From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Quartiero diz que produtores querem "comover opinião pública" para ficar na Raposa
28/08/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - Prestes a embarcar para Roraima, o prefeito de Pacaraima e produtor de arroz, Paulo César Quartiero, informou que se reuniu hoje (28) em Brasília com dirigentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir uma nova estratégia de convencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento que irá decidir sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A idéia é estimular mobilizações da classe junto ao restante da sociedade.
Ontem (27), a Corte iniciou o julgamento de ação que pede a anulação da homologação concluída em 2005 pelo governo federal. Um pedido de vista do ministro Menezes Direito adiou a definição sobre a saída ou permanência dos não-índios da reserva. Mas o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção da demarcação, e do uso exclusivo da área de 1,7 milhão de hectares pelos índios.
"Vamos ver uma reação em conjunto contra essa medida, convencer a população com ações de protesto, para mostrar como essa política está sendo prejudicial à agricultura brasileira. Queremos comover a opinião pública sobre o erro de se impedir as pessoas de produzir", disse Quartiero.
"O ministro [Ayres Britto] disse que o antropólogo é o senhor de tudo, e se formos levar ao pé-da-letra, acabou a segurança jurídica de quem tem posse no Brasil", reclamou o produtor.
Assim como fizera ao deixar o julgamento, Quartiero voltou a se queixar do pagamentos de impostos, apesar de admitir gozar de isenções.
"Nós temos, sim, isenção de ICMS, mas pagamos impostos indiretos sobre transporte, combustível, a carga tributária é muito alta. E às vezes a gente paga muito imposto e a resposta das instituições é atrapalhar a nossa atividade", argumentou.
Quartiero também defendeu que os agentes da Polícia Federal deixem a reserva. O monitoramento de segurança, segundo ele, deveria ser feito pela Polícia Militar de Roraima ou pelo Exército. "A PF é uma polícia política que atua parcialmente", criticou.
Ontem (27), a Corte iniciou o julgamento de ação que pede a anulação da homologação concluída em 2005 pelo governo federal. Um pedido de vista do ministro Menezes Direito adiou a definição sobre a saída ou permanência dos não-índios da reserva. Mas o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção da demarcação, e do uso exclusivo da área de 1,7 milhão de hectares pelos índios.
"Vamos ver uma reação em conjunto contra essa medida, convencer a população com ações de protesto, para mostrar como essa política está sendo prejudicial à agricultura brasileira. Queremos comover a opinião pública sobre o erro de se impedir as pessoas de produzir", disse Quartiero.
"O ministro [Ayres Britto] disse que o antropólogo é o senhor de tudo, e se formos levar ao pé-da-letra, acabou a segurança jurídica de quem tem posse no Brasil", reclamou o produtor.
Assim como fizera ao deixar o julgamento, Quartiero voltou a se queixar do pagamentos de impostos, apesar de admitir gozar de isenções.
"Nós temos, sim, isenção de ICMS, mas pagamos impostos indiretos sobre transporte, combustível, a carga tributária é muito alta. E às vezes a gente paga muito imposto e a resposta das instituições é atrapalhar a nossa atividade", argumentou.
Quartiero também defendeu que os agentes da Polícia Federal deixem a reserva. O monitoramento de segurança, segundo ele, deveria ser feito pela Polícia Militar de Roraima ou pelo Exército. "A PF é uma polícia política que atua parcialmente", criticou.
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