From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Decisão sobre Raposa pode ficar para o segundo semestre, diz presidente do STF
30/05/2008
Autor: Isabela Vieira
Fonte: Agência Brasil
Rio de Janeiro - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) pode ficar para o próximo semestre. A informação é do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que cogitou hoje (30) adiar a votação para agosto.
"Não sei se ainda conseguimos julgar isso neste semestre porque temos uma série de documentos, que o relator [ministro Carlos Ayres Britto] recebeu de ambas as partes, de todos os lados. Mas ele vai certamente trazer esse tema à consideração", disse Gilmar Mendes em entrevista na sede do Tribunal Eleitoral Regional (TRE) do Rio de Janeiro.
O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Supremo decidir sobre a demarcação ainda este semestre. "Se nós não julgarmos em junho vamos fazê-lo em agosto", disse. "Nos devemos julgar nos próximos tempos, não sei se ainda neste semestre, mas talvez no próximo", completou.
O julgamento estava previsto para o final da primeira quinzena de junho, conforme informou o ministro relator do processo, Ayres Britto. Ele analisa 33 ações contestando a demarcação da reserva em área contínua.
Enquanto o STF não decide a questão, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é palco de conflitos entre índios e fazendeiros. O presidente da Associação de Arrozeiros da reserva, Paulo César Quartiero, chegou a ser preso pela Polícia Federal e dez índios que vivem na região foram baleados por funcionários da fazenda dele.
Para conhecer de perto a realidade da região, o ministro Gilmar Mendes esteve na Raposa Serra do Sol, acompanhado de outros ministros do STF na última semana. Em seu retorno a Brasília, disse que a análise da questão pelo tribunal é um caso peculiar.
"Não sei se ainda conseguimos julgar isso neste semestre porque temos uma série de documentos, que o relator [ministro Carlos Ayres Britto] recebeu de ambas as partes, de todos os lados. Mas ele vai certamente trazer esse tema à consideração", disse Gilmar Mendes em entrevista na sede do Tribunal Eleitoral Regional (TRE) do Rio de Janeiro.
O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Supremo decidir sobre a demarcação ainda este semestre. "Se nós não julgarmos em junho vamos fazê-lo em agosto", disse. "Nos devemos julgar nos próximos tempos, não sei se ainda neste semestre, mas talvez no próximo", completou.
O julgamento estava previsto para o final da primeira quinzena de junho, conforme informou o ministro relator do processo, Ayres Britto. Ele analisa 33 ações contestando a demarcação da reserva em área contínua.
Enquanto o STF não decide a questão, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é palco de conflitos entre índios e fazendeiros. O presidente da Associação de Arrozeiros da reserva, Paulo César Quartiero, chegou a ser preso pela Polícia Federal e dez índios que vivem na região foram baleados por funcionários da fazenda dele.
Para conhecer de perto a realidade da região, o ministro Gilmar Mendes esteve na Raposa Serra do Sol, acompanhado de outros ministros do STF na última semana. Em seu retorno a Brasília, disse que a análise da questão pelo tribunal é um caso peculiar.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source