From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Tuxauas decidem suspender fiscalização da ‘transarrozeira’
15/05/2008
Fonte: CIR
Atendendo ao pedido da coordenação geral do Conselho Indígena de Roraima, os tuxauas das comunidades do Centro Jawari (região do Baixo Cotingo), encerraram na noite de 13 de maio, a fiscalização da rodovia denominada ‘transarrozeira’, no município de Normandia.
O coordenador do CIR, Dionito José de Souza, comunicou aos tuxauas da existência de uma Liminar da Justiça Federal de Roraima ordenando o fim do bloqueio e de qualquer outra abordagem aos arrozeiros sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
A Liminar foi concedida pelo juiz Helder Girão Barreto em ação impetrada pelo rizicultor Ivo Barili.
Mesmo não havendo bloqueio da estrada desde o dia 11 de maio, quando as comunidades aceitaram o acordo proposto pela Superintendência da Polícia Federal, os tuxauas insistiam no direito de fiscalizar o acesso à terra indígena, especialmente a entrada de insumos e defensivos agrícolas, além de óleo diesel para as atividades das lavouras de arroz.
Ao acatar a decisão da Justiça Federal, as comunidades demonstraram respeito ao Poder Judiciário e à Polícia Federal. "Estamos nos concentrando nas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal", comunica Dionito.
O coordenador do CIR, Dionito José de Souza, comunicou aos tuxauas da existência de uma Liminar da Justiça Federal de Roraima ordenando o fim do bloqueio e de qualquer outra abordagem aos arrozeiros sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
A Liminar foi concedida pelo juiz Helder Girão Barreto em ação impetrada pelo rizicultor Ivo Barili.
Mesmo não havendo bloqueio da estrada desde o dia 11 de maio, quando as comunidades aceitaram o acordo proposto pela Superintendência da Polícia Federal, os tuxauas insistiam no direito de fiscalizar o acesso à terra indígena, especialmente a entrada de insumos e defensivos agrícolas, além de óleo diesel para as atividades das lavouras de arroz.
Ao acatar a decisão da Justiça Federal, as comunidades demonstraram respeito ao Poder Judiciário e à Polícia Federal. "Estamos nos concentrando nas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal", comunica Dionito.
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