From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Procurador apura miséria de índios
15/10/2002
Autor: Antonio Viegas
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
Ministério Público Federal tomou conhecimento da situação através da matéria publicada pelo Correio do Estado. Funai pode ser responsabilizada
O Ministério Público Federal poderá acionar a Funai na Justiça, pela morosidade no processo da Fazenda Brasília do Sul em Juti, de onde saíram há um ano os índios que foram abandonados pelos próprios patrícios, sábado em Dourados. O procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa esteve ontem no final da tarde conversando com o grupo para tomar pé da situação e garantiu que vai a Brasília ainda nesta semana para trazer alguma posição a respeito.
Esses índios, comandados pelo cacique Marcos Veron, estavam na Fazenda Brasília do Sul até outubro do ano passado quando decidiram fazer reféns e expulsar funcionários do restante da fazenda. Por determinação judicial, eles foram despejados e deixados, de favor, na Aldeia Tey Cuê, em Caarapó. Na oportunidade foi concedido um prazo de 15 dias, pela própria Funai, para que eles pudessem voltar à fazenda, onde montaram a Aldeia Taquara. O prazo não foi cumprido e eles acabaram ficando quase um ano em Caarapó.
No sábado à noite eles foram expulsos pela própria comunidade e abandonados às margens do Rio Dourados, sem nenhuma estrutura, depois de terem suas casas queimadas na Tey Cuê. A Procuradoria da República só tomou conhecimento ontem à tarde através do Correio do Estado e imediatamente um dos procuradores se dirigiu até o local para conversar com os indígenas. Antes disso, tentou manter contato com o presidente da Funai, Arthur Nobre Mendes, mas tomou conhecimento de que ele estaria de férias.
O procurador Charles Stevan obteve a informação também de que a Funai, há praticamente três anos, está com um relatório sobre a fazenda, para ser elaborado, e até agora não providenciou, prejudicando o andamento do processo e agravando a situação destes índios. A área da Brasília do Sul já foi identificada como área indígena, mas depende desse relatório que é feito por um antropólogo. O procurador comentou que todos os prazos já foram inspirados e o órgão tem responsabilidade nisso, por isso pode ser acionado judicialmente.
O chefe do núcleo da Funai, Jonas Rosa, também esteve no local e deve providenciar a estrutura para que os índios permaneçam à beira da estrada, como lonas para montar barracos, alimentação e atendimento médico. A Funasa, que é responsável pela saúde indígena, disse ontem ao Correio do Estado, através do chefe estadual, Wanderley Guenka, que vai investigar a denúncia do líder Marcos Veron, sobre a falta de atendimento por parte de sua equipe ao grupo de Veron, embora não acredite que isso tenha ocorrido.
O Ministério Público Federal poderá acionar a Funai na Justiça, pela morosidade no processo da Fazenda Brasília do Sul em Juti, de onde saíram há um ano os índios que foram abandonados pelos próprios patrícios, sábado em Dourados. O procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa esteve ontem no final da tarde conversando com o grupo para tomar pé da situação e garantiu que vai a Brasília ainda nesta semana para trazer alguma posição a respeito.
Esses índios, comandados pelo cacique Marcos Veron, estavam na Fazenda Brasília do Sul até outubro do ano passado quando decidiram fazer reféns e expulsar funcionários do restante da fazenda. Por determinação judicial, eles foram despejados e deixados, de favor, na Aldeia Tey Cuê, em Caarapó. Na oportunidade foi concedido um prazo de 15 dias, pela própria Funai, para que eles pudessem voltar à fazenda, onde montaram a Aldeia Taquara. O prazo não foi cumprido e eles acabaram ficando quase um ano em Caarapó.
No sábado à noite eles foram expulsos pela própria comunidade e abandonados às margens do Rio Dourados, sem nenhuma estrutura, depois de terem suas casas queimadas na Tey Cuê. A Procuradoria da República só tomou conhecimento ontem à tarde através do Correio do Estado e imediatamente um dos procuradores se dirigiu até o local para conversar com os indígenas. Antes disso, tentou manter contato com o presidente da Funai, Arthur Nobre Mendes, mas tomou conhecimento de que ele estaria de férias.
O procurador Charles Stevan obteve a informação também de que a Funai, há praticamente três anos, está com um relatório sobre a fazenda, para ser elaborado, e até agora não providenciou, prejudicando o andamento do processo e agravando a situação destes índios. A área da Brasília do Sul já foi identificada como área indígena, mas depende desse relatório que é feito por um antropólogo. O procurador comentou que todos os prazos já foram inspirados e o órgão tem responsabilidade nisso, por isso pode ser acionado judicialmente.
O chefe do núcleo da Funai, Jonas Rosa, também esteve no local e deve providenciar a estrutura para que os índios permaneçam à beira da estrada, como lonas para montar barracos, alimentação e atendimento médico. A Funasa, que é responsável pela saúde indígena, disse ontem ao Correio do Estado, através do chefe estadual, Wanderley Guenka, que vai investigar a denúncia do líder Marcos Veron, sobre a falta de atendimento por parte de sua equipe ao grupo de Veron, embora não acredite que isso tenha ocorrido.
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