From Indigenous Peoples in Brazil
News
Laudo de demarcação da Raposa foi plenamente fundamentado, diz procurador-geral
27/08/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O Ministério Público Federal reafirmou hoje (27) sua posição favorável à manutenção da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, durante julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, refutou a tese de que o laudo antropológico que baseou a demarcação é marcado por ilegalidades.
"O laudo da Funai [Fundação Nacional do Índio] encontra respaldo em todos os momentos históricos e está plenamente fundamentado. Não é um elemento de ficção criado num gabinete", ressaltou Souza.
O procurador-geral também criticou a postura dos agricultores que resistem em deixar a Raposa Serra do Sol. "Quase todos os o ocupantes não-índios da área receberam indenizações depositadas em juízo. Os que remanescem, o fazem de má-fé e são responsáveis por graves danos ambientais."
O julgamento foi interrompido após a sustentação oral do procurador e será retomado às 14h, com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação.
"O laudo da Funai [Fundação Nacional do Índio] encontra respaldo em todos os momentos históricos e está plenamente fundamentado. Não é um elemento de ficção criado num gabinete", ressaltou Souza.
O procurador-geral também criticou a postura dos agricultores que resistem em deixar a Raposa Serra do Sol. "Quase todos os o ocupantes não-índios da área receberam indenizações depositadas em juízo. Os que remanescem, o fazem de má-fé e são responsáveis por graves danos ambientais."
O julgamento foi interrompido após a sustentação oral do procurador e será retomado às 14h, com o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source