From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios são presos sem direito a defesa, diz ONG
26/06/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 19
Índios são presos sem direito a defesa, diz ONG
Levantamento revela que maioria dos cerca de 100 condenados hoje nas cadeias do estado sequer domina a língua portuguesa
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
Um levantamento realizado durante 16 meses, entre janeiro de 2007 e abril deste ano, em Mato Grosso do Sul pela organização não-governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI) revelou que cerca de 100 índios de várias etnias foram condenados pela Justiça do estado e estão presos sem ter podido aproveitar adequadamente o direito de defesa. Segundo a CTI, outros 200 indígenas estão detidos em delegacias e penitenciárias sem acusação formal do Judiciário. Os dados constam do diagnóstico Situação dos Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul, que será divulgado hoje durante audiência pública da comissão de Direitos Humanos do Senado. O problema atinge principalmente os índios das tribos Kaiowá e Guarani.
O levantamento do CTI mostra que os problemas de desrespeito aos direitos humanos começam ainda na fase de inquérito policial. Segundo o estudo, os indígenas que servem de informantes, testemunhas ou indiciados, na grande maioria, não dominam a língua portuguesa, o que dificulta a compreensão das acusações e do processo de defesa. Nas entrevistas e análises dos processos analisados pelo CTI, a grande maioria dos indígenas indiciados, denunciados e condenados desconhecia completamente a situação processual e as regras do sistema prisional.
Os detentos estão concentrados em Dourados (com 68 pessoas), Amambai (23) e Aquidauana (10). Nesses municípios concentram-se os casos de suicídios de índios guaranis nos últimos anos. "Um aspecto relevante é a constatação da pouca garantia dos direitos nos julgamentos das ações criminais. Detectaram ainda o descumprimento das garantias individuais na fase de execução penal, solapando direitos individuais assegurados na legislação em geral e na indigenista em particular", diz o documento. Em Mato Grosso do Sul, existem cerca de 50 mil índios. As condenações mais freqüentes foram por homicídio, trafico de drogas, tentativa de homicídio e lesão corporal.
Quase metade dos presos cumprem pena em regime fechado, 15% dos presos aguardam julgamento e outros 12% estão em regime semi-aberto, podendo sair durante o dia e retornar à cadeia à noite. Elaborado em convênio com a Universidade Católica Dom Bosco e financiado por instituições oficiais da União Européia, o diagnóstico mostra, segundo seus coordenadores, que os conflitos pela terra são a principal causa dos desentendimentos entre índios e entre eles e brancos em uma região onde as aldeias estão muito próximas às cidades. O alcoolismo é outra causa das condenações apontada pelo estudo. Mas os coordenadores preferem apontar o alcoolismo como uma conseqüência da falta de terras para que os índios possam plantar e sobreviver.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Carlos Brandes Garcia, estranhou os dados. Segundo ele, é possível que existam quase 100 índios presos. Mas duvidou de que as condenações tenham acontecido sem a adequada defesa dos índios. "Duvido desse levantamento, até porque a defensoria pública funciona muito bem e tem acompanhado os problemas dos índios no estado", ponderou o desembargador. A defesa é feita pelos advogados públicos e procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) - que não se pronunciou sobre o estudo.
CB, 26/06/2008, Brasil, p. 19
Levantamento revela que maioria dos cerca de 100 condenados hoje nas cadeias do estado sequer domina a língua portuguesa
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
Um levantamento realizado durante 16 meses, entre janeiro de 2007 e abril deste ano, em Mato Grosso do Sul pela organização não-governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI) revelou que cerca de 100 índios de várias etnias foram condenados pela Justiça do estado e estão presos sem ter podido aproveitar adequadamente o direito de defesa. Segundo a CTI, outros 200 indígenas estão detidos em delegacias e penitenciárias sem acusação formal do Judiciário. Os dados constam do diagnóstico Situação dos Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul, que será divulgado hoje durante audiência pública da comissão de Direitos Humanos do Senado. O problema atinge principalmente os índios das tribos Kaiowá e Guarani.
O levantamento do CTI mostra que os problemas de desrespeito aos direitos humanos começam ainda na fase de inquérito policial. Segundo o estudo, os indígenas que servem de informantes, testemunhas ou indiciados, na grande maioria, não dominam a língua portuguesa, o que dificulta a compreensão das acusações e do processo de defesa. Nas entrevistas e análises dos processos analisados pelo CTI, a grande maioria dos indígenas indiciados, denunciados e condenados desconhecia completamente a situação processual e as regras do sistema prisional.
Os detentos estão concentrados em Dourados (com 68 pessoas), Amambai (23) e Aquidauana (10). Nesses municípios concentram-se os casos de suicídios de índios guaranis nos últimos anos. "Um aspecto relevante é a constatação da pouca garantia dos direitos nos julgamentos das ações criminais. Detectaram ainda o descumprimento das garantias individuais na fase de execução penal, solapando direitos individuais assegurados na legislação em geral e na indigenista em particular", diz o documento. Em Mato Grosso do Sul, existem cerca de 50 mil índios. As condenações mais freqüentes foram por homicídio, trafico de drogas, tentativa de homicídio e lesão corporal.
Quase metade dos presos cumprem pena em regime fechado, 15% dos presos aguardam julgamento e outros 12% estão em regime semi-aberto, podendo sair durante o dia e retornar à cadeia à noite. Elaborado em convênio com a Universidade Católica Dom Bosco e financiado por instituições oficiais da União Européia, o diagnóstico mostra, segundo seus coordenadores, que os conflitos pela terra são a principal causa dos desentendimentos entre índios e entre eles e brancos em uma região onde as aldeias estão muito próximas às cidades. O alcoolismo é outra causa das condenações apontada pelo estudo. Mas os coordenadores preferem apontar o alcoolismo como uma conseqüência da falta de terras para que os índios possam plantar e sobreviver.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Carlos Brandes Garcia, estranhou os dados. Segundo ele, é possível que existam quase 100 índios presos. Mas duvidou de que as condenações tenham acontecido sem a adequada defesa dos índios. "Duvido desse levantamento, até porque a defensoria pública funciona muito bem e tem acompanhado os problemas dos índios no estado", ponderou o desembargador. A defesa é feita pelos advogados públicos e procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) - que não se pronunciou sobre o estudo.
CB, 26/06/2008, Brasil, p. 19
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