From Indigenous Peoples in Brazil
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News
STF se enrola com Raposa/Serra do Sol
31/05/2008
Autor: Marcelo Leite
Fonte: Blog do Marcelo Leite
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pareciam já totalmente inebriados com o recente e auto-atribuído papel de ordenadores da Nação, diante do que consideram omissão do Legislativo e do Executivo. O ápice da empolgação foi a inédita excursão de Gilmar Mendes, Carmen Lúcia Antunes Rocha e Carlos Ayres Britto a Roraima, para "conhecer de perto" a realidade do conflito entre índios e fazendeiros sobre a extensão da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (como se meia hora de bate-papo com moradores colhidos a esmo, na companhia de militares, pudesse instruir os doutos votos que decerto proferirão).
Em entrevistas em que já adiantavam a orientação de seu voto e a inclinação a interferir nos atos administrativos do Executivo (como demarcar contornos da reserva), alguns ministros haviam prometido deliberação primeiro para maio, depois para junho, e agora já avisam que a decisão sobre a petição 3388 do governo de Roraima, contra a demarcação contínua da terra indígena, vai ficar para agosto. (Enquanto isso, já arrumam mais um tema popular de biomedicina para levar diante das câmeras, como informa o Blog do Josias: aborto de anencéfalos, que Marco Aurélio de Mello já celebrizou há quatro anos.)
Talvez os ministros tenham ficado ocupados demais com as extensas pesquisas e os votos prolatados nas históricas três sessões que protagonizaram para decidir que as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas podem, enfim, continuar. Ou talvez tenham recebido muito material sobre Raposa/Serra do Sol dos governos federal e de Roraima, que agora precisam estudar com denodo.
Ou ainda, quem sabe, e esta é a perspectiva mais animadora, tenham começado a se dar conta de que pode se revelar mais complicado do que parecida à primeira vista interferir na reserva tal como homologada, sem ao mesmo tempo invadir a seara do Executivo e arvorar-se em formulador de políticas públicas. Talvez.
Em entrevistas em que já adiantavam a orientação de seu voto e a inclinação a interferir nos atos administrativos do Executivo (como demarcar contornos da reserva), alguns ministros haviam prometido deliberação primeiro para maio, depois para junho, e agora já avisam que a decisão sobre a petição 3388 do governo de Roraima, contra a demarcação contínua da terra indígena, vai ficar para agosto. (Enquanto isso, já arrumam mais um tema popular de biomedicina para levar diante das câmeras, como informa o Blog do Josias: aborto de anencéfalos, que Marco Aurélio de Mello já celebrizou há quatro anos.)
Talvez os ministros tenham ficado ocupados demais com as extensas pesquisas e os votos prolatados nas históricas três sessões que protagonizaram para decidir que as pesquisas com células-tronco embrionárias humanas podem, enfim, continuar. Ou talvez tenham recebido muito material sobre Raposa/Serra do Sol dos governos federal e de Roraima, que agora precisam estudar com denodo.
Ou ainda, quem sabe, e esta é a perspectiva mais animadora, tenham começado a se dar conta de que pode se revelar mais complicado do que parecida à primeira vista interferir na reserva tal como homologada, sem ao mesmo tempo invadir a seara do Executivo e arvorar-se em formulador de políticas públicas. Talvez.
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