From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF ameaça porto de Eike Batista
28/06/2008
Fonte: OESP, Economia, p. B17
MPF ameaça porto de Eike Batista
Procuradores denunciam 'violações, ameaças e investidas ilícitas' na compra do terreno em Peruíbe
Julia Duailibi
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a LLX, braço no setor de portos do grupo EBX, de Eike Batista. A empresa pretende construir um megaprojeto numa área de 500 mil metros quadrados na região de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. Na ação, dois procuradores da República pedem a suspensão imediata da concessão de licença ambiental para a empresa e apontam supostos desvios cometidos pela LLX na tentativa de obter a propriedade definitiva da área.
De acordo com os autos, a empresa teria cometido "violações", "ameaças" e "investidas ilícitas" para obter a propriedade da região, que fica em um local habitado por índios da etnia guarani. Na área, a LLX pretende erguer o Porto Brasil, empreendimento de US$ 2 bilhões que prevê a construção de um porto com 11 berços de atracação, além de uma ilha artificial.
Ocorre que a área, alega o Ministério Público Federal, passa por processo de demarcação indígena, iniciado em 2000 e em fase final na Funai. Além disso, a propriedade da terra está atualmente em discussão na Justiça, numa disputa que envolve supostos herdeiros, a União e os índios.
Na visão dos procuradores, esse fato já é suficiente para que a Secretaria de Meio Ambiente, que também é ré na ação por meio do Estado, suspenda os estudos para a concessão da licença ambiental do projeto.
Em abril, os procuradores entraram com a ação na Justiça, mas não obtiveram a liminar determinando a suspensão do licenciamento. Na segunda-feira passada, resolveram recorrer ao Tribunal Regional Federal. Aguardam agora a decisão dos desembargadores.
Procurada pelo Estado, a LLX alega que fez um acordo com o espólio e que já tem a posse da terra. Afirma ainda que as acusações são "improcedentes" e que todas as medidas tomadas pela empresa estão dentro da legalidade.
Os procuradores falam de um "plano" da empresa para tentar se aproximar dos índios e obter a propriedade da chamada Terra Indígena de Piaçagüera. Entre as tentativas de aproximação estaria a contratação do antropólogo José Borges Gonçalves Filho, conhecido como Cabelo de Milho.
Os procuradores acusam a empresa de tê-lo usado como ponte no contato com os índios, atropelando a Funai. O antropólogo, com a ajuda de um advogado de origem indígena, teria oferecido aos índios cargos no governo, fazendas, carros e dinheiro. O objetivo era que a comunidade desistisse da disputa pela terra e assinasse documento para ser anexado ao processo sobre a propriedade da terra.
"Das 42 famílias existentes na comunidade, apenas 10 ou 12 posicionaram-se contra as negociações com a LLX. A maioria, por conta da pressão e de todo o terrorismo que foi instituído na aldeia no sentido de que iriam perder as suas terras, passou a ver na LLX a sua única saída para sobreviver", afirmaram, na ação, os procuradores Luiz Antonio Palacio Filho e Luis Eduardo Marrocos de Araújo, do Ministério Público Federal de Santos. A LLX disse que os contatos com a comunidade sempre foram feitos na presença da Funai.
OUTROS QUESTIONAMENTOS
No recurso ao Tribunal Regional Federal, além de os procuradores pedirem à Secretaria de Meio Ambiente a suspensão imediata do processo de licenciamento, eles pedem a proibição da entrada de qualquer funcionário da LLX na área. Também solicitam que os integrantes da comunidade não sejam abordados sem a formal autorização e presença da Funai. Pediram ainda que a empresa seja proibida de promover qualquer ato de publicidade relativo ao empreendimento.
Nos autos, os procuradores apontam outras irregularidades que teriam sido cometidas na área pelo grupo que controla a LLX. "Portanto, [A LLX]a ré não é neófita no trato de questões ambientais e indígenas para o fim de fazer prevalecer seus interesses. Ao contrário, apurou-se que a empresa é audaciosa e sabe como movimentar as peças de um complicado jogo de xadrez com vistas a evitar a proteção jurídica dedicada ao meio ambiente."
OESP, 28/06/2008, Economia, p. B17
Procuradores denunciam 'violações, ameaças e investidas ilícitas' na compra do terreno em Peruíbe
Julia Duailibi
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a LLX, braço no setor de portos do grupo EBX, de Eike Batista. A empresa pretende construir um megaprojeto numa área de 500 mil metros quadrados na região de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. Na ação, dois procuradores da República pedem a suspensão imediata da concessão de licença ambiental para a empresa e apontam supostos desvios cometidos pela LLX na tentativa de obter a propriedade definitiva da área.
De acordo com os autos, a empresa teria cometido "violações", "ameaças" e "investidas ilícitas" para obter a propriedade da região, que fica em um local habitado por índios da etnia guarani. Na área, a LLX pretende erguer o Porto Brasil, empreendimento de US$ 2 bilhões que prevê a construção de um porto com 11 berços de atracação, além de uma ilha artificial.
Ocorre que a área, alega o Ministério Público Federal, passa por processo de demarcação indígena, iniciado em 2000 e em fase final na Funai. Além disso, a propriedade da terra está atualmente em discussão na Justiça, numa disputa que envolve supostos herdeiros, a União e os índios.
Na visão dos procuradores, esse fato já é suficiente para que a Secretaria de Meio Ambiente, que também é ré na ação por meio do Estado, suspenda os estudos para a concessão da licença ambiental do projeto.
Em abril, os procuradores entraram com a ação na Justiça, mas não obtiveram a liminar determinando a suspensão do licenciamento. Na segunda-feira passada, resolveram recorrer ao Tribunal Regional Federal. Aguardam agora a decisão dos desembargadores.
Procurada pelo Estado, a LLX alega que fez um acordo com o espólio e que já tem a posse da terra. Afirma ainda que as acusações são "improcedentes" e que todas as medidas tomadas pela empresa estão dentro da legalidade.
Os procuradores falam de um "plano" da empresa para tentar se aproximar dos índios e obter a propriedade da chamada Terra Indígena de Piaçagüera. Entre as tentativas de aproximação estaria a contratação do antropólogo José Borges Gonçalves Filho, conhecido como Cabelo de Milho.
Os procuradores acusam a empresa de tê-lo usado como ponte no contato com os índios, atropelando a Funai. O antropólogo, com a ajuda de um advogado de origem indígena, teria oferecido aos índios cargos no governo, fazendas, carros e dinheiro. O objetivo era que a comunidade desistisse da disputa pela terra e assinasse documento para ser anexado ao processo sobre a propriedade da terra.
"Das 42 famílias existentes na comunidade, apenas 10 ou 12 posicionaram-se contra as negociações com a LLX. A maioria, por conta da pressão e de todo o terrorismo que foi instituído na aldeia no sentido de que iriam perder as suas terras, passou a ver na LLX a sua única saída para sobreviver", afirmaram, na ação, os procuradores Luiz Antonio Palacio Filho e Luis Eduardo Marrocos de Araújo, do Ministério Público Federal de Santos. A LLX disse que os contatos com a comunidade sempre foram feitos na presença da Funai.
OUTROS QUESTIONAMENTOS
No recurso ao Tribunal Regional Federal, além de os procuradores pedirem à Secretaria de Meio Ambiente a suspensão imediata do processo de licenciamento, eles pedem a proibição da entrada de qualquer funcionário da LLX na área. Também solicitam que os integrantes da comunidade não sejam abordados sem a formal autorização e presença da Funai. Pediram ainda que a empresa seja proibida de promover qualquer ato de publicidade relativo ao empreendimento.
Nos autos, os procuradores apontam outras irregularidades que teriam sido cometidas na área pelo grupo que controla a LLX. "Portanto, [A LLX]a ré não é neófita no trato de questões ambientais e indígenas para o fim de fazer prevalecer seus interesses. Ao contrário, apurou-se que a empresa é audaciosa e sabe como movimentar as peças de um complicado jogo de xadrez com vistas a evitar a proteção jurídica dedicada ao meio ambiente."
OESP, 28/06/2008, Economia, p. B17
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