-índias ali residentes têm conseqüências não só de caráter socioeconômico, mas também envolve a Segurança e Defesa Nacional do Brasil.
Em termos de violações aos direitos humanos, segundo o relatório, a expulsão dos não-índios "configura atitude arbitrária patrocinada pelo Governo Federal, que deveria estar empenhado em promover a justiça e o combate à desigualdade na região".
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e os deputados estaduais ressaltam que a expulsão dos não-índios da reserva e a extinção dos municípios ali localizados produzirão outros impactos para o Estado de Roraima, entre eles a formação de favelas em cidades como Boa Vista.
Os parlamentares dizem que no que diz respeito à segurança nacional, importante reiterar que a terra indígena Raposa Serra do Sol encontra-se em faixa de fronteira, fazendo limite com a Venezuela e a Guiana. Merece atenção mais acurada das autoridades públicas e um planejamento específico para a defesa da região.
Outro aspecto citado no relatório é o aumento da circulação de estrangeiros na área da reserva. Nesse sentindo, missionários, pesquisadores e outros grupos vinculados a organizações não-governamentais teriam, efetivamente, maiores condições de circular em uma área sem o controle das autoridades públicas brasileiras.
Ao finalizar, os parlamentares identificam o risco do fomento a processo de autodeterminação desses grupos indígenas, apoiados por organizações internacionais e seus discursos em defesa dos povos indígenas que "ameaçam a integridade nacional do Brasil".
O relatório foi assinado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e pelos deputados Aurelina Medeiros, Marília Pinto e Zé Reinaldo (todos do PSDB), Ivo Som (PTN), Sargento Damosiel (PRP) e Ionilson Sampaio (PMDB).
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