From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Índios aguardam decisão do STF e PF reforça efetivo
24/08/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A12
Índios aguardam decisão do STF e PF reforça efetivo
Temor é de explosão de conflitos a partir de quarta, quando corte julga demarcação da Raposa Serra do Sol
Loide Gomes
As forças de segurança encontram-se em estado de prontidão em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança reforçaram seus efetivos na área da terra Indígena Raposa Serra do Sol, no norte do Estado, enquanto na capital, Boa Vista, a Polícia Militar decidiu manter 1.500 homens de prontidão. Essa situação é motivada pelo temor de uma explosão de conflitos na região, a partir de quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar a questão da demarcação da reserva.
O ponto que desperta maiores cuidados é a Vila Surumum - povoado na entrada na reserva, onde estão se concentrando índios favoráveis à manutenção dos atuais limites da reserva, índios que desejam mudanças e arrozeiros - que lutam para não serem expulsos do lugar.
O Conselho Indigenista de Roraima (CIR), que lidera o movimento pela demarcação da reserva em área contínua, sem a presença de não-índios em seu interior, pretende reunir mil índios na vila - para acompanharem juntos o debate no STF. Ao lado dos índios, sobre a ponte de acesso à vila, o fazendeiro Paulo César Quartiero, o maior produtor de arroz do Estado, pretende realizar um evento religioso pela manhã.
O arrozeiro, que também é prefeito de Pacaraima, pelo DEM, deverá permanecer na vila, com o mesmo propósito dos índios: acompanhar o debate do STF.
A Sociedade dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), organização menos influente do que o CIR e defensora da permanência de não-indígenas na reserva, também pretende reunir seu pessoal na vila. É lá que a Força Nacional de Segurança e a polícia devem concentrar boa parte de seus homens.
Também haverá policiais nas sedes dos municípios envolvidos na polêmica, por estarem dentro da área da reserva: Uiramutã, Pacaraima e Normandia.
A força tem 150 homens na área. Outros cem homens estão de prontidão em Brasília e serão deslocados para Roraima em caso de conflito, segundo o comandante do 2.º Batalhão da Força no Estado, major Josias do Nascimento Seabra.
A PF não divulgou informações sobre seu efetivo, mas sabe-se que está sendo reforçado. Em Boa Vista, os órgãos de segurança também se preparam para eventuais conflitos. "Se for necessário, vamos agir para manter a paz social", diz o comandante da PM, coronel Márcio Santiago.
INDENIZAÇÃO
A Raposa Serra do Sol foi demarcada em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e homologada em 2005, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tem 1,7 milhão de hectares, onde vivem cerca de 19 mil índios, de cinco etnias.
Em abril, quando a PF chegou à região, para a desintrusão dos arrozeiros, enfrentou uma forte resistência e situações de violência. Foi então que o governador do Estado, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF, pedindo a suspensão das operações, sob risco de derramamento de sangue.
O Supremo acatou o pedido e a ação policial foi paralisada até que seja julgado o mérito das ações que contestam a demarcação. E é isso que começa a ser feito na quarta-feira.
O coordenador do CIR, o índio macuxi Dionito José de Sousa, acredita que o Supremo vai manter a demarcação "assegurando o direito dos índios garantidos pela Constituição Federal". Mas se a decisão for pela revisão do processo, ele não descarta a possibilidade de invasão de propriedades dos não-índios. "Se o Supremo fizer isso, vai rasgar a constituição".
Do outro lado, o presidente da Sodiurr, Sílvio da Silva, diz que seu povo está disposto a respeitar a decisão do STF: "Se for contrário ao que defendemos, ficaremos insatisfeitos, mas vamos acatar."
Ele avisa, porém, que vai exigir a expulsão dos estrangeiros que vivem na reserva. Paulo César Quartiero, que liderou a resistência à PF, diz que se perder a batalha judicial não irá reagir. "Somos legalistas", afirma. "Estou apreensivo, mas confiante na Justiça e no patriotismo dos ministros".
Sabe-se, porém, que, no caso de derrota dos arrozeiros, eles darão início a uma outra briga judicial: sobre o valor das indenizações pelo que investiram na área em que plantam.
Entenda o caso
1977 - A Funai institui grupo de trabalho para a identificar os limites da terra indígena a oeste de Roraima. 0 grupo não chega a nenhuma conclusão
1993 - Outro grupo de trabalho - o sexto instituído pela Funai em 16 anos - propõe o reconhecimento de uma área de 1,67 milhões de hectares
1998 - No governo Fernando Henrique, o ministro da Justiça, Renan Calheiros, reconhece a reserva Raposa Serra do Sol em área contínua
1999 - Governo de Roraima impetra mandado de segurança no STF, pedindo a anulação da portaria ministerial
2002 - 0 STF nega o mandado impetrado pelo governo estadual
2005 - 0 presidente Lula homologa a portaria assinada sete anos antes
2007 - Termina o prazo dado pela Funai para a saída dos não-indígenas da reserva. Arrozeiros recorrem ao STF para permanecer na áreas, mas perdem
2008 - Em abril tropas da Força de Segurança Nacional e da Polícia Federal chegam à região para a retirada dos arrozeiros da reserva. Enfrentam resistência. 0 governo do Estado pede ao STF a suspensão da operação, alegando risco de derramamento de sangue.
0 STF atende ao pedido e a operação é paralisada. No próximo dia 28, está marcada sessão no Supremo que deve definir a situação da reserva
OESP, 24/08/2008, Nacional, p. A12
Temor é de explosão de conflitos a partir de quarta, quando corte julga demarcação da Raposa Serra do Sol
Loide Gomes
As forças de segurança encontram-se em estado de prontidão em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança reforçaram seus efetivos na área da terra Indígena Raposa Serra do Sol, no norte do Estado, enquanto na capital, Boa Vista, a Polícia Militar decidiu manter 1.500 homens de prontidão. Essa situação é motivada pelo temor de uma explosão de conflitos na região, a partir de quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para julgar a questão da demarcação da reserva.
O ponto que desperta maiores cuidados é a Vila Surumum - povoado na entrada na reserva, onde estão se concentrando índios favoráveis à manutenção dos atuais limites da reserva, índios que desejam mudanças e arrozeiros - que lutam para não serem expulsos do lugar.
O Conselho Indigenista de Roraima (CIR), que lidera o movimento pela demarcação da reserva em área contínua, sem a presença de não-índios em seu interior, pretende reunir mil índios na vila - para acompanharem juntos o debate no STF. Ao lado dos índios, sobre a ponte de acesso à vila, o fazendeiro Paulo César Quartiero, o maior produtor de arroz do Estado, pretende realizar um evento religioso pela manhã.
O arrozeiro, que também é prefeito de Pacaraima, pelo DEM, deverá permanecer na vila, com o mesmo propósito dos índios: acompanhar o debate do STF.
A Sociedade dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), organização menos influente do que o CIR e defensora da permanência de não-indígenas na reserva, também pretende reunir seu pessoal na vila. É lá que a Força Nacional de Segurança e a polícia devem concentrar boa parte de seus homens.
Também haverá policiais nas sedes dos municípios envolvidos na polêmica, por estarem dentro da área da reserva: Uiramutã, Pacaraima e Normandia.
A força tem 150 homens na área. Outros cem homens estão de prontidão em Brasília e serão deslocados para Roraima em caso de conflito, segundo o comandante do 2.º Batalhão da Força no Estado, major Josias do Nascimento Seabra.
A PF não divulgou informações sobre seu efetivo, mas sabe-se que está sendo reforçado. Em Boa Vista, os órgãos de segurança também se preparam para eventuais conflitos. "Se for necessário, vamos agir para manter a paz social", diz o comandante da PM, coronel Márcio Santiago.
INDENIZAÇÃO
A Raposa Serra do Sol foi demarcada em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e homologada em 2005, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tem 1,7 milhão de hectares, onde vivem cerca de 19 mil índios, de cinco etnias.
Em abril, quando a PF chegou à região, para a desintrusão dos arrozeiros, enfrentou uma forte resistência e situações de violência. Foi então que o governador do Estado, José de Anchieta Júnior, recorreu ao STF, pedindo a suspensão das operações, sob risco de derramamento de sangue.
O Supremo acatou o pedido e a ação policial foi paralisada até que seja julgado o mérito das ações que contestam a demarcação. E é isso que começa a ser feito na quarta-feira.
O coordenador do CIR, o índio macuxi Dionito José de Sousa, acredita que o Supremo vai manter a demarcação "assegurando o direito dos índios garantidos pela Constituição Federal". Mas se a decisão for pela revisão do processo, ele não descarta a possibilidade de invasão de propriedades dos não-índios. "Se o Supremo fizer isso, vai rasgar a constituição".
Do outro lado, o presidente da Sodiurr, Sílvio da Silva, diz que seu povo está disposto a respeitar a decisão do STF: "Se for contrário ao que defendemos, ficaremos insatisfeitos, mas vamos acatar."
Ele avisa, porém, que vai exigir a expulsão dos estrangeiros que vivem na reserva. Paulo César Quartiero, que liderou a resistência à PF, diz que se perder a batalha judicial não irá reagir. "Somos legalistas", afirma. "Estou apreensivo, mas confiante na Justiça e no patriotismo dos ministros".
Sabe-se, porém, que, no caso de derrota dos arrozeiros, eles darão início a uma outra briga judicial: sobre o valor das indenizações pelo que investiram na área em que plantam.
Entenda o caso
1977 - A Funai institui grupo de trabalho para a identificar os limites da terra indígena a oeste de Roraima. 0 grupo não chega a nenhuma conclusão
1993 - Outro grupo de trabalho - o sexto instituído pela Funai em 16 anos - propõe o reconhecimento de uma área de 1,67 milhões de hectares
1998 - No governo Fernando Henrique, o ministro da Justiça, Renan Calheiros, reconhece a reserva Raposa Serra do Sol em área contínua
1999 - Governo de Roraima impetra mandado de segurança no STF, pedindo a anulação da portaria ministerial
2002 - 0 STF nega o mandado impetrado pelo governo estadual
2005 - 0 presidente Lula homologa a portaria assinada sete anos antes
2007 - Termina o prazo dado pela Funai para a saída dos não-indígenas da reserva. Arrozeiros recorrem ao STF para permanecer na áreas, mas perdem
2008 - Em abril tropas da Força de Segurança Nacional e da Polícia Federal chegam à região para a retirada dos arrozeiros da reserva. Enfrentam resistência. 0 governo do Estado pede ao STF a suspensão da operação, alegando risco de derramamento de sangue.
0 STF atende ao pedido e a operação é paralisada. No próximo dia 28, está marcada sessão no Supremo que deve definir a situação da reserva
OESP, 24/08/2008, Nacional, p. A12
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source