From Indigenous Peoples in Brazil
News
Advogado de senadores diz que reserva indígena foi demarcada com falhas grosseiras
27/08/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O advogado Antônio Guimarães, contratado pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autores da ação que contesta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF ), iniciou a sustentação oral das partes interessadas.
Guimarães argumentou que a demarcação da reserva de forma contínua foi marcada por uma série de "ilegalidades e falhas grosseiras" na confecção do laudo antropológico.
"Um técnico agrícola que nunca participou do processo de demarcação nem esteve na área é citado como tal [no relatório sobre o laudo antropológico]. A base do decreto de homologação é imprestável. Essa demarcação jamais poderia ser contínua. Reunir tribos numa mesma base territorial abre as portas para as novas divergências", afirmou Guimarães.
Conforme o advogado, a ação proposta pelos senadores, em defesa da anulação da demarcação homologada pelo governo federal em abril de 2005, visa a "garantir a soberania do país, a integralidade do pacto federativo e preservação das etnias indígenas".
Neste momento faz a sustentação oral pelo governo de Roraima o ex-ministro do STF Francisco Rezek.
Guimarães argumentou que a demarcação da reserva de forma contínua foi marcada por uma série de "ilegalidades e falhas grosseiras" na confecção do laudo antropológico.
"Um técnico agrícola que nunca participou do processo de demarcação nem esteve na área é citado como tal [no relatório sobre o laudo antropológico]. A base do decreto de homologação é imprestável. Essa demarcação jamais poderia ser contínua. Reunir tribos numa mesma base territorial abre as portas para as novas divergências", afirmou Guimarães.
Conforme o advogado, a ação proposta pelos senadores, em defesa da anulação da demarcação homologada pelo governo federal em abril de 2005, visa a "garantir a soberania do país, a integralidade do pacto federativo e preservação das etnias indígenas".
Neste momento faz a sustentação oral pelo governo de Roraima o ex-ministro do STF Francisco Rezek.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source