From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Ex-presidente do TRF-1 vai relatar processo contra Quartiero
13/05/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
A desembargadora Assuzete Magalhães, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região), será a responsável pelo processo do prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero. Até hoje o caso estava sob responsabilidade do desembargador Cândido Ribeiro.
A mudança ocorreu após o desembargador acatar sugestão do Ministério Público Federal (MPF) para que Assuzete analisasse o cargo. O motivo é simples: ela já recebeu outros processos relativos à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A previsão é que ela receba o processo, analise e decida sobre os recursos encaminhados pela defesa de Quartiero.
A defesa do prefeito apelou ao TRF para que aceite um pedido de relaxamento da prisão em flagrante. Por outro lado, a Procuradoria Regional da República se manifestou contrária ao pedido de relaxamento da prisão do e pediu que o Tribunal Regional Federal transforme a prisão em flagrante de todos os acusados em prisão preventiva, o que dificultaria a liberdade provisória dos sete presos.
A desembargadora pode aceitar o pedido da defesa, assim como pode homologar a prisão em flagrante de Quartiero, que está detido na superintendência da PF em Brasília.
A mudança ocorreu após o desembargador acatar sugestão do Ministério Público Federal (MPF) para que Assuzete analisasse o cargo. O motivo é simples: ela já recebeu outros processos relativos à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A previsão é que ela receba o processo, analise e decida sobre os recursos encaminhados pela defesa de Quartiero.
A defesa do prefeito apelou ao TRF para que aceite um pedido de relaxamento da prisão em flagrante. Por outro lado, a Procuradoria Regional da República se manifestou contrária ao pedido de relaxamento da prisão do e pediu que o Tribunal Regional Federal transforme a prisão em flagrante de todos os acusados em prisão preventiva, o que dificultaria a liberdade provisória dos sete presos.
A desembargadora pode aceitar o pedido da defesa, assim como pode homologar a prisão em flagrante de Quartiero, que está detido na superintendência da PF em Brasília.
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