From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Pataxós voltam a ocupar terras em Monte Pascoal
14/09/2002
Fonte: Correio da Bahia-Salvador-BA
Depois que a Justiça Federal de Ilhéus concedeu uma liminar de reintegração de posse ao
fazendeiro Manoel Batista, estabelecido na Fazenda Santo Agostinho, na região de Monte
Pascoal (extremo sul), na semana passada, a comunidade indígena pataxó decidiu fazer novas retomadas de terras. O clima na região é tenso e os índios estão solicitando uma reunião para a próxima segunda-feira, com representantes do Ministério da Justiça, Funai, Ministério Público de Ilhéus e 6a Câmara e Administração da Funai em Eunápolis, para discutir soluções imediatas para o problema.
A Fazenda Santo Agostinho havia sido ocupada dia 15 de abril último pelo povo pataxó, mas agora a Justiça de Ilhéus concedeu liminar de reintegração de posse ao fazendeiro, deixando os índios indignados. Nessa nova etapa de retomada de terras, eles começaram pela Fazenda Novo Horizonte, que estava sob o domínio do fazendeiro Mauro Rossoni. A situação é cada vez mais tensa na região, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Brasília.
O advogado Valdir Mesquita, contratado para defender os direitos dos índios articulados na
Frente de Resistência e Luta Pataxó, entrou com uma ação de manutenção de posse da
Fazenda Novo Horizonte. Segundo o cacique Joel Braz, um dos coordenadores da Frente de
Resistência e Luta Pataxó, a liminar poderá ser cumprida a qualquer momento e os índios
estão dispostos a resistirem a qualquer tentativa de retirada das terras.
Outra situação tensa é na aldeia do Pequi, no município do Prado, onde 30 famílias pataxós
continuam resistindo à pressão do fazendeiro Normando Carvalho, que ameaça invadir a área ocupada pelos índios. As lideranças da Frente de Resistência e Luta Pataxó tomaram a
iniciativa de enviar um documento para o Ministério da Justiça, Funai em Brasília, Ministério Público de Ilhéus e 6ª Câmara e Administração da Funai em Eunápolis, solicitando, formalmente, uma reunião para segunda-feira com representantes destes órgãos.
No documento, as lideranças afirmam que não deixarão as áreas retomadas por estarem
certos de que as terras de Monte Pascoal são da comunidade pataxó. O comunicado diz ainda que a reunião poderá ser decisiva para evitar um confronto maior entre índios e os seguranças de fazendeiros. Eles alertam que estão dispostos a resistir. Os índios solicitam da Funai providências para evitar maiores conflitos caso o fazendeiro Normando Carvalho cumpra as ameaças, já que homens armados rondam a área durante a noite. A comunidade pataxó reivindica a presença da Polícia Federal e exige que o governo federal dê continuidade imediata ao processo de demarcação das terras de indígenas na região de Monte Pascoal.
fazendeiro Manoel Batista, estabelecido na Fazenda Santo Agostinho, na região de Monte
Pascoal (extremo sul), na semana passada, a comunidade indígena pataxó decidiu fazer novas retomadas de terras. O clima na região é tenso e os índios estão solicitando uma reunião para a próxima segunda-feira, com representantes do Ministério da Justiça, Funai, Ministério Público de Ilhéus e 6a Câmara e Administração da Funai em Eunápolis, para discutir soluções imediatas para o problema.
A Fazenda Santo Agostinho havia sido ocupada dia 15 de abril último pelo povo pataxó, mas agora a Justiça de Ilhéus concedeu liminar de reintegração de posse ao fazendeiro, deixando os índios indignados. Nessa nova etapa de retomada de terras, eles começaram pela Fazenda Novo Horizonte, que estava sob o domínio do fazendeiro Mauro Rossoni. A situação é cada vez mais tensa na região, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Brasília.
O advogado Valdir Mesquita, contratado para defender os direitos dos índios articulados na
Frente de Resistência e Luta Pataxó, entrou com uma ação de manutenção de posse da
Fazenda Novo Horizonte. Segundo o cacique Joel Braz, um dos coordenadores da Frente de
Resistência e Luta Pataxó, a liminar poderá ser cumprida a qualquer momento e os índios
estão dispostos a resistirem a qualquer tentativa de retirada das terras.
Outra situação tensa é na aldeia do Pequi, no município do Prado, onde 30 famílias pataxós
continuam resistindo à pressão do fazendeiro Normando Carvalho, que ameaça invadir a área ocupada pelos índios. As lideranças da Frente de Resistência e Luta Pataxó tomaram a
iniciativa de enviar um documento para o Ministério da Justiça, Funai em Brasília, Ministério Público de Ilhéus e 6ª Câmara e Administração da Funai em Eunápolis, solicitando, formalmente, uma reunião para segunda-feira com representantes destes órgãos.
No documento, as lideranças afirmam que não deixarão as áreas retomadas por estarem
certos de que as terras de Monte Pascoal são da comunidade pataxó. O comunicado diz ainda que a reunião poderá ser decisiva para evitar um confronto maior entre índios e os seguranças de fazendeiros. Eles alertam que estão dispostos a resistir. Os índios solicitam da Funai providências para evitar maiores conflitos caso o fazendeiro Normando Carvalho cumpra as ameaças, já que homens armados rondam a área durante a noite. A comunidade pataxó reivindica a presença da Polícia Federal e exige que o governo federal dê continuidade imediata ao processo de demarcação das terras de indígenas na região de Monte Pascoal.
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