From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Manifesto contra demarcação é entregue a ministro do STF
05/08/2008
Autor: Adriany Vital
Fonte: Campo Grande News - www.campogrande.news.com.br
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) defende a criação de um grupo de trabalho imparcial para os estudos antropólogos. A entidade também se mostrou a favor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que dá poderes ao Senado para editar normas sobre o processo de identificação e demarcação de terras para efeito de ocupação por povos indígenas em Mato Grosso do Sul.
O documento que demonstra a posição da entidade foi encaminhado hoje pelo governador André Puccinelli ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
No documento, a entidade se posiciona contra as seis portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) que determinam estudos para demarcação de terras produtivas em 26 municípios sul-mato-grossenses.
A maior preocupação dos prefeitos é que as novas demarcações possam prejudicar novos investimentos no Estado.
O documento destaca ainda que, além de ferir o Pacto Federativo, a Assomasul entende que tal ato é produzido em desrespeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, "diante da parcialidade dos atos praticados pela Funai, quase sempre absorvidos pela União".
O governador disse ao ministro que há uma "tensão extrema" em pontos do estado entre ruralistas e líderes indígenas desde que a Funai anunciou os estudos antropológicos com ênfase na demarcação de áreas destinadas aos índios. A avaliação foi autorizada por seis portarias publicadas em julho. "Antropólogos estão já bisbilhotando há algum tempo", comentou Puccinelli.
"Queremos transmitir a nossa preocupação com esses estudos étnicos-culturais e antropológicos para demarcação de terras indígenas, uma vez que a Funai não cumpre o compromisso de nos comunicar o que faz", completou. Ele alertou para a possibilidade de confrontos entre índios e agricultores. "Nosso caminho é o do não-confronto, mas parece que a Funai o ignora", afirmou.
O documento que demonstra a posição da entidade foi encaminhado hoje pelo governador André Puccinelli ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
No documento, a entidade se posiciona contra as seis portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) que determinam estudos para demarcação de terras produtivas em 26 municípios sul-mato-grossenses.
A maior preocupação dos prefeitos é que as novas demarcações possam prejudicar novos investimentos no Estado.
O documento destaca ainda que, além de ferir o Pacto Federativo, a Assomasul entende que tal ato é produzido em desrespeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, "diante da parcialidade dos atos praticados pela Funai, quase sempre absorvidos pela União".
O governador disse ao ministro que há uma "tensão extrema" em pontos do estado entre ruralistas e líderes indígenas desde que a Funai anunciou os estudos antropológicos com ênfase na demarcação de áreas destinadas aos índios. A avaliação foi autorizada por seis portarias publicadas em julho. "Antropólogos estão já bisbilhotando há algum tempo", comentou Puccinelli.
"Queremos transmitir a nossa preocupação com esses estudos étnicos-culturais e antropológicos para demarcação de terras indígenas, uma vez que a Funai não cumpre o compromisso de nos comunicar o que faz", completou. Ele alertou para a possibilidade de confrontos entre índios e agricultores. "Nosso caminho é o do não-confronto, mas parece que a Funai o ignora", afirmou.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source