From Indigenous Peoples in Brazil
News
Indígenas e MST realizam vigília para acompanhar julgamento no STF
27/08/2008
Fonte: Adital - www.adital.com.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (27) a julgar a ação que contesta a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares em Roraima. Pela manhã, houve sustentações orais, com a presença de um índio pela primeira vez na tribuna, a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana. Manifestantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Via Campesina protestaram em frente ao STF.
O julgamento ocorre até amanhã (28), caso não haja pedido de vista por parte dos ministros. O Supremo decidirá sobre a permanência de menos de uma dezena de grandes produtores de arroz e 50 famílias de agricultores em parte da área onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. A ação que será julgada foi protocolada pelos senadores de Roraima Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB).
Durante a toda a manhã, as partes fizeram suas sustentações orais. O ex-ministro do STF, Francisco Rezek, representando o governo de Roraima, afirmou que a demarcação não se baseou em aspectos técnicos consistentes e foi decidida nos "corredores do Executivo". Os advogados dos produtores de arroz e os senadores autores da ação compartilharam da mesma idéia.
Contrariamente, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, sustentou que a demarcação da reserva em área contínua foi feita pelo governo federal em respeito aos dispositivos constitucionais que garantem aos índios o uso exclusivo para moradia de terras tradicionalmente ocupadas. Toffoli também negou a existência de qualquer risco à soberania nacional com a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira.
No mesmo sentido, a advogada Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana, pediu que a terra não fosse retalhada, para que não houvesse prejuízo à cultura dos povos e à preservação ambiental da região. Joênia trabalha no Conselho Indígena de Roraima (CIR) e representou as comunidades indígenas Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manala.
Em Brasília, cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e da Via Campesina fizeram protestos em frente ao STF em favor dos indígenas. Já em Roraima, uma marcha reuniu cerca de 150 pessoas pela rodovia BR-174, que atravessa a reserva indígena de São Marcos e liga o estado à Venezuela, em direção a Boa Vista. Os índios e integrantes do MST realizam uma vigília para acompanhar o julgamento.
Até o fechamento desta edição, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, ainda proferia seu voto. Britto afirmou que os índios brasileiros deveriam reverenciar a Constituição federal como sua carta de alforria e não declarações internacionais, citando a recente declaração da Organização das Nações Unidas que trata de terras indígenas. Segundo o relator, as terras indígenas fazem parte do poder estatal brasileiro e submetem-se às regras da soberania nacional.
O julgamento ocorre até amanhã (28), caso não haja pedido de vista por parte dos ministros. O Supremo decidirá sobre a permanência de menos de uma dezena de grandes produtores de arroz e 50 famílias de agricultores em parte da área onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. A ação que será julgada foi protocolada pelos senadores de Roraima Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB).
Durante a toda a manhã, as partes fizeram suas sustentações orais. O ex-ministro do STF, Francisco Rezek, representando o governo de Roraima, afirmou que a demarcação não se baseou em aspectos técnicos consistentes e foi decidida nos "corredores do Executivo". Os advogados dos produtores de arroz e os senadores autores da ação compartilharam da mesma idéia.
Contrariamente, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, sustentou que a demarcação da reserva em área contínua foi feita pelo governo federal em respeito aos dispositivos constitucionais que garantem aos índios o uso exclusivo para moradia de terras tradicionalmente ocupadas. Toffoli também negou a existência de qualquer risco à soberania nacional com a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira.
No mesmo sentido, a advogada Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana, pediu que a terra não fosse retalhada, para que não houvesse prejuízo à cultura dos povos e à preservação ambiental da região. Joênia trabalha no Conselho Indígena de Roraima (CIR) e representou as comunidades indígenas Barro, Maturuca, Jawari, Tamanduá, Jacarezinho e Manala.
Em Brasília, cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e da Via Campesina fizeram protestos em frente ao STF em favor dos indígenas. Já em Roraima, uma marcha reuniu cerca de 150 pessoas pela rodovia BR-174, que atravessa a reserva indígena de São Marcos e liga o estado à Venezuela, em direção a Boa Vista. Os índios e integrantes do MST realizam uma vigília para acompanhar o julgamento.
Até o fechamento desta edição, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, ainda proferia seu voto. Britto afirmou que os índios brasileiros deveriam reverenciar a Constituição federal como sua carta de alforria e não declarações internacionais, citando a recente declaração da Organização das Nações Unidas que trata de terras indígenas. Segundo o relator, as terras indígenas fazem parte do poder estatal brasileiro e submetem-se às regras da soberania nacional.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source