From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Relator da ONU visita aldeias indígenas de Dourados no dia 24
17/08/2008
Fonte: Midiamax - www.midiamaxnews.com.br
O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya está desde ontem em território brasileiro para monitorar conflitos indígenas no País. Aldeias guaranis-kaiowas de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram incluídas como o último compromisso de campo do relator, no dia 24.
Segundo informação veiculada pela Agência Estado, o roteiro completo foi definido ontem pela manhã com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, que abriu um mapa da Amazônia e mostrou a posição geográfica das reservas conflagradas, além de outros pontos que o relator demonstrou interesse em conhecer.
A visita de James Anaya ocorre às vésperas da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A viagem oficial deve durar doze dias. Ao final das visitas, ele produzirá relatório a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.
Anaya vai avaliar experiências indígenas tanto negativas como positivas do País, mas centrará atenção em dois pontos críticos como a reserva em Roraima, alvo de disputa entre índios, que querem expulsar os não índios e os plantadores de arroz, que por sua vez desejam a demarcação em ilhas e não em área contínua, de modo a não perderem suas propriedades.
A visita está marcada para a quarta-feira. O julgamento da ação dos arrozeiros está agendado para o dia 27 no STF. Dourados foi escolhido por ser outro foco de conflito no País. Vale lembrar que no município há aldeias que enfrentam super-população de indígenas como a Jaguapiru e Bororó onde cerca de 12 mil índios vivem em uma área de 3,5 mil hectares.
As aldeias de Dourados ganharam notabilidade mundial com a divulgação de mortes de crianças indígenas por desnutrição em 2005. O município também é um dos 26 onde a Funai determinou estudos antropológicos visando futuras demarcações de terras. As portarias do órgão determinando o início dos levantamentos provocaram a repulsa dos ruralistas dos municípios atingidos que recorreram à Justiça.
Eles conseguiram liminar judicial que obriga a Funai a notificar os proprietários rurais com 10 dias de antecedência sobre as vistorias nas terras. Outra região a ser visitada é São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas. Lá, numa vasta área de floresta preservada, várias etnias indígenas convivem em situação harmoniosa com não índios e autoridades brasileiras.
O ambiente preservacionista e de uso sustentável dos recursos da floresta da região é visto como um modelo a ser difundido e o relator faz questão de vê-lo de perto.
Segundo informação veiculada pela Agência Estado, o roteiro completo foi definido ontem pela manhã com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, que abriu um mapa da Amazônia e mostrou a posição geográfica das reservas conflagradas, além de outros pontos que o relator demonstrou interesse em conhecer.
A visita de James Anaya ocorre às vésperas da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A viagem oficial deve durar doze dias. Ao final das visitas, ele produzirá relatório a ser apreciado na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em dezembro.
Anaya vai avaliar experiências indígenas tanto negativas como positivas do País, mas centrará atenção em dois pontos críticos como a reserva em Roraima, alvo de disputa entre índios, que querem expulsar os não índios e os plantadores de arroz, que por sua vez desejam a demarcação em ilhas e não em área contínua, de modo a não perderem suas propriedades.
A visita está marcada para a quarta-feira. O julgamento da ação dos arrozeiros está agendado para o dia 27 no STF. Dourados foi escolhido por ser outro foco de conflito no País. Vale lembrar que no município há aldeias que enfrentam super-população de indígenas como a Jaguapiru e Bororó onde cerca de 12 mil índios vivem em uma área de 3,5 mil hectares.
As aldeias de Dourados ganharam notabilidade mundial com a divulgação de mortes de crianças indígenas por desnutrição em 2005. O município também é um dos 26 onde a Funai determinou estudos antropológicos visando futuras demarcações de terras. As portarias do órgão determinando o início dos levantamentos provocaram a repulsa dos ruralistas dos municípios atingidos que recorreram à Justiça.
Eles conseguiram liminar judicial que obriga a Funai a notificar os proprietários rurais com 10 dias de antecedência sobre as vistorias nas terras. Outra região a ser visitada é São Gabriel da Cachoeira, no extremo oeste do Estado do Amazonas. Lá, numa vasta área de floresta preservada, várias etnias indígenas convivem em situação harmoniosa com não índios e autoridades brasileiras.
O ambiente preservacionista e de uso sustentável dos recursos da floresta da região é visto como um modelo a ser difundido e o relator faz questão de vê-lo de perto.
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