From Indigenous Peoples in Brazil
News
Juiz concede liminar para expulsar pataxós
23/07/2002
Autor: Carla Fialho
Fonte: A Tarde-Salvador-BA
Três meses depois de promoverem uma série de retomada de terras no entorno do Parque Nacional do Monte Pascoal, os índios pataxós receberam, no último dia 19, com indignação, a determinação do Juiz Federal de Ilhéus, Pedro Alberto Calmon Holliday, para que desocupem a Fazenda Santo Agostinho, propriedade reivindicada pelo prefeito de Itanhém, Manoel Batista. Para os pataxós, a decisão judicial, que dá às famílias uma prazo de 15 dias para saírem da área, contraria o processo de demarcação do território indígena em curso na região de Monte Pascoal. Segundo as lideranças indígenas na área, o juiz tem uma lista de processos que sempre vem julgando em favor dos fazendeiros na região sul e extremo sul da Bahia, contra os índios.
Dessa forma, ressaltam as lideranças, a justiça está "cerrando os olhos para a situação de conflito que se instalou na região desde que os pataxós passaram a fazer retomadas de seu território tradicional invadido por fazendeiros, imobiliárias ligadas ao turismo e sem terra".
A área denominada Santo Agostinho foi retomada em 15 de abril de 2002 por ocasião do acordo firmado entre a Funai e o Ibama para manter o parque administrado pelo órgão ambiental, enquanto a Funai procede uma retirada gradativa dos índios. As aldeias repudiaram o acordo e passaram a realizar novas retomadas, forçando a Funai a acelerar o processo demarcatório ainda em fase de entrega do Relatório Antropológico pelo Grupo Técnico (GT) coordenado pela antropóloga Maria do Rosário. Enquanto não sai o relatório, afirma o cacique Joel Brás, "o clima no extremo sul fica a cada dia mais tenso, na medida em que as ameaças e agressões aos índios se intensificam, já que ficam impune os agressores e a Justiça não
Dessa forma, ressaltam as lideranças, a justiça está "cerrando os olhos para a situação de conflito que se instalou na região desde que os pataxós passaram a fazer retomadas de seu território tradicional invadido por fazendeiros, imobiliárias ligadas ao turismo e sem terra".
A área denominada Santo Agostinho foi retomada em 15 de abril de 2002 por ocasião do acordo firmado entre a Funai e o Ibama para manter o parque administrado pelo órgão ambiental, enquanto a Funai procede uma retirada gradativa dos índios. As aldeias repudiaram o acordo e passaram a realizar novas retomadas, forçando a Funai a acelerar o processo demarcatório ainda em fase de entrega do Relatório Antropológico pelo Grupo Técnico (GT) coordenado pela antropóloga Maria do Rosário. Enquanto não sai o relatório, afirma o cacique Joel Brás, "o clima no extremo sul fica a cada dia mais tenso, na medida em que as ameaças e agressões aos índios se intensificam, já que ficam impune os agressores e a Justiça não
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