From Indigenous Peoples in Brazil
News
Tarso e Magabeira debatem conflito em Raposa Serra do Sol
12/05/2008
Fonte: Agência Câmara
Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, analisam nesta quarta-feira (14) a retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O debate, promovido pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, será realizado no plenário 3 a partir das 11 horas.
Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,5 milhão de hectares, foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, a Polícia Federal foi à região para retirar à força os não-índios, entre eles os arrozeiros. A ação foi alvo de uma série de protestos e foi suspensa por medida liminar concedida pelo STF.
No último dia 5, dez índios foram baleados durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero. No dia seguinte (6), o STF autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva novamente para apurar as circunstâncias do conflito.
O governador de Roraima, que também foi convidado para a audiência, afirma que as demarcações de terras indígenas se sobrepõem às áreas de maior riqueza natural, especialmente minérios. "É extremamente oportuno que o governador possa trazer seu depoimento de testemunha privilegiada dos acontecimentos", avalia o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Pannunzio, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Francisco Rodrigues (DEM-RR).
Localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, a reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,5 milhão de hectares, foi homologada por decreto presidencial em 2005 e é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, a Polícia Federal foi à região para retirar à força os não-índios, entre eles os arrozeiros. A ação foi alvo de uma série de protestos e foi suspensa por medida liminar concedida pelo STF.
No último dia 5, dez índios foram baleados durante tentativa de ocupação da fazenda Depósito, do arrozeiro Paulo César Quartiero. No dia seguinte (6), o STF autorizou a Polícia Federal a entrar na reserva novamente para apurar as circunstâncias do conflito.
O governador de Roraima, que também foi convidado para a audiência, afirma que as demarcações de terras indígenas se sobrepõem às áreas de maior riqueza natural, especialmente minérios. "É extremamente oportuno que o governador possa trazer seu depoimento de testemunha privilegiada dos acontecimentos", avalia o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Pannunzio, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Francisco Rodrigues (DEM-RR).
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