From Indigenous Peoples in Brazil
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Senado deve ouvir todos os indígenas, cobra deputada
14/05/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
A deputada estadual Aurelina Medeiros (PSDB) cobrou hoje que a Comissão de Direitos Humanos do Senado ouça lideranças indígenas que divergem do pensamento do Conselho Indígena de Roraima (CIR), durante audiência pública sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol. Nenhum indígena contrário à demarcação em ilhas foi convidado para a audiência.
A parlamentar repassou ao presidente em exercício da Comissão, senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), o relatório elaborado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), representante da Comissão de Relações Exteriores e pela Comissão Externa da Assembléia, mapa e uma proposta de distribuição das terras no Estado.
Já a deputada Marília Pinto enfocou sua preocupação com a demarcação em área contínua e os problemas que poderá trazer principalmente na faixa de fronteira e da soberania nacional.
Presentes a audiência, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), defendeu a demarcação em área contínua, alegando que este é o preceito constitucional e direito dos indígenas. Já Rosalba Ciarlini (DEM-RN), disse que era importante ouvir os dois lados de assunto tão importante, para que se possam tirar conclusões a respeito ao direito dos índios e dos não-índios.
A audiência pública foi realizada atendendo a requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC). Estiveram presentes o antropólogo da Funai, Paulo Santilli, que fez o laudo que resultou na demarcada da terra indígena Raposa Serra do Sol e a advogada do CIR, Joênia Wapixana.
Os trabalhos iniciaram com depoimentos da advogada, Joênia Wapixana, que fez um relato sobre a situação na área. Ela passou o vídeo onde os indígenas registraram o ataque sofrido na terra indígena Raposa Serra do Sol durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero.
A parlamentar repassou ao presidente em exercício da Comissão, senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), o relatório elaborado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), representante da Comissão de Relações Exteriores e pela Comissão Externa da Assembléia, mapa e uma proposta de distribuição das terras no Estado.
Já a deputada Marília Pinto enfocou sua preocupação com a demarcação em área contínua e os problemas que poderá trazer principalmente na faixa de fronteira e da soberania nacional.
Presentes a audiência, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), defendeu a demarcação em área contínua, alegando que este é o preceito constitucional e direito dos indígenas. Já Rosalba Ciarlini (DEM-RN), disse que era importante ouvir os dois lados de assunto tão importante, para que se possam tirar conclusões a respeito ao direito dos índios e dos não-índios.
A audiência pública foi realizada atendendo a requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC). Estiveram presentes o antropólogo da Funai, Paulo Santilli, que fez o laudo que resultou na demarcada da terra indígena Raposa Serra do Sol e a advogada do CIR, Joênia Wapixana.
Os trabalhos iniciaram com depoimentos da advogada, Joênia Wapixana, que fez um relato sobre a situação na área. Ela passou o vídeo onde os indígenas registraram o ataque sofrido na terra indígena Raposa Serra do Sol durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero.
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