From Indigenous Peoples in Brazil
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Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol deve sair em meados de junho
15/05/2008
Autor: Roberta Lopes
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito, relator das ações que contestam a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afirmou hoje (15) que deve dar o voto sobre o caso por volta do dia 15 ou 16 de junho.
"Diante do que houve não é irrazoável dizer que lá para 15 ou 16 de junho o processo esteja maduro. Nunca é bom trabalhar com datas quando se trata de processo judicial, porque o processo é dinâmico e a imaginação das partes também é pródiga", disse o ministro.
Existem no Supremo 33 ações que contestam a demarcação da terra indígena. A ação proposta pelo governo de Roraima contesta, entre outros pontos, o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área continua.
"Diante do que houve não é irrazoável dizer que lá para 15 ou 16 de junho o processo esteja maduro. Nunca é bom trabalhar com datas quando se trata de processo judicial, porque o processo é dinâmico e a imaginação das partes também é pródiga", disse o ministro.
Existem no Supremo 33 ações que contestam a demarcação da terra indígena. A ação proposta pelo governo de Roraima contesta, entre outros pontos, o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área continua.
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